Propaganda da Prefeitura de Manacapuru em beneficio de Amazonino é retirada do ar pelo TRE

AMAZONAS – O juiz auxiliar do TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas), Bartolomeu Ferreira de Azevedo Junior, determinou nesta terça-feira (21) a retirada de publicações do Facebook da Prefeitura de Manacapuru, que na avaliação do magistrado configuram propaganda em favor do governador Amazonino Mendes (PDT), candidato à reeleição.

A decisão foi motivada por uma representação do candidato a governador do PSB, David Almeida, e do seu vice, Jorge Guimarães. Os alvos do pedido são Amazonino e o prefeito de Manacapuru, Beto D’Ângelo.

Em uma das postagens anexadas à representação, o prefeito ressalta a recuperação de 50 quilômetros do sistema viário do município, e fala que o serviço é fruto da parceria com o Governo do Amazonas.

Na avaliação da defesa de David Almeida, confirmada por Bartolomeu, a manifestação do prefeito é conduta “expressamente vedada” pelo art. 73, inciso VI, alínea “b”, da Lei das Eleições.

Fonte: O Estado Político 

Dilma pode ser condenada pela aquisição da Refinaria de Pasadena

BRASIL - A ltécnica da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) responsabilizou a ex-presidente Dilma Rousseff e demais ex-conselheiros de administração da Petrobras por causa da aquisição da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA)

O relatório do Inquérito Administrativo instaurado em 2014, concluído em junho e ao qual o Broadcast teve acesso, pede que o Colegiado da xerife do mercado responsabilize Dilma e os demais conselheiros por “ter faltado com o dever de diligência quando da aprovação da aquisição” da refinaria.

O inquérito foi instaurado a partir das investigações sobre a compra da refinaria de Pasadena, nos EUA, em 2006. Os primeiros indícios de irregularidades na compra foram revelados pelo Estadão/Broadcast e, posteriormente, seriam incluídos nas investigações da Operação Lava Jato. A investigação da CVM foi instaurada em 2014, após as investigações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal avançarem.

Na época da aquisição da refinaria, Dilma era ministra de Minas e Energia e presidente do conselho de administração da Petrobras. A ex-presidente foi excluída, porém, da acusação relacionada ao episódio de Pasadena, em março, na Justiça Federal.

Além de Dilma, foram responsabilizados por faltar com o dever de diligência os ex-conselheiros Fábio Barbosa, Cláudio Haddad, Gleuber Vieira e Antônio Palocci, ex-ministro da Fazenda. O então presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli também foi responsabilizado por faltar com o dever de diligência, tanto na qualidade de membro de diretoria quanto do conselho de administração.

Como resultado da conclusão do Inquérito, foi aberto o Processo Administrativo Sancionador 14/2014, em junho desse ano. Segundo informações do site da CVM, os acusados foram notificados para apresentar suas defesas em 20 de junho. Após a apresentação das defesas, será sorteado um diretor-relator e o caso poderá ir a julgamento pelo Colegiado da CVM. Até agora, nenhum dos acusados apresentou proposta de termo de compromisso, espécie de acordo para encerrar os processos na CVM.

Fonte: Istoé

"Campanha Mascarada" - Ciente de que Lula não será solto e nem aprovado para disputar a eleição, o PT anuncia plano B com o PCdoB, que vai permitir a entrada de Manuela D' Ávila na chapa de Haddad

O PT noticiou na noite deste domingo que o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad foi indicado candidato a vice-presidente na chapa liderada por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na corrida presidencial de 2018 e também um acordo com o PCdoB, que vai permitir a entrada de Manuela D' Ávila na chapa.

Segundo nota divulgada no site do ex-presidente, "Haddad será o porta-voz de Lula até o trâmite final da homologação da candidatura Lula na Justiça Eleitoral". Concluída essa etapa, segue a nota, "a ex-deputada Manuela D´Ávila assumirá a posição de vice na chapa, por indicação do PCdoB, que aprovou, também, uma coligação nacional com o PT".

Estratégia de usar Lula

A estratégia do PT é levar o nome de Lula como candidato à Presidência da República até a Justiça Eleitoral decidir, com base na Lei da Ficha Limpa, se o ex-presidente, que está preso, poderá ou não disputar as eleições de 2018.

O acordo dá a entender, embora não esteja explícito, que Manuela será candidata a vice com qualquer desfecho da Justiça Eleitoral, ou seja, com ou sem Lula na corrida presidencial.

