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13 de março de 2019

Provas do Enem terão mudanças para economizar papel e recursos

As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano terão uma nova diagramação para economizar papel. De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), as folhas de rascunho personalizadas serão substituídas por espaços em branco nos Cadernos de Questões que servirão de apoio aos candidatos na hora de elaborar os cálculos e a redação. Além dessa medida, o Instituto prepara outras mudanças para gerar uma economia de R$ 42 milhões na aplicação de exames e avaliações.
 
Uma delas altera a forma de obter os dados biométricos dos estudantes. A partir do Enem 2019, será adotada uma pequena esponja que permite a coleta da digital e pode ser utilizada mais de três mil vezes. Antes, isso era feito por uma lâmina de grafite, individual.  
Outra frente de ação para redução dos custos são as capacitações de todos os colaboradores envolvidos com a aplicação. O volume de capacitações presenciais será reduzido e as capacitações no formato de Educação a Distância (EAD) serão ampliadas e melhoradas por meio de uma plataforma online. A medida eliminará gastos com passagens aéreas e terrestres, hospedagem, aluguel de salas e auditórios em diversas partes do País. 
Segundo o presidente do Inep, Marcus Vinicius Rodrigues, a redução de gastos pode ser ainda maior. “Ao longo do ano, com a contribuição de consultores contratados, pretendemos diminuir ainda mais os custos a partir da redução de despesas adicionais”. 
Todas essas ações são resultado do Programa de Redução de Custos e Otimização dos Recursos Logísticos, um dos seis pilares do Programa de Modernização do Inep. 

Cronograma

As provas do Enem 2019 serão aplicadas em 3 e 10 de novembro, em todo o Brasil. O edital do exame será publicado em março e, no mês seguinte, de 1º a 10 de abril, os participantes poderão solicitar isenção de taxa ou justificar a ausência na prova do ano passado. O período de inscrições vai de 6 a 17 de maio. 
Fontes: Governo do Brasil, com informações do Inep  

12 de novembro de 2018

Ministro de Dilma aceita convite para assumir BNDES no governo Bolsonaro

A assessoria de imprensa do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, informou nesta segunda-feira (12) que o economista Joaquim Levy aceitou convite para presidir o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no governo Jair Bolsonaro.

Atualmente, Levy ocupa um cargo de diretor do Banco Mundial, em Washington (Estados Unidos). Antes, foi ministro da Fazenda no governo da presidente Dilma Rousseff e diretor da administradora de Investimentos Bradesco Asset Management.
Quando chefiou o Ministério da Fazenda, Levy atuou fortemente para tentar diminuir o rombo das contas públicas, que nos últimos três anos ultrapassaram a marca dos R$ 100 bilhões.
Em 2015, na gestão dele como ministro, uma medida provisória do governo, depois aprovada pelo Congresso Nacional, tornou mais rigorosas as regras de acesso ao seguro-desemprego. Com a mudança, o trabalhador passou a ter direito ao seguro-desemprego se tiver trabalhado por pelo menos 12 meses nos últimos 18 meses. Antes, bastava ter trabalhado seis meses para conseguir o benefício.
Considerado ortodoxo, Levy também já chefiou a Secretaria do Tesouro Nacional em 2003, no início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, período em que houve aumento do chamado superávit primário – a economia para pagar juros da dívida pública. Naquela época, ganhou o apelido de “mãos de tesoura” por conter os gastos públicos.
Economista bem avaliado pelo mercado financeiro e dentro do governo, costumava conduzir longas jornadas de trabalho no comando do Tesouro Nacional e também na gestão do Ministério da Fazenda, no governo Dilma. Casado com uma advogada, é pai de duas filhas.
Levy deixou o Ministério da Fazenda em meio a desentendimentos com o então ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, que depois o sucedeu no comando da economia.
Ele saiu quando o governo Dilma decidiu reduzir a meta de superávit para 2016. Na ocasião, a economia que o governo se propõe a fazer todos os anos para pagar juros da dívida pública diminuiu de 0,7% do PIB, como defendia Levy, para 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB).
Durante sua gestão no Ministério da Fazenda, o Brasil entrou em recessão e perdeu o grau de investimento – selo de país bom pagador da sua da sua dívida.
Quando esteve na Fazenda, Levy também limitou o pagamento do auxílio-doença, do abono salarial e pensão por morte, além do aumento da tributação sobre a folha de pagamentos. Ele chegou a dizer que a desoneração da folha foi uma “brincadeira” que se mostrou “extremamente cara”.

