Alessandra Campêlo anuncia Núcleo da Mulher Empreendedora do Amazonas durante Sessão Especial na ALEAM

A vice-presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB), anunciou a criação do Núcleo da Mulher Empreendedora do Estado no âmbito da Comissão da Mulher, das Famílias e do Idoso da Casa. A novidade foi lançada durante o pronunciamento da deputada na Sessão Especial em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, realizada nesta terça-feira, 12 de março, no plenário Ruy Araújo.

De acordo com Alessandra, o núcleo terá a missão de estabelecer a intermediação entre mulheres de sucesso e mulheres que precisam buscar autonomia financeira e independência econômica. Segundo a deputada, a maioria das mulheres que procuram ajuda do Poder Legislativo querem se capacitar para montar seus próprios negócios e diminuir a dependência em relação aos companheiros.

Em sua fala, Alessandra apresentou um quadro da violência doméstica e familiar no Brasil e no Amazonas. A vice-presidente também citou o aumento do número de estupros, o assédio sexual nas ruas e no transporte coletivo, além da explosão dos crimes cibernéticos cometidos contra mulheres no cenário nacional.

“Nós estamos aqui na Assembleia para melhorar o atendimento à mulher amazonense, para diminuir a violência e para trazer mais recursos para o combate à violência contra a mulher. Mas não é só para isso, a gente está aqui também para criar o Núcleo da Mulher Empreendedora do Amazonas, que é uma meta do nosso mandato, porque a gente quer combater a violência, mas a gente quer ter também a oportunidade de trabalhar e ser independente”, disse Alessandra.

Outros desafios do mandato
A vice-presidente da Assembleia disse que segundo mandato continuará vigilante em relação à violação dos direitos das mulheres em todo o Estado. Alessandra também apontou os outros cinco grandes desafios para os próximos anos, entre os quais: combater todos os vetos governamentais a projetos de lei de interesse das mulheres; indicar ao Executivo a proposta de criação da Moradia Maria da Penha; fiscalizar o atendimento das mulheres nas unidades de saúde da capital e interior; acompanhar o cumprimento de todas as leis, programas e ações relativos à causa da mulher no Estado; e criar o Núcleo de Apoio a Mulher Parlamentar, isto é, estabelecer parcerias para incentivar e ampliar a produção legislativa das vereadoras do interior.

Fotos: Jimmy Christian

Centenas de moradores do Bairro São José dos Campos em Manaus, se reunem para ouvir Alessandra Campêlo (MDB 15123)

AMAZONAS - Umas das Deputadas mais ativa na Assembleia Legislativa do Amazonas tem mostrado força na sua caminhada a reeleição e reuni centenas de moradores no bairro São José dos Campos.

"A nossa campanha rumo à Assembleia Legislativa  vem ganhando o carinho e o coração de toda a população do nosso Estado. Grande reunião aqui na rua Amazonas, no bairro São José dos Campos.. Juntos vamos de 15123", disse a Deputada Alessandra.

Sessão Especial é marcada por cobrança de delegacias da mulher no interior

AMAZONAS - Diante de um quadro que aponta quase 7.500 registros de diversos tipos de violência contra a mulher somente neste ano, a Sessão Especial realizada pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) para celebrar o aniversário de 12 anos da Lei Maria da Penha apontou diversas propostas e caminhos sobre a temática. Uma das ideias é a ampliação do número de delegacias especializadas em crimes contra a mulher, tese defendida no pronunciamento da deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB).

A atividade contou com a presença de familiares de mulheres vítimas de violência no Estado, como a policial militar Deusiane Pinheiro.

A parlamentar, que preside a Comissão da Mulher da Assembleia, falou sobre os avanços trazidos pela Lei Maria da Penha, elogiou o empenho do Poder Judiciário do Amazonas nessa pauta, mas cobrou do Governo a melhoria da estrutura para as polícias trabalharem, com construção de delegacias especializadas da mulher, realização de concursos públicos e aperfeiçoamento do atendimento e reciclagem dos servidores.

De acordo com a Alessandra, a média nacional é de 8% dos municípios cobertos por delegacias da mulher. No Amazonas, entretanto, dos 62 municípios apenas Manaus tem delegacia da mulher – uma matriz no Parque 10 e um anexo no Nova Cidade.

“Estamos muito abaixo da média nacional e para alcançarmos a média nacional teríamos que ter várias cidades com delegacias da mulher funcionando”, afirmou Alessandra, indicando a necessidade de instalação dessas especializadas inicialmente em polos como Parintins, Manacapuru, Itacoatiara, Tabatinga e Coari.

Outras propostas

A sessão desta quinta-feira (9), teve ainda a presença dos deputados Luiz Castro (Rede), José Ricardo Wendling (PT), Luiz Castro (Rede),  Adjuto Afonso (PDT) e Serafim Corrêa (PSB), que presidiu a sessão em conjunto com a deputada autora da propositura. Os dois primeiros subiram à tribuna para contribuir com o debate.

Luiz Castro também destacou os avanços da Lei 11.340/2006, mas concordou com Alessandra sobre a necessidade de investimentos em políticas públicas na rede de proteção às mulheres.

“A violência contra as mulheres no interior é muito grande também, não é só na capital. Há uma subnotificação clara da violência contra as mulheres no interior e nós precisamos, portanto, de uma verdadeira política pública do Estado. Houve avanços no Judiciário, mas nós precisamos de fato que o Poder Executivo faça sua parte mais e melhor, tanto em relação a mulheres quanto a crianças e adolescentes, cujas maiores vítimas são do sexo feminino”, ponderou Castro.

