22 de abril de 2016

DERROTADA - Dilma Chora em Nova York e com discurso de derrotada ameaça acionar a "cláusula democrática"

BRASIL - A presidente Dilma Rousseff voltou nesta sexta-feira (22), em Nova York, a classificar de "golpe" o processo de impeachment que é alvo no Congresso Nacional e afirmou a jornalistas estrangeiros que poderá acionar a chamada "cláusula democrática" do Mercosul em caso de ruptura no processo democrático no Brasil. Em entrevista à imprensa brasileira, ela ressaltou ainda que gostaria que a União das Nações Sul-Americanas (Unasul) também olhasse para o processo de afastamento que, atualmente, está em tramitação no Senado.

Na manhã desta sexta, Dilma discursou na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), mas, embora houvesse a expectativa de que ela fosse utilizar a tribuna para denunciar um "golpe" no Brasil, ela se limitou a dizer que o Brasil vive atualmente um "grave momento", com uma sociedade que construiu uma "pujante democracia" e que o povo saberá "impedir quaisquer retrocessos".

Cerca de 8 horas após discursar aos chefes de Estado mundiais na ONU, no entanto, a presidente voltou a usar o termo em entrevista a jornalistas estrangeiros.
"Eu alegarei a cláusula inexoravelmente... de fato [se houver], a partir de agora, uma ruptura do que eu considero processo democrático", disse a presidente na coletiva concedida exclusivamente à imprensa internacional na casa do embaixador do Brasil na ONU, Antonio Patriota.
"Está em curso no Brasil um golpe. Então, eu gostaria que o Mercosul e a Unasul olhassem esse processo", afirmou mais tarde aos jornalistas brasileiros em Nova York.

No discurso perante chefes de Estado estrangeiros, Dilma não falou a palavra "golpe". Disse que o Brasil vive atualmente um "grave momento", com uma sociedade que construiu uma "pujante democracia" e que o povo saberá "impedir quaisquer retrocessos".
Os ministros do Supremo Tribunal Federal Celso de Melo, Dias Toffoli e Gilmar Mendes refutaram a tese da presidente, atestando que há base legal para o processo de afastamento que tramita no Legislativo.

"CLÁUSULA DEMOCRÁTICA"
A chamada "cláusula democrática", aprovada em 2011 pelos países que integram o Mercosul, prevê vários tipos de punição em caso de ruptura ou ameaça de ruptura da ordem democrática, de uma violação da ordem constitucional ou de qualquer situação que ponha em risco o legítimo exercício do poder e a vigência dos valores e princípios democráticos.

Dependendo da gravidade do caso, as punições podem incluir a suspensão do país no bloco econômico, com fechamento total ou parcial das fronteiras terrestres para limitar o comércio, o tráfego aéreo e marítimo, as comunicações e o fornecimento de energia, serviços e abastecimento.

Michel Temer
Em entrevista publicada nesta quinta (21) ao jornal "The New York Times", o vice-presidente Michel Temer afirmou que está "muito preocupado" com a tese de Dilma de que há um "golpe" no Brasil em razão do processo de impeachment que ela enfrenta na Câmara dos Deputados.
"Eu estou muito preocupado com a intenção da presidente de dizer que o Brasil é uma república menor onde golpes estão em curso", afirmou Temer ao "NYT".
À TV Globo, o vice-presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Valdir Raupp (PMDB-RO), afirmou que, embora Dilma esteja em seu direito de apelar a todas as instâncias possíveis, ele não vê "quebra ou ruptura" democrática no processo de impeachment.
O senador do PMDB ressaltou que a Câmara agiu de acordo com o rito de impeachment definido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e o Senado, segundo ele, fará o mesmo.

Fonte: G1