Nota

Leia a íntegra de nota divulgada pela assessoria de Guedes:
NOTA À IMPRENSA
O economista Joaquim Levy aceitou o convite e será indicado para presidir o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Com extensa experiência em gestão pública, PhD em economia pela Universidade de Chicago, Joaquim Levy deixa a diretoria financeira do Banco Mundial para integrar a equipe econômica do governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro.
Atenciosamente,
Assessoria de Imprensa - Paulo Guedes

27 de agosto de 2018

“Vai que é tua Tchê” - Nova etapa de interiorização vai transferir 646 venezuelanos para o RS e ainda irão ter trabalho #ChupaQueÉdeUvaBrasil

BRASIL - O Rio Grande do Sul será o próximo estado a receber os imigrantes venezuelanos que estão instalados em abrigos de Roraima.
Ao todo, o Ministério da Defesa vai reverter R$ 190 milhões no apoio humanitário aos venezuelanos - Foto: Arquivo/Agência Brasil

Entre 6 e 18 de setembro, 646 pessoas serão transferidas do norte ao sul do País pela Força Aérea Brasileira (FAB). 

O governo federal vai repassar recursos para as prefeituras que vão receber os imigrantes. A cidade de Esteio vai receber R$ 530 mil e Canoas vai receber R$ 1 milhão para a operação. Já o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) vai contribuir com os aluguéis dos venezuelanos.

Desde abril, 820 pessoas já foram transferidas de Roraima para Amazonas, Paraíba, Pernambuco, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo, além do Distrito Federal. Como parte do processo de interiorização, os imigrantes recebem vacinas contra  sarampo, caxumba, rubéola, febre amarela, difteria, tétano e coqueluche. Nas cidades de destino, eles também são encaminhados a oportunidades de trabalho.

As viagens serão custeadas com os R$ 190 milhões liberados ao Ministério da Defesa por meio da Medida Provisória 823/2018, aprovada em abril, para fornecer assistência emergencial e acolhimento humanitário dos imigrantes.
Portal Brasil

13 de agosto de 2018

Forças Armadas vão dar suporte à aplicação do Enem 2018

BRASIL - As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 serão aplicadas com o apoio das Forças Armadas.
O Ministério da Defesa (MD) publicou, no Diário Oficial da União desta segunda-feira (13), a portaria que determina a atuação das organizações militares com a finalidade de garantir a armazenagem segura das provas.

A medida é uma resposta do ministério a uma solicitação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame. De acordo com o texto da portaria, a execução do Enem em todo o País exige “grande esforço logístico” e as Forças Armadas “deverão utilizar os meios necessários” para prestar apoio ao Inep.

As provas do Exame Nacional do Ensino Médio de 2018 serão aplicadas em dois domingos, assim como no ano anterior. As datas já foram confirmadas: 4 e 11 de novembro. Acesse a página do Inep para conferir o calendário completo.

Fonte: Governo do Brasil, com informações do Diário Oficial da União

10 de agosto de 2018

Criadores de animais devem registrar dados em sistema da Conab

BRASIL - Para tornar a operação mais ágil e transparente, o cadastro de pequenos produtores que compram milho da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para alimentar os animais passará a ser eletrônico. Até agora, 14,5 mil criadores já atualizaram as informações.

Criadores têm até 30 de agosto para se inscreverem no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais (Sican). A partir de setembro, os registros em fichas impressas não terão mais validade, já que a aquisição do milho será somente pelo cadastro eletrônico. 

Fonte: Conab

17 de julho de 2018

Combate às fakes news sobre a vacina contra o Sarampo será intensificado

BRASIL -  Em meio à baixa cobertura vacinal e pelo menos dois surtos de sarampo no país, o governo federal reforça ações de comunicação para combater as chamadas fake news relacionadas à imunização.

A estratégia do Ministério da Saúde, da Secretaria de Comunicação da Presidência da República e outros órgãos visa a minimizar os prejuízos causados à população pelo compartilhamento de informações equivocadas sobre efeitos das vacinas.