José Ricardo contribuiu refletindo sobre necessidade de uma cultura de respeito aos Direitos Humanos. Ele criticou a deturpação do conceito nos últimos anos por parte da mídia. As mulheres, nesse sentido, também são vítimas de violências cometidas pelo próprio Estado, como a falta de atendimento especializado para as mulheres.

“O conceito de Direitos Humanos é universal, como o direito à vida, alimentação, transporte, saúde, educação e boa parte desses direitos acabam sendo negados para muita gente, inclusive para mulheres que são vítimas, por exemplo, da área de saúde”, comentou o deputado do PT.

Homenageados

Autoridades, instituições e servidores públicos que contribuem com a defesa da mulher em seus segmentos foram homenageados pelo Poder Legislativo. Um deles foi o desembargador Flávio Pascarelli, que como presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) colaborou com a celeridade no julgamento de processos que envolvem violência doméstica e familiar contra a mulher. Além disso, o Judiciário Estadual bateu todas  metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na defesa da mulher.

Placas:

Flávio Pascarelli – desembargador do TJ-AM

Tribunal de Justiça do Amazonas (instituição que prestou relevantes serviços em defesa da dignidade das mulheres do Estado)

Certificados de Honra ao Mérito:

Catarina Saldanha Torres – ex-delegada da Mulher e atualmente titular da DEOPS

Elza Vitória de Sá Peixoto Pereira Melo – juíza auxiliar da presidência e sub-coordenadora estadual da Mulher em Situação de Risco do TJAM

Ana Lorena Teixeira Gazineu – juíza titular do 1º Juizado Especializado de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra  Mulher

Guilherme José Sete Júnior – capitão da PM e idealizador do Projeto Ronda Maria da Penha e atualmente coordenador do Projeto João & Maria, que atua no enfrentamento à violência contra a mulher por meio de palestras em escolas com suporte de mulheres servidoras da Segurança Pública

Maria Gláucia Barbosa Soares – integrante da Comissão Nacional da Mulher Advogada, presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-AM e vice-presidente da Associação Brasileira da Mulher de Carreira Jurídica do Amazonas

Débora Cristina Pereira Mafra – delegada titular da Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher.

Alessandra Campêlo destaca projeto que aumenta pena para estupro coletivo

AMAZONAS - Em comemoração ao aniversário de 12 anos da “Leia Maria da Penha”, Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, o Senado Federal aprovou mudanças importantes que aumentam a pena em caso de estupro coletivo.

  O texto também torna crime a importunação sexual, a chamada vingança pornográfica e a divulgação de cenas de estupro. O projeto segue para a sanção presidencial.

A matéria ganhou grande repercussão na Assembleia Legislativa  do Amazonas (ALE-AM), na manhã desta quarta-feira (8). De acordo com a presidente da Comissão da Mulher, das Famílias e do Idoso, deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB), uma importante modificação foi a questão do aumento da pena em casos de estupro coletivo.

“O novo texto estabelece, ainda, que a divulgação de cenas de estupro ou importunação sexual, terão penas de 1 a 5 anos. Infelizmente, além do estupro, as mulheres sofrem com os vídeos de abuso que são divulgados nas redes de internet”, disse a parlamentar.

Conforme a deputada, é importante que os homens entendam que tem que respeitar todas as mulheres. Alessandra disse que o projeto foi encaminhado para a sanção presidencial, e a expectativa é que seja sancionado ainda hoje.

Vulnerável

No caso do estupro de vulnerável (menores de 14 anos ou pessoas sem discernimento por enfermidade ou deficiência mental), o projeto determina a aplicação da pena de reclusão de 8 a 15 anos, mesmo que a vítima dê consentimento ou tenha mantido relações sexuais anteriormente ao crime.

Vingança pornográfica

Ainda segundo o texto, poderá ser punido com reclusão de 1 a 5 anos quem oferecer, vender ou divulgar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outro tipo de registro audiovisual que contenha cena de estupro ou de estupro de vulnerável. Incorre no mesmo crime quem, sem consentimento, divulgar vídeo com cena de sexo, nudez ou pornografia ou ainda com apologia à prática de estupro.

Importunação sexual

Já para a importunação sexual, o substitutivo prevê um tipo penal de gravidade média, para os casos em que o agressor não comete tecnicamente um crime de estupro, mas não deve ser enquadrado em uma mera contravenção.

Registros

Entre os meses de janeiro a junho de 2018, a capital do Amazonas registrou 7.458 mil casos de violência doméstica, conforme dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM). Nesse mesmo período, foram registrados 19 estupros, 14 casos de sequestro e cárcere privado e um caso de feminicídio.

"Comissão da Mulher" - Basta de violência contra a mulher!

No dia 7 de agosto, completam-se 12 anos de sanção da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), que criou mecanismos para coibir a violência doméstica contra a mulher. Uma violência que atinge especialmente mulheres e que se estrutura em relações íntimas de afeto.

Portanto, a Lei Maria da Penha não é um instrumento que discrimina homens ou concede privilégios a mulheres. Os homens são mortos, mas em sua maioria por outros homens e em contextos de violência urbana. A absurda e cruel realidade das mulheres é que elas morrem em casa e seus assassinos são geralmente pessoas com quem estabeleceram vínculos afetivos.

