AMAZONAS
- Identidade e Pertencimento étnico não são conceitos estáticos, mas
processos dinâmicos de construção individual e social.
Dessa forma, não
cabe ao Estado reconhecer quem é ou não indígena, mas garantir que sejam
respeitados os processos individuais e sociais de construção e formação de
identidades étnicas.
Os critérios adotados pela FUNAI se baseiam na Convenção
169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais, promulgada integralmente no Brasil
pelo Decreto nº 5.051/2004, e no Estatuto do Índio (Lei 6.001/73). A Convenção
169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais, promulgada integralmente no Brasil
pelo Decreto nº 5.051/2004, em seu artigo 1º afirma que:
“1. A
presente convenção aplica-se: a) aos povos tribais em países independentes,
cujas condições sociais, culturais e econômicas os distingam de outros setores
da coletividade nacional, e que estejam regidos, total ou parcialmente, por
seus próprios costumes ou tradições ou por legislação especial;
b) Aos
povos em países independentes, considerados indígenas pelo fato de descenderem
de populações que habitavam o país ou uma região geográfica pertencente ao país
na época da conquista ou da colonização ou do estabelecimento das atuais
fronteiras estatais e que, seja qual for sua situação jurídica, conservam todas
as suas próprias instituições sociais, econômicas, culturais e políticas, ou
parte delas.
2. A
consciência de sua identidade indígena ou tribal deverá ser considerada como
critério fundamental para determinar os grupos aos que se aplicam as
disposições da presente Convenção.”
Já o
Estatuto do Índio (Lei 6.001/73) define, em seu artigo 3º, indígena como:
“…todo
indivíduo de origem e ascendência pré-colombiana que se identifica e é
identificado como pertencente a um grupo étnico cujas características culturais
o distinguem da sociedade nacional.”
Dessa
forma, os critérios utilizados consistem:
a)
na Auto-Declaração e Consciência de sua identidade indígena;
b)
no Reconhecimento dessa identidade por parte do grupo (Clã –
Família)de origem.
SOBRE
O PENSAMENTO DO MOVIMENTO INDÍGENA CONSCIENTE
“Ha de
se considerar o Brasil nos dias de hoje, vendo que temos que encarar a
realidade, e acabar com estereótipos. Os povos indígenas são diferentes SIM, e
diferenciados. Não há só um índio, assim como não há só uma aparência, mas
muitas aparências. O povo indígena no Brasil é mestiço, com varias origens.
Há índios claros, outros escuros, outros morenos… Há índios com cabelos
encaracolados, outros com cabelos lisos. Há até índio loiro, mesmo assim não
deixa de ser índio! O povo indígena no Brasil é Plural e assim como é plural
precisa mostrar sua pluralidade e ser aceito como é: LINDO!
Sem preconceito, sem estereótipos, sem receio. Nós todos somos índios ou
indígenas: pataxó, sateré, maragua, mundurku, wapixana, kaiapó, kaingang,
macuxi, tukano, dessana, taurepang, potiguara, guarani, mehinaco, kalapalo, …
tantos, tantos so os universos indigenas.
Agora pergunto: O que seria do mundo se as borboletas fossem de uma só cor? se
houvesse só uma espécie de arvore? Assim como se os seres humanos fossem todos
iguais?
Um mundo cinza nao interessa a DEUS (MONÃG) mas um mundo COLORIDO e alegre para
louva-lo.
Não sejamos hipócritas, não sejamos racistas… Sejamos índios, índios que se
aceitam nas diferenças, nas belezas culturais diversas. Lembremos QUE EXISTEM
ÍNDIOS NO NORDESTE, NA AMAZÔNIA, NO SUDESTE, NO SUL E NO CENTRO-OESTE, e não
existe pureza ou selo de pureza para dizer quem é quem. A pureza está no
coração de quem se sente. A pureza está no amor a causa, no amor a terra, no
amor a natureza e nos valores que nossos povos defendem. Chega de estereótipos,
chega de pensar que índios são os que moram no Parque do Xingu ou que só é
índio é quem anda nu, sem falar português.