Por meio de nota, a pasta informou que conta com uma equipe de monitoramento responsável por analisar as principais notícias de saúde no meio digital, tanto em portais de notícias quanto nas redes sociais. Em 2017, foram recebidos mais de 2,2 mil alertas. Este ano, até o momento, foram mais de mil.
Post do Ministério da Saúde no Facebook em que desmente a existência do subtipo H2N3 do vírus influenza no Brasil – Ministério da Saúde.

“Todos eles são analisados pela assessoria de comunicação e, caso necessário, é realizada uma intervenção ativa para esclarecer o posicionamento do Ministério da Saúde”, informou a pasta, por meio de nota.

De acordo com o ministério, uma publicação esclarecendo que não existe o subtipo H2N3 do vírus influenza no Brasil – boato que circulou nas redes sociais e grupos de aplicativos de mensagens no início do mês de abril – registrou 22.030 compartilhamentos, 1.580 comentários, 11.890 reações (curtidas e afins) e alcançou 2,2 milhões de pessoas, na página oficial da pasta no Facebook.

Sarampo e pólio
Entre os dias 6 e 31 de agosto, o ministério promove a Campanha Nacional de Seguimento contra o Sarampo e a Poliomielite. O foco da vacinação são crianças com idade entre 1 e 5 anos incompletos.

Agência Brasil

14 de julho de 2018

PIS poderá ser consultado nesta segunda (16) pelos trabalhadores com direito a cota

Os trabalhadores com direito à cota do PIS poderão conferir nesta segunda-feira (16), na Caixa Econômica Federal, quais são os valores que irão receber a partir de agosto. Os recursos no fundo terão reajuste de 8,9%.

Para saber quanto será possível retirar, os profissionais devem acessar o site www.caixa.gov.br/cotaspis. A consulta também pode ser feita pelo telefone 0800-7260207, nos caixas eletrônicos, com Cartão do Cidadão, e nas agências da Caixa.

É preciso informar CPF ou NIS (Número de Identificação Social) e data de nascimento.

Tem direito à cota do fundo PIS/Pasep quem trabalhou com carteira assinada ou foi servidor entre 1971 e 4 de outubro de 1988.

No caso do Banco do Brasil, que paga o Pasep, também haverá o reajuste, mas não é possível fazer a checagem. Nos canais de atendimento do banco, só é possível saber se o profissional tem direito ou não à cota. O BB não divulga valores.

O dinheiro corrigido cairá na conta dos clientes da Caixa e do BB no dia 8 de agosto. Entre 14 de agosto e 29 de setembro quem não é correntista ou poupador também poderá sacar os valores.

A cota do PIS/Pasep é diferente do abono, que é pago todo ano a quem trabalhou no ano anterior com carteira assinada por pelo menos um mês, ganhando até dois salários mínimos.
Fonte: Folhapress

30 de maio de 2018

A política de preço da Petrobras não será alterada e Governo garante que continuará nos ferrando #Oremos

BRASIL - Uma declaração do presidente Michel Temer gerou confusão logo cedo nesta quarta-feira (30) no mercado e obrigou o Palácio do Planalto a soltar uma nota garantindo que a política de preços da Petrobras não será alterada.
A notícia de que Temer admitia reexaminar a política da estatal veio um dia antes da greve dos petroleiros, que tem na sua pauta exatamente a modificação das regras de reajuste de preços da empresa.

Na terça-feira (29) à noite, foi divulgada entrevista do presidente à emissora pública TV Brasil, na qual ele tratava do tema. A fala de Temer deixou dúvidas se ele havia falado “não podemos reexaminá-la” ou “nós podemos reexaminá-la”. Consultada, a assessoria de comunicação do Planalto informou que ele havia dito “nós” podemos reexaminar a política de preços da Petrobras.

A informação gerou confusão no mercado e na própria estatal na manhã de desta quarta, levando o presidente Temer a chamar sua equipe de comunicação para dizer que ele havia dito “não podemos” reexaminar a política de preços e precisamos tratar com “cuidado” do assunto.

Em seguida, foi divulgada nota em que o governo elogia a atuação do presidente da Petrobras, Pedro Parente, e diz que as “medidas anunciadas [para acabar com a greve dos caminhoneiros] para garantir a previsibilidade do preço do óleo diesel preservaram, como continuaremos a preservar, a política de preços da Petrobras”.