Nós, mulheres e homens, precisaram discutir esse assunto. O Amazonas é o terceiro estado com maior proporção de feminicídio, ficando atrás do Rio Grande do Norte e Paraná. Em 10 anos o número de homicídios contra mulheres cresceu em 118,3% no Amazonas. A média nacional foi de 6,4%.

Os registros de vítimas de violência doméstica no ano de 2018 no Estado já somam mais de 7.400, por crimes de naturezas diversas (injúria, ameaça, lesão corporal, vias de fato, estupro, sequestro e cárcere privado, maus-tratos e outros).

A violência existe, é grave e acontece com uma frequência assustadora. Não podemos deixar que o crime se torne invisível. Por isso é tão importante a tipificação do feminicídio. Os números motivam políticas públicas a fim de combater o problema.

A Comissão da Mulher, das Famílias e do Idoso da Assembleia Legislativa do Amazonas está na luta junto com outros órgãos na luta pela correta aplicação da Lei Maria da Penha.

Denuncie!

Ligue 180

Alessandra Campêlo 
Presidente da Comissão da Mulher, das Famílias e do Idoso da ALEAM

Vereadores de Atalaia do Norte denunciam caos na Segurança Pública

O crescimento da violência e do tráfico e uso de drogas em decorrência da falta de investimentos no sistema de segurança pública é o principal problema dos moradores do município de Atalaia do Norte, localizado a 1.136 quilômetros de Manaus na Região do Alto Solimões. 

O assunto foi trazido ao Poder Legislativo por meio dos vereadores César Mayuruna (PSL) e Marcelo Make Turu (PSDB) em reuniões com a deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB).

Representantes dos povos indígenas na Câmara Municipal de Atalaia do Norte, eles buscam apoio da Assembleia para minimizar a crise da segurança que vem afetando a cidade. Na conversa com Alessandra, eles citaram que o principal problema é a falta de segurança. Em seguida aparece o pouco investimento em educação.

“Segurança e educação, sem dúvida, são os dois principais problemas enfrentados por Atalaia do Norte atualmente. Nossa juventude está se perdendo para as drogas e a violência. Além do efetivo da Polícia Militar e Polícia Civil ser insuficiente, quase não existe esporte e lazer para as crianças e adolescentes”, relatou Mayuruna durante reunião com a deputada na tarde da última quinta-feira (19).

Em encontro com Alessandra antes do recesso, o vereador Make denunciou a falta de escolas, fardamento e merenda escolar para as crianças e adolescentes do município. O sucateamento dos equipamentos do hospital do município, a falta de medicamentos e a saúde indígena precária também foram pautados como desafios a serem superados no município conhecido como a “Pérola do Javari”.

A deputada Alessandra se comprometeu a encaminhar todos os pedidos às secretarias de Segurança Pública (SSP), Educação (Seduc) e Saúde (Susam). De imediato, a deputada já articulou o envio de reforço para a Polícia Civil.

“Em relação à Polícia Civil a gente já está levando uma novidade boa. Já estão sendo encaminhados três investigadores do último concurso que nós ajudamos nessa nomeação que eles conseguiram através da Justiça. Agora vamos trabalhar para aumentar o efetivo da Polícia Militar e cobrar também a presença de Forças Federais em Atalaia do Norte, já que o município é localizado na região de fronteira”, concluiu a parlamentar.

Anatel será acionada para resolver internet e telefonia em Santa Isabel do Rio Negro

O problema de conexão de internet e telefonia em Santa Isabel do Rio Negro (distante 630 quilômetros de Manaus), foi pauta de discussão trazida por representantes do município, na tarde de quinta-feira (19), até a capital amazonense. Um requerimento vai ser encaminhado para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para que solucione o problema.

O documento pedindo solução do problema de telecomunicação será apresentando pela deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB), que recebeu a demanda dos representantes do município, os indígenas Fidelis Baniwa e Rose Baré.

A deputada informou que o requerimento vai ser um dos expedientes usados para que aconteça a melhoria na distribuição da internet e telefonia no município. “Os representantes do município também trouxeram demandas para melhorias na infraestrutura local, para que se encontre uma solução para o escoamento da produção”, disse Campêlo.

A parlamentar informou que deverá encaminhar outro requerimento, desta vez, para a Secretaria de Produção Rural (Sepror), pedindo solução para o problema enfrentando pelos produtores rurais de Santa Isabel do Rio Negro.

De acordo com Fidelis Baniwa, a melhoria na distribuição da internet e telefonia no município de Santa Isabel, vai trazer o desenvolvimento local e o aperfeiçoamento dos mecanismos utilizados na educação, além de ajudar na melhoria do turismo local. “A internet vai facilitar o processo de Educação à Distância, bastante utilizado no município. Também teremos melhoria no turismo, com a possibilidade de geração de emprego e renda”, disse o indígena.

A liderança indígena Rose Baré, disse que é preciso investir na educação à distância, e para isso, ela explicou que deve existir a melhoria da internet e da telefonia no local. “A internet é utilizada, inclusive, nos cursos de graduação à distância. Gostaríamos de ter atenção do poder público para essa nossa necessidade”, disse Rose Baré.

Recursos

A deputada informou que deverá destinar emendas orçamentárias para o município de Santa Isabel do Rio Negro, para melhorias no escoamento da produção rural. “Sou relatora do orçamento do Estado, então vou verificar essa possibilidade de destinar parte do orçamento para investimentos no município de Santa Isabel”, disse a parlamentar.