A deputada Manuela D´Ávila, porém, ainda não abriu mão oficialmente de sua candidatura à Presidência da República por seu partido. Isso pode ser feito nesta segunda-feira (6).

Pouco antes da meia-noite, lideranças do PT e do PCdoB fizeram um pronunciamento oficial no diretório nacional do PT, no Centro de São Paulo, anunciando Fernando Haddad e a coligação entre os partidos.

As legendas aprovaram o nome de Haddad e também a indicação de Manuela D´Ávila para compor a chapa quando terminar o trâmite da homologação da candidatura de Lula na Justiça Eleitoral.

"Decidimos conjuntamente, PT e PCdoB, de colocar, neste momento, como candidato a vice-presidente da República, para fazer a representação do presidente Lula durante esse processo tão logo se estabilize a situação dele", afirmou a presidente do PT, a senadora Gleisi Hoffmann, referindo-se a Haddad.

Durante a coletiva, Gleisi também anunciou que a candidata do PCdoB à Presidência da República, a deputada Manuela D´Avila, foi convidada por Lula para compor a chapa. “Quero dizer formalmente que o presidente Lula pediu para que eu convidasse o PCdoB para integrar a sua chapa a candidata à presidente da República, indicando e fazendo um convite formal a Manuela D´Ávila", afirmou Gleisi.

De acordo com Gleisi, a nomeação de Haddad foi feita para garantir o registro da candidatura de Lula, respeitando o prazo definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e que o partido irá defender o direito de ter o ex-presidente liderando a chapa.

"O PT reitera que vamos com Lula até as últimas consequências. Por isso, a ideia é que tenha uma pessoa para vocalizar sua campanha e essa missão seria feita através de um companheiro do PT, que tenha identificação com Lula e que seja seu amigo. Então, decidimos junto com o PROS, PCdoB e PCO que o Fernando Haddad é o vice na nossa chapa", disse Gleisi.

Em seguida, falou a presidente nacional do PCdoB, Luciana Santos. "Estamos construindo a unidade que foi possível construir no primeiro turno, com a participação e a liderança de Lula, e como bem disse já a nossa presidenta Gleisi, por uma circunstância objetiva, até que se defina as pendências legais desse processo todo, Fernando Haddad, é o porta-voz da candidatura do presidente Lula. Junto com a nossa querida Manuela D´Ávila, vai percorrer este país debatendo ideias".

Luciana Santos confirmou que Manuela será, de fato, a candidata à Vice-Presidência na chapa com o PT. "Nessa relação que nós temos com o PT de 30 anos, o PCdoB ocupar a vice-presidência na chapa, para nós, nos honra muito", afirmou.

Bandeira tarifária segue vermelha patamar 2 em agosto, com a definição permanece o acréscimo de R$ 5 a cada 100 kW consumidos

A bandeira tarifária para o mês de agosto será vermelha (patamar 2) com custo de R$ 5 a cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos. A manutenção da cor da bandeira deve-se ao prosseguimento das condições hidrológicas desfavoráveis e à redução no nível de armazenamento dos principais reservatórios do Sistema Interligado Nacional (SIN). Como consequência houve a manutenção do preço da energia elétrica no mercado de curto prazo (PLD) no valor máximo estabelecido pela ANEEL, de R$ 505,18/MWh, e aumento do risco hidrológico (GSF). O GSF e o PLD são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira a ser acionada.

Histórico

O sistema de bandeiras foi criado para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. O funcionamento é simples, para que os consumidores possam assimilar que as cores verde, amarela ou vermelha indicam se a energia custa mais ou menos por causa das condições de geração. Com as bandeiras, a conta de luz ficou mais transparente e o consumidor tem a melhor informação, para usar a energia elétrica de forma mais eficiente, sem desperdícios.

Cabe frisar que as bandeiras tarifárias não promovem aumento de custos ou da tarifa. O sistema permite, a partir de sua métrica de acionamento e de seus adicionais, um ajuste mais harmônico ao fluxo de custos do processo operativo do Sistema Interligado Nacional (SIN).

A ANEEL publica em seu site (http://www.aneel.gov.br/bandeiras-tarifarias), a partir dos dados encaminhados pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e do Operador Nacional do Sistema (ONS), todas as informações sobre o acionamento mensal das bