BRASIL - Após o leilão da distribuidora de energia que atende
consumidores de Goiás (Celg-D), marcado para agosto, o governo deve promover a
concessão das distribuidoras de energia de Alagoas (Ceal) e do Piauí (Cepisa),
o ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho Filho. Segundo ele, as distribuidoras de
Alagoas e Piauí são as “menos complicadas”. O governo também pretende conceder
à iniciativa privada as distribuidoras que atendem Acre, Rondônia e Roraima.
Essas empresas de distribuição são atualmente controladas pela estatal Eletrobras, que enfrenta prejuízos bilionários desde 2012.
“Primeiro, queremos ver o resultado [do leilão] da Celg. Mas já tem um grupo trabalhando para fazer um cronograma de leilões. [...] Depois da Celg, [...] Ceal e Cepisa são as menos complicadas”, disse.
O edital do leilão da Celg-D foi publicado um dia depois de o governo do presidente em exercício, Michel Temer, publicar uma medida provisória que muda as regras para a privatização de empresas de energia.
As alterações, segundo o Ministério
de Minas e Energia, contribuem para desburocratizar os leilões de transferência
de controle e também permitirão a redução de questionamentos na Justiça.
Uma das mudanças é que, a partir de
agora, em vez de checar previamente se todos os inscritos estão aptos a
participar de um leilão, essa verificação será feita apenas com a empresa
vencedora. Se não estiver habilitada, a seguinte será classificada, e assim por
diante.
Belo Monte
Além de leiloar distribuidoras, o
governo também já anunciou que pretende vender a participação da
Eletrobras em empresas do setor elétrico, como usinas de geração
(hidrelétricas, termelétricas), transmissoras e distribuidoras de energia para
ajudar a estatal a sair de uma situação que o ministro classificou como “extremamente
delicada”.
"A Eletrobras está em situação
extremamente delicada e precisa de recursos para poder sanar os problemas. Nós
temos uma dificuldade grande do ponto de vista de o governo fazer aportes neste
momento. Então, temos de encontrar soluções", explicou.
Segundo Bezerra, já foram mapeadas 179
Sociedades de Propósito Específico (SPE) com participação da Eletrobras que
podem ser vendidas por até R$ 20 bilhões. Não estão incluídas participações em
empreendimentos “simbólicos”, como a usina de Belo
Monte, Jirau e Santo Antônio.
Para o ‘futuro’, no entanto, o ministro
não descarta a possibilidade de vender, pelo menos em parte, a participação da
Eletrobras na usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.
“É muita coisa [a participação do governo em Belo Monte]. Talvez a gente possa diminuir a participação lá no futuro. Isso não está no radar porque tem coisa mais simples para ser encaminhada antes”, afirmou. O grupo Eletrobras tem uma participação de 49,98% em Belo Monte.
Só no primeiro trimestre deste ano, a
Eletrobras registrou prejuízo líquido de R$ 3,894 bilhões. Nos três meses
anteriores, as perdas foram de R$ 10,44 bilhões, impactadas pelo reconhecimento
de baixas contábeis em ativos, principalmente a usina nuclear de Angra 3, e
provisões bilionárias.
Greve
Questionado sobre a greve dos funcionários da Eletrobras, o ministro disse que é um “direito”, mas que a situação da empresa exige “esforço de todo mundo”.
Questionado sobre a greve dos funcionários da Eletrobras, o ministro disse que é um “direito”, mas que a situação da empresa exige “esforço de todo mundo”.
“Não dá para achar que a empresa tem
condição de fazer tudo quando ela está fazendo o maior exercício para continuar
de pé”, disse, ao G1.