Alessandra Campêlo apoia nova ação a favor de concursados da PM de 2011

AMAZONAS - A deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB) está apoiando mais uma ação judicial que está sendo movida a favor de concursados da Polícia Militar de 2011.

São aproximadamente 500 praças na luta por ingresso no sistema de Segurança Pública do Amazonas. Na noite da última terça-feira (17), no auditório Senador João Bosco, na Escola do Legislativo do Parlamento Estadual, a deputada participou de uma grande reunião com os concursados e o corpo jurídico responsável pela ação.

De acordo com o advogado Márcio Teixeira, no concurso público de 2011 o Estado, apesar de abrir vagas, reconhecer a necessidade e afirmar que tem dinheiro para contratação de novos policiais, resolveu de forma administrativa não chamar as pessoas do quadro de reserva daquele certame. Essa última turma, segundo o advogado, envolve quase 500 praças da capital e interior.

“O processo está em fase inicial. Nós estamos recolhendo a documentação para poder entrar com ação. Procuramos a deputada Alessandra porque ela tem sido a madrinha dos concursados da Polícia Militar. Ela já ajudou o primeiro grupo, que é composto por 452 pessoas, onde nós tivemos êxito há mais ou menos dois meses. Essas pessoas já apresentaram exames médicos, já fizeram exames físicos e agora estão na etapa dos exames psicológicos e toxicológicos”, explicou Teixeira.

A próxima etapa é acabar de recolher a documentação do pessoal do interior, que é algo em torno de 250 concursados, e posteriormente fazer uma planilha para verificar o nome de todos os interessados e somente após isso ingressar com a ação coletiva.

Durante a reunião, a deputada reafirmou seu apoio à luta dos trabalhadores. Alessandra ressaltou que essa tem sido uma das marcas da sua atuação na Assembleia Legislativa. “De minha parte quero dizer que vocês têm todo o meu apoio. Essa não é uma causa que apoio porque é ano de eleição, vocês podem procurar concursados de várias áreas que eu apoio desde 2015. Também não tenho rabo preso com ninguém e tenho coragem para chegar, pedir, falar e reclamar, seja do que for”, concluiu a deputada da Segurança Pública.

Alessandra Campêlo quer regularização de terras no Riacho Doce

AMAZONAS - Regularizar a situação das famílias ocupantes de uma área entre o conjunto Sérgio Pessoa Neto e o Riacho Doce, na Zona Norte de Manaus. Esse foi o tema da Audiência Pública realizada na sexta-feira (13), no auditório Cônego Azevedo da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).

A propositura da atividade foi da deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB), que esteve na comunidade no último mês a pedido dos moradores.

Segundo Alessandra, a área que fica no entorno do Campo do Bolinha é ocupada por 25 famílias. As casas, todas em alvenaria, estão em fase inicial de construção e não ocupam área de preservação ambiental. O impasse é quanto à responsabilidade sobre a regularização dessas moradias, o que acabou sendo esclarecido pelas autoridades presentes na Audiência Pública.

“Fui procurada por essas famílias e propus a Audiência Pública no sentido de buscar uma solução para esse impasse, dentro da lei. Os ocupantes da área lutam pelo direito à moradia e essa também é uma das atribuições do Poder Legislativo, por meio da Comissão da Mulher, das Famílias e do Idoso”, explicou a parlamentar.

Alessandra disse que a intermediação entre as famílias e as secretarias e os órgãos competentes envolvidos, como Suhab, Implurb, Defensoria Pública e Ministério Público durante a audiência teve como objetivo de tirar qualquer conotação política sobre o assunto. O foco agora é buscar segurança jurídica para essas famílias e acelerar o andamento do processo junto à Secretaria Estadual de Política Fundiária (SPF), órgão responsável pela regularização das terras e onde já existe um expediente tratando da demanda daqueles moradores. Os ocupantes almejam a regularização para poderem ter cadastro de IPTU, além de acesso a serviços de água, esgoto e energia elétrica.

“O principal encaminhamento da Audiência Pública foi uma nova reunião que agendaremos na SPF com a participação da comissão de moradores da área, da Assembleia Legislativa, Implurb, Suhab, Defensoria Pública e Ministério Público”, concluiu a deputada.

Alessandra Campêlo quer promoção de PMs por ato de bravura

A deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB) sugeriu ao Governo a promoção do cabo Richard Assis e do soldado F.Pereira por ato de bravura. A dupla lotada no Batalhão Ambiental da Polícia Militar do Amazonas ajudou a salvar uma criança de quatro anos que estava se afogando no último domingo (8), num balneário localizado no Ramal do Brasileirinho, na Zona Leste de Manaus.

O assunto foi levado ao plenário pela deputada durante a Sessão Plenária desta quarta-feira (11), na qual apresentou também uma Moção de Parabenização aos dois PMs. Além da homenagem na tribuna, Alessandra sugeriu que o cabo seja promovido a sargento e o soldado a cabo.

“Quero dizer que tenho orgulho da nossa polícia, que não é valorizada. Isso sim é um herói que ajuda as pessoas. Receba, cabo Assis, não só de minha parte, mas tenho que certeza que de todos os deputados que estão aqui a nossa parabenização e o reconhecimento desta Casa. Apresentei uma indicação para que o governador promova o cabo a sargento, assim como o sargento a cabo. São apenas duas promoções, não vão onerar o Estado e é uma forma de a gente reconhecer quem realmente é herói para a nossa população”, disse a deputada, que levou o cabo R. Assis à tribuna da Assembleia durante seu pronunciamento.