A trapalhada do governo revela, na verdade, as pressões que estão sendo feitas para que o governo modifique a política de preços da estatal, o que está sendo descartado até aqui pelo presidente Michel Temer. Ele tem sido alvo de pedidos não só de mudanças das regras de reajuste da estatal como também de troca do comando da empresa.

Assessores do presidente afirmam que ele tem dito que não fará nem uma coisa nem outra e que sabe que a recuperação da Petrobras é um dos ativos de sua administração. E que não fará nada para colocar isso em risco. Tem explicado, porém, que foi obrigado a adotar medidas, que preservaram a estatal, para reduzir o preço do diesel e garantir mais previsibilidade no reajuste do produto a fim de encerrar a paralisação dos caminhoneiros.

A médio prazo, contudo, a equipe de Temer admite que será preciso criar um novo mecanismo para amortecer altas elevadas no preço dos combustíveis em momentos de turbulências no cenário internacional, que levem a uma escalada no valor do barril do petróleo como agora. Esse mecanismo, segundo auxiliares do presidente, também preservaria a Petrobras, garantindo a ela o direito de repassar os custos da alta do petróleo e do dólar.

28 de maio de 2018

Redução de preço do diesel custará R$ 9,5 bilhões em 2018

BRASIL - O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou nesta segunda-feira (28) que  a redução de 0,46 centavos por litro no diesel vai gerar um custo de R$ 9,5 bilhões no Orçamento Federal neste ano.
Em entrevista à imprensa, ele apontou que a ação é necessária para encerrar a greve de caminhoneiros e que não impactará as contas públicas neste ano.

“Conseguimos chegar a um conjunto de medidas que atende a categoria [dos caminhoneiros] e a nossa expectativa é que o transporte de cargas volte a se normalizar”, apontou o ministro. Ele acrescentou que esse valor servirá para custear um programa de subvenção ao diesel, de onde virá uma redução de 0,30 centavos por litro. O restante virá por meio da redução de tributos federais que incidem sobre o produto.

Compensação

Para atender à Lei de Reponsabilidade Fiscal (LRF), poderá ser necessários elevar outros tributos para compensar essa redução de 0,16 centavos sobre os impostos aplicados sobre o diesel.

Previsibilidade

Após esse período de 60 dias, no qual o combustível sofrerá redução de 0,46 centavos, os reajustes no valor do combustível serão feitos pela Petrobras a cada 30 dias, em uma forma de dar maior previsibilidade à categoria. 

Prazo

Segundo o ministro, para a redução começar a vigorar, será necessário aprovar o projeto de lei que trata da reoneração  da folha de pagamentos – já que parte dos tributos compensados virá dessa fonte. A partir dessa aprovação, o Governo do Brasil vai enviar duas medidas provisórias ao Congresso Nacional para efetivar a redução no preço do combustível.

Gasolina

O ministro negou a hipótese de que haja medida similar em cima da gasolina. Na avaliação dele, não há espaço para realizar isso sem prejudicar as contas públicas, fragilizada nos últimos anos.

Petrobras

A atual política de preços da Petrobras não vai mudar, apesar da redução bancada pelo Governo do Brasil. Os reajustes do diesel terão um intervalo de 30 dias, mas a empresa terá liberdade para adequar essa redução nos seus preços.

Fonte: Governo do Brasil

26 de maio de 2018

BRT e Sistema de ônibus expresso por corredores param no Rio por falta de Combustível

RIO - Todas as três linhas do BRT, o sistema de ônibus expresso por corredores, foram suspensas neste sábado (26), no Rio.
Em comunicado, o consórcio informou que ficou totalmente sem combustível para alimentar os veículos articulados, responsáveis por transportar 450 mil passageiros por dia.

“Sem ter como abastecer seus articulados, pela falta de combustível nos postos e garagens, o BRT Rio, apesar de todos os esforços, não conseguirá manter o sistema operando na manhã deste sábado. Todos os serviços, nos três corredores expressos - Transoeste, Transcarioca e Transolímpica –, serão suspensos por tempo indeterminado. 

Neste momento, os estoques de diesel das empresas consorciadas estão zerados. Os articulados voltarão a circular tão logo se restabeleça a distribuição de combustível no estado e o Consórcio consiga abastecer o número de veículos necessário para normalizar a operação”, informou o consórcio.