O Brasil é dos índios, só para ter uma ideia, a AMAZÔNIA é composta de 70/° de
pardos (os mesmos pardos que significam vermelhos e que traduz-se para o “tipo”
racial indígena). Aqui temos índios morenos, vermelhos, brancos, negros e
amarelos… Aqui temos um mundo de elementos físico-culturais diverso.
Somos indígenas mas isso num todo quer dizer: somos nativos! Somos da terra,
somos os “negros da terra” como diziam os colonizadores portugueses”. E isso
que é o mais importante.
E digo mais: Nós ÍNDIOS não somos “minoria”como muitos pensam, na verdade somos
a maioria vivendo num Brasil real, porém, só ha um problema, nossos parentes
que um dia perderam sua cultura, sua língua, seu amor pátrio ou étnico não se
consideram ÍNDIOS porque isso foi o que disseram para eles desde a colonização.
Agora cabe a nós (essa é nossa responsabilidade) traze-los eles para nós, para
a consciência, e diferente do que muitos de nós estão fazendo, temos que
acolher aos que se auto reconhecem com amor e pela causa. Isso é o que
deveremos fazer!!!!! Assim provamos a todos que somos maioria e o ÍNDIO
finalmente vai ter a força que precisa. Sabe como? Unindo povos tradicionais a
índios que retornam a origem.”
Texto
do Líder Indígena Yaguarê Yamã Aripunãguá em 26 de Março de 2015.
RANI
serve pra que?
O
Registro de Nascimento de Índio o RANI tornou-se obsoleto com a
Resolução Conjunta 013 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) onde a partir da mesma todos os registros de
nascimento de índio passam a ser Registrados nos Cartórios Civis de nascimento
igual a todos os demais brasileiros e os indígenas podem também acrescentar o
nome de sua etnia como seu sobrenome.
*Paulo
José Ribeiro Da Silva Apurinã é Líder Indígena, Educador, Perito
Judicial e Criminalístico, formado em Gestão Pública – Processo Legislativo,
Presidente de Classe no Curso de Direito UniNiltonlins em 2007, Vice-Presidente
de Classe no Curso de Gestão Pública Administração Legislativa em 2010, Orador
de Turma de Gestão Pública Administração Legislativa em 2012, Conselheiro das
Cidades Eleito no Amazonas Triênio, Eleito em Brasília pelos Movimentos Sociais
Nacionais (Mais Votado pelo Amazonas) membro do Fórum Nacional de Transparência
Pública, Participação e Controle Social no Brasil e para o Fórum Mundial Anti
Corrupção, Autor do Projeto que reecriou a Secretaria Municipal de Assuntos
Comunitários-Semac em 2011, Apoia o Projeto de Emenda a Lei Orgânica do
Município de Manaus de autoria do ex Vereador Waldemir José que Inclui Artigos
que tratam da preservação dos Usos, Costumes e Tradições Indígenas dentro da
Loman, Criador de varias Diretrizes no Novo Plano Diretor da Cidade de Manaus
que melhoram a Qualidade de Vida dos Manauaras, Um dos Responsáveis pela
INCLUSÃO e LIBERAÇÃO da fase de habilitação das Nações Indígenas (817 mil
pessoas), dos Quilombolas, dos Ribeirinhos e Comunidades de Pescadores em todo
Brasil no Programa Minha Casa Minha Vida entidades Far de 0 a 3 para que essas
pessoas tenham suas Moradias dignas sem precisar da fase de Habilitação e
construam suas casas através de suas Associações e Secretario Nacional de
Comunicação do Movimento Indígena de Renovação e Reflexão do Estado do
Amazonas- MIRREAM e Secretário Nacional de Comunicação e Articulação
Política do Partido Nacional Indígena – PNI.