O policial militar presente na Casa agradeceu a homenagem e disse que todos os colegas de farda do Batalhão Ambiental também se sentiram prestigiados pela lembrança da deputada.

“Vim aqui pessoalmente agradecer a parabenização que deputada nos enviou. Não só nós que participamos do salvamento da criança, mas todo o batalhão ficou feliz pelo reconhecimento da deputada”, enfatizou o cabo R. Assis.

Alessandra Campêlo diz que o "Governo do Amazonas" é quem deveria indenizar o Policial Sérgio Portilho

AMAZONAS - Em tom de indignação, a deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB) manifestou seu repúdio à decisão do Governo de cobrar da família do soldado Paulo Sérgio Portilho o ressarcimento dos valores de uma motocicleta e de um celular utilizados pelo PM no dia em que o mesmo foi assassinado brutalmente ano passado.

“É um absurdo agora a Polícia Militar cobrar da família esses valores. Eles não deram nem a indenização, o Governo tem é que pagar, indenizar essa família porque ele foi morto por ser policial e existe uma lei que define isso. Como é que agora o Governo quer cobrar que a família enlutada, que já chora a morte brutal de seu ente querido, venha a pagar a uma moto usada e um telefone velho?”, questionou a deputada.

O policial foi torturado antes de ser assassinado por traficantes em junho do ano passado na invasão Buritizal Verde, na Zona Norte de Manaus. A imprensa noticiou no final da semana passada que o Comando da PM instaurou sindicância para apurar o extravio do material do Estado que estava sob responsabilidade dele. A conclusão publicada no Boletim Geral da corporação, de acordo com a deputada, foi a cobrança do valor da moto e do celular da família do PM.

A parlamentar considerou uma “atitude mesquinha” do Comando da PM a cobrança, enquanto a família espera desde o ano passado o pagamento da indenização ao qual o policial tem direito.

“O Governo tem que criar vergonha e indenizar essa família, isso sim, me desculpem pela emoção nesse discurso, mas é porque realmente eu estou indignada. Tenho certeza que todos que estão nos escutando estão indignados do Governo querer que a família dê conta de uma moto e um celular que foram roubados por bandidos”, concluiu Alessandra.

Alessandra Campêlo trabalha por reajuste de 24% para PM e Bombeiros

AMAZONAS - A deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB), reafirmou seu apoio ao reajuste de 24% para policiais militares e bombeiros militares. O projeto deve voltar à pauta do Parlamento amanhã, após intensos debates sobre a manutenção do veto do Governo na Sessão Plenária desta quarta-feira (4).

Na avaliação da líder do MDB na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o envio do projeto da forma original é a maneira mais responsável, coerente e inteligente para garantir o aumento da categoria, mesmo que este seja feito de forma parcelada. Diante da proximidade dos prazos eleitorais, foi a solução política encontrada diante do impasse em que se transformou a proposta de reajuste.

“A ideia é garantir que policial tenha algum reajuste, independente do percentual, já que nós brigamos por 10% este ano e não foi possível. Como faltam dois dias para o prazo eleitoral, a gente não tem como brigar agora pelos 10% e a gente quer pelo menos garantir algum reajuste e o restante parcelado, para que seja reposto o que os policiais perderam nos últimos anos”, explicou Alessandra.

Alessandra criticou a antecipação do embate eleitoral entre os grupos que disputarão o cargo de governador, o que para ela só atrapalha o debate e coloca em risco o pagamento do reajuste.

“A verdade é que há dois grupos aqui brigando e um deles querendo que quanto pior, melhor, ou seja, querem que o policial fique sem reajuste nenhum para depois ter o que criticar no Governo. Eu não concordo com isso porque vivemos num momento em que a Segurança Pública é fundamental para a nossa população e a polícia não pode ser objeto de uma disputa eleitoral antecipada”, concluiu a líder do MDB.

Alessandra Campêlo apresenta quatro emendas à LDO de 2019

AMAZONAS - A deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB), líder do MDB na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), apresentou quatro emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019.

A apreciação e votação das emendas aconteceu na manhã desta terça-feira (3), no auditório Cônego Azevedo, no térreo da sede da Casa Legislativa, durante reunião da Comissão de Finanças Públicas, que é presidida pelo deputado Josué Neto (PSD).

A primeira emenda modificativa de Alessandra visa assegurar o direito adquirido dos servidores públicos da Susam, Seduc, PM e Bombeiros, que garantiram em lei os percentuais de reajuste relativos à revisão geral anual das respectivas datas-bases.  A proposta da deputada também contempla o pagamento da Gratificação de Fiscalização Agropecuária e Florestal dos servidores da Adaf e a alocação de recursos orçamentos para a reestruturação remuneratória dos servidores da Polícia Civil a partir de 2019.

Concursos públicos

A deputada também propôs emenda para garantir recursos para convocação de aprovados em concursos públicos realizados ao longo de 2018 e de exercícios anteriores que estiverem dentro do prazo de validade do certame.

Delegacias de Mulheres

Como presidente da Comissão da Mulher, das Famílias e do Idoso, Alessandra também fez emenda à LDO de 2019 prevendo a destinação de recursos orçamentários suficientes para ampliar o atendimento de mulheres vítimas de violência com a criação de delegacias especializadas no Estado.