As 125 estações foram fechadas e os 440 ônibus articulados ficaram parados. São 125 quilômetros de corredores exclusivos, responsáveis por fazer a ligação entre as linhas de ônibus locais e também com o metrô. O BRT Transcarioca liga o Aeroporto Internacional Tom Jobim à Barra da Tijuca e também ao campus da Universidade Federal do Rio. O Transoeste liga Santa Cruz e Campo Grande com a Barra e o metrô. E a Transolímpica liga Deodoro ao Recreio dos Bandeirantes.

Barcas e trens

Também por falta de combustível, o transporte de barcas entre o Rio e Niterói foi totalmente suspenso neste sábado. A linha Paquetá está operando com menos viagens. As barcas transportam diariamente, em média, 73 mil passageiros, em seis linhas e 19 embarcações.

Nos trens, duas extensões que funcionam com locomotivas a diesel também estão sem operação neste final de semana, Vila Inhomirim e Guapimirim.

* Colaborou Raquel Júnia, do Radiojornalismo EBC

14 de maio de 2018

Petrobras se torna a empresa mais valiosa da América Latina e Governo pretende arrecadar mais de 7 Bilhões com licitações

BRASIL - Depois de mudanças que reorganizaram a Petrobras, a companhia não apenas voltou a dar lucro como também vive uma disparada das suas ações. Segundo um estudo da consultoria Economática, na última quinta-feira (10) ela voltou a ser a empresa mais valiosa da América Latina.


A pesquisa da consultoria explica que no dia 10 de maio o valor de mercado da Petrobras alcançou R$ 358,8 bilhões. Os dados da consultoria ainda dão a dimensão da retomada da empresa: em dezembro de 2017, ela valia R$ 216 bilhões, ou seja, de lá para cá houve um crescimento de R$ 142,8 bilhões.

Empresa que mais valorizou
Esse desempenho dos últimos meses ainda coloca a empresa como a que mais se valorizou no setor de petróleo e gás em 2018 – a comparação é entre as companhias latino-americanas e norte-americanas listadas nos Estados Unidos. O segundo e o terceiro lugar nesse ranking ficaram para a China Petroleum & Chemical Corp e para a holandesa Royal Dutch Shell.

O desempenho operacional da companhia também tem apresentado bons números. No primeiro trimestre do ano, a Petrobras registrou o melhor resultado desde 2013. Segundo comunicado da empresa, o lucro líquido ficou em R$ 6,96 bilhões – cinco anos atrás, a petroleira havia lucrado R$ 7,69 bilhões.

Os dados também revelam que as ações da Petrobras avançaram a um ritmo muito mais intenso do que o IBovespa, o principal indicador da bolsa brasileira. As ações ordinárias da petroleira, em 2018, valorizaram-se 70,55% até dia 10; as preferências registraram alta de 59,94%; em contraponto, o Ibovespa avançou 12,38% no período.

Se comparar o desempenho da empresa contra 11 de fevereiro de 2016, quando foi observado o pior momento para a Petrobras, as ações ordinárias da companhia avançaram 387,9%; as preferenciais, 508,7%.


7 Bilhões com licitações
O governo federal prevê uma arrecadação de R$ 7 bilhões com a 5ª Rodada de Licitações sob o regime de partilha de produção. O processo está previsto para ocorrer em 28 de setembro. As informações são do Ministério de Minas e Energia e foram divulgadas nesta sexta-feira (11).

Nessa rodada, que será realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), serão ofertados os blocos de Saturno, Titã, Pau-Brasil e Sudoeste de Tartaruga Verde. Todos eles estão localizados nas bacias de Campos e Santos, dentro do Polígono do Pré-Sal.

O ministério informou ainda que a Petrobras tem o prazo de até 30 dias, a partir desta sexta-feira (11), para se manifestar e dizer se quer explorar as áreas. A companhia tem direito de preferência em ser operadora.

Arrecadação em 2018

Com os R$ 8 bilhões da 15º Rodada de Licitações, realizada em março de 2018, e os R$ 3,2 bilhões previstos para a Rodada de Partilha de Produção na área do Pré-sal, marcado para 7 de junho, o governo deve arrecadar R$ 18 bilhões com leilões neste ano.

Portal Brasil