Doenças Raras, Esporte, Inclusão Digital..

A deputada também apresentou emendas para três áreas bastante sensíveis e que precisam de apoio público: a rede de cuidados às pessoas com doenças raras; os projetos esportivos de caráter social que atuam na capital e interior; e a expansão dos programas de inclusão digital com acesso à banda larga, aumentando a relação computador/aluno nas escolas do Estado.

Alessandra Campêlo recebe Ordem do Mérito Judiciário no Grande Mérito do Amazonas

AMAZONAS - A deputada estadual Alessandra Campêlo, líder do MDB na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), foi uma das homenageadas com a Ordem do Mérito Judiciário no grau Grande Mérito.

A solenidade de entrega da comenda aconteceu na tarde da última segunda-feira (25), no Auditório Desembargador Arthur Ribeiro do Carmo Filho, na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM).

Em seu primeiro mandato, Alessandra vem se destacando na defesa  dos servidores da Segurança Pública, Saúde e Educação e também nas grandes causas sociais, entre elas o combate a todas as formas de violência contra as mulheres no Estado. Não por coincidência, a atual administração do Poder Judiciário do Amazonas vem trabalhando no mesmo sentido, com grandes avanços na agilização de processos que envolvem agressões, crimes e violência contra as mulheres.

Presente na solenidade em companhia de familiares e colaboradores do seu mandato, a parlamentar que preside a Comissão da Mulher, das Famílias e do Idoso da Assembleia comentou sobre a importância de receber a honraria.

“Fico feliz pelo reconhecimento do Judiciário ao trabalho que o nosso mandato desenvolve na Assembleia Legislativa, principalmente no que diz respeito ao combate a todas as formas de violência contra a mulher, aliás, essa também é uma marca da gestão do desembargador Flávio Pascarelli à frente do TJ-AM. Significa que a nossa atuação  parlamentar também é observada na mais alta Corte do Estado”, destacou Alessandra.

Histórico da premiação

Criada em 1982, com o objetivo de promover a premiação de magistrados e pessoas que se distinguem em suas atividades, saber jurídico e serviços prestados à Justiça, a Ordem do Mérito Judiciário é a mais alta insígnia do Judiciário amazonense. Os nomes dos homenageados foram aprovados por unanimidade pelos membros da Comissão da Ordem do Mérito, presidida pelo desembargador-presidente Flávio Pascarelli, após indicação pelos desembargadores conselheiros da comissão.

A ordem é concedida em três graus: Grande Mérito, Mérito Especial e Mérito. Em razão de sua luta em defesa das minorias e por legislar em defesa do interesse público, além de apoiar as demandas do Poder Judiciário amazonense, a deputada Alessandra recebeu o Grande Mérito.

Alessandra Campelo reafirmou apoio aos PMs, Bombeiros e servidores da UEA em votação de vetos, apesar da derrota para o governo

AMAZONAS - Na sessão do dia 20.06, repleta de polêmicas entre a base governista e a oposição, a deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB) reafirmou sua independência na defesa dos servidores públicos, especialmente os policiais militares e bombeiros militares que lutam pelo pagamento da reposição salarial a qual têm direito.

Como não houve acordo entre as forças políticas na Sessão desta quarta-feira (20), o presidente da Casa, deputado David Almeida (PSB), retirou de pauta o veto do Governo ao reajuste dos servidores da Segurança Pública. Para Alessandra, o impasse se deve ao clima eleitoral que tomou conta do Parlamento nos últimos dias. A deputada ressaltou sua independência para apresentar uma proposta que garanta a reposição da categoria.

“Está tendo aqui um cabo de guerra e nenhum lado quer ceder, essa é a realidade, e quem está sofrendo é o policial militar. Gente, não interessa se o governador vai anunciar entregando viaturas, se ele vai mandar (uma nova mensagem para a Assembleia), se vai chegar à noite”, disse a líder do MDB.

Em seu pronunciamento, Alessandra manifestou sua luta a favor de um aumento superior a 4% como querem os PMs e Bombeiros. Ela ressaltou que, independentemente de questões eleitorais, defende a categoria desde 2015. Desde aquele ano, a deputada assumiu o compromisso de lutar por promoções, auxílio fardamento, aumento de ticket alimentação, armamentos e viaturas.

“O policial quer algo efetivo no bolso, agora vocês vão ficar aqui numa guerra eleitoral, pelo amor de Deus, só não enxerga quem não quer. Estão transformando a Assembleia Legislativa num debate eleitoral, antecipando as eleições, mas quem está sofrendo com isso é policial militar. Quem é que está preocupado de verdade com o policial que está na rua e quer um reajuste?”, questionou Alessandra.

Saúde e UEA

Na votação das outras matérias da pauta do dia, a parlamentar votou contra o veto do Governo à emenda que previa o adiamento do reajuste dos servidores da Saúde de 2020 para 2019. Alessandra também votou contra o veto do Executivo à emenda do deputado Josué Neto (PSD) que combinava os critérios de antiguidade e qualificação para prestigiar quem tem mais tempo de carreira no quadro de professores da Universidade Estadual do Amazonas (UEA).

Em ambas as matérias, a situação conseguiu manter, apesar da derrota do Governo na votação por 12 a 10. Para derrubar o veto eram necessários 13 votos da oposição.

Em audiência pública realizada pela Dep. Alessandra Campêlo, os produtores rurais de áreas da Suframa pedem apoio da Aleam

AMAZONAS - Produtores rurais assentados na expansão do Distrito Industrial II, na Zona Leste de Manaus, e do Distrito Agropecuário da Suframa, NO município de Rio Preto da Eva (a 57 km de Manaus), lotaram o miniplenário Cônego Azevedo da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), na manhã desta segunda-feira (18), para reivindicar o título definitivo das terras que trabalham.

A Audiência Pública realizada pela deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB) propiciou aos produtores cobrar da autarquia o cumprimento das novas regras para a regularização de terras pertencentes à União, contemplando áreas da Suframa, conforme determinação da Medida Provisória Nº 756/2016 (MP nº 759/2016), aprovada no plenário do Senado no último dia 31 de maio. No final dos trabalhos ficou definida a criação de um grupo de trabalho para encontrar uma solução viável aos produtores.

Alessandra Campêlo disse ter sido procurada por uma comissão de moradores do Brasileirinho e de outros ramais da redondeza, para tratar dessa situação, sem resolução há mais de 20 anos por conta da morosidade do Estado brasileiro, inclusive da Suframa. “A gente está intermediando uma solução para o caso, inclusive já entrei com uma representação junto ao Ministério Público Federal (MPF), que também está nos apoiando nessa questão”, disse, informando que alguns produtores já têm documentação de posse, mas não conseguem obter o título definitivo.

De acordo com a vice-presidente da Associação Rural de Mulheres e Amigos da Colônia Agrícola de João Paulo (Aramacajape), Jacilene Franco Câmara, desde 1994 os produtores ocupam a área do Distrito II, Zona Leste por determinação da Suframa que chegou a garantir que essas terras seriam titularizadas em nome dos ocupantes. Em 2000, a Suframa chegou a repassar o termo de posse, dando 5 anos para os produtores implantarem seus empreendimentos.

Segundo a representante, ficou acordado que após implantar os projetos os assentados começariam a pagar pela posse da terra e após a quitação do débito receberiam o titulo definitivo, o que até a presente data não aconteceu. “A lei nos dá esse direito de cobrar da Suframa o título definitivo”, mencionou Jacilene, informando que são mais de 500  produtores que cultivam banana, macaxeira, verduras, peixes, avicultura, cuja produção é comercializada semanalmente numa feira da Zona Leste.

A presidente da Associação Agrícola Comunitária Rio Jordão, do Rio Preto da Eva, Andreia Freitas, solicitou a regularização das terras alegando que fica difícil ser produtor rural sem o documento de posse, principalmente para obter financiamento. “Sem apoio, o produtor no consegue produzir nada”, assinalou, informando que são mais de 250 associados, que receberam lotes da Suframa e hoje estão procurando um meio de se legalizar. “Na área tem assentados com até sete anos de atividades”, completou.

Esforço conjunto

Presente na reunião, o superintendente adjunto substituto da Suframa, Salomão Sidney Bohadana, disse que a autarquia é sensível à questão da regularização fundiária, porém é necessário fazer um esforço conjunto para alterar a resolução normativa que o órgão possui para poder passar para outros entres federais, ou fazer convênios com os municípios onde estão implantados os projetos.

Como existem várias situações – projetos de incentivo fiscais que não têm nada a ver com regularização fundiária -, Bohadana disse que a Suframa está fazendo um levantamento para verificar as áreas, inclusive o perímetro dessas famílias, para poder começar a conversar sobre uma possível regularização coletiva com outros órgãos. “Estamos tentando fazer as adequações necessárias”, frisou.

Após ouvir o relato dos produtores, o diretor de habitação do Município, Sanelmo Peixoto, disse que a Prefeitura de Manaus pode ajudar nessa questão, porém é preciso ainda obter a totalidade das informações constadas nos autos. “Sabemos que de antemão que é uma terra federal, da Suframa, mas não sabemos se podemos fazer uma regulação fundiária, que exige infraestrutura das áreas em questão”, concluiu.

Alessandra Campêlo denuncia sumiço da merenda escolar de Borba

AMAZONAS - A deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB) denunciou novamente a falta da merenda escolar no município de Borba.

Em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), na sessão desta quinta-feira (14), ela alertou o prefeito Simão Peixoto (SD) que levará o caso ao conhecimento do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal.

“Mais uma vez o Borba é caso de polícia: as crianças das escolas municipais de Borba estão há três meses sem merenda escolar. Os gestores estão dando um jeito, tirando de onde não tem para comprar merenda escolar, fazendo cota”, disparou a deputada.

Além desse problema, Alessandra também criticou a falta de compromisso da prefeitura com os profissionais da Educação. “E o que é pior: os professores estão lá sem receber um terço de férias que ia sair em março, depois em abril, depois em maio e hoje a gente está em junho e o dinheiro não sai”, completou a parlamentar.

Alessandra informou que levará o descaso com os estudantes de Borba ao conhecimento do MPF e da PF, pois o recurso da merenda escolar vem do Ministério da Educação. No encerramento do seu discurso, a deputada desafiou o prefeito da cidade.

“Chega de brincar com o dinheiro público. Borba, mês que vem estou voltando aí, e se não tiver merenda nas escolas o pau vai comer”, avisou Alessandra.

Alessandra Campêlo reforça luta por estabilidade para agentes comunitários de saúde

AMAZONAS - Mais de 400 agentes comunitários de saúde participaram de uma Audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) na tarde de segunda-feira, 11. Na reunião, a deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB) reforçou a luta pela estabilidade de aproximadamente 1,8 mil profissionais que atuam nos bairros e comunidades do município de Manaus.

A atividade contou com a presença do assessor do TCE, Pedro Augusto Oliveira, e do assessor da Defensoria Pública do Estado, João Paulo Santos.

A audiência foi organizada após a parlamentar tomar conhecimento na última sexta-feira, 8, de que os agentes corriam risco de demissão em decorrência de um processo em tramitação no Tribunal de Contas do Estado. Os ACS’s ingressaram na administração pública por meio de processo seletivo na condição de regime temporário, alguns desde 1999.

Em tempo recorde, a deputada se reuniu com a presidente do TCE, conselheira Yara Lins, para tomar conhecimento do andamento do processo. Posteriormente, a parlamentar se articulou com a DPE e conseguiu o apoio do defensor público Carlos Alberto de Almeida Filho, que responde pelo atendimento de causas coletivas no órgão.  Politicamente, Alessandra também conseguiu sensibilizar o secretário municipal de Saúde, Marcelo Magaldi, sobre a importância de os agentes continuarem trabalhando com estabilidade em suas funções.

O resultado da Audiência Pública foi que o Poder Legislativo, por meio da deputada Alessandra, conseguiu o ingresso da DPE na defesa de todos os agentes comunitários de saúde envolvidos no processo. O assessor da presidente do TCE, Pedro Augusto Oliveira, também assegurou que nenhum ACS será demitido, pois o processo está andamento e não existe nenhuma recomendação em relação a desligamento desses servidores públicos da Prefeitura.

“Desde 2015 a defesa dos trabalhadores, em especial os servidores da Saúde, sempre foi uma das bandeiras do nosso mandato. A gente vai trabalhar para acabar com a instabilidade e insegurança jurídica que foram relatadas durante a Audiência Pública”, disse Alessandra.

Outro resultado da audiência foi a formação de uma comissão de agentes que irá junto com a deputada Alessandra para uma nova reunião com a presidente do Tribunal de Contas.

Gabinete da Deputada Alessandra Campêlo (MDB)

Alessandra Campelo cobra proteção a pessoa idosa em evento na Aleam

AMAZONAS - A deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB) cobrou mais investimentos na rede de proteção à pessoa idosa tanto na capital quando no interior.

  O pronunciamento aconteceu durante o 3º Seminário de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa, realizado na manhã desta segunda-feira (4), no auditório Belarmino Lins, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).

Em sua fala na abertura do evento, a presidente da Comissão da Mulher, das Famílias e do Idoso lamentou o aumento da violência institucional praticada pelo próprio Poder Público contra as pessoas idosas. O principal ponto questionado por Alessandra foi o precário atendimento na saúde, mas ela também citou a falta de delegacias do idoso no interior, as calçadas inadequadas e o sistema de transporte coletivo deficiente em relação às necessidades do segmento.

“Além do aumento da violência física que a gente tem visto na nossa cidade e no interior do Estado, tem também a violência institucional já que o idoso não consegue ter acesso à saúde, não consegue ter acesso a cirurgias, a exames e o atendimento básico nas unidades controladas pelas prefeituras e pelo próprio Estado. Essa violência institucional a gente precisa debater  incansavelmente, trazer aqui para a Casa Legislativa, que é a Casa do Povo, e reforçar a legislação para garantir que os idosos sejam atendidos”, disse Alessandra.

O seminário foi uma realização do Fórum Permanente do Idoso do Amazonas (Fopi-AM), com apoio dos deputados Luiz Castro (Rede) e Alessandra Campêlo, via Comissão da Mulher, das Famílias e do Idoso. O deputado José Ricardo Lula (PT) também prestigiou a abertura do evento e reforçou a luta em defesa da melhoria da rede de proteção à pessoa idosa no Estado.

Alessandra Campêlo reforça a parceria com a Associação de moradores do Aleixo

AMAZONAS - Projeto Mesa Brasil, apoio ao festival folclórico, infraestrutura, cursos de capacitação para mulheres e jovens. Esses foram alguns dos assuntos abordados durante a reunião entre a deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB) e o presidente da Associação dos Moradores do Aleixo (Ama), Mauro do Mototáxi, na manhã desta quarta-feira (30).

No encontro, a deputada reafirmou o compromisso de continuar colaborando com a comunidade por meio do seu mandato. De acordo com Mauro, a parlamentar tem sido parceira do Aleixo na intermediação de diversos requerimentos, como operações tapa-buracos, troca de postes, iluminação e mutirões de limpeza pública.

“Nessa reunião ouvimos algumas demandas da comunidade, como a implantação do Projeto Mesa Brasil, a questão do apoio do festival folclórico, infraestrutura, segurança e outras solicitações dos moradores. A parceria com o Aleixo vai continuar, inclusive estamos planejando a intermediação de cursos de capacitação para a comunidade”, adiantou Alessandra.

Ano passado, o Aleixo foi um dos bairros contemplados pelo projeto Caravana da Cidadania da Família, uma realização da Comissão da Mulher, das Famílias e do Idoso da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). A iniciativa consiste em levar uma série de ações sociais para as comunidades de Manaus tendo como parceiros o Poder Público e a iniciativa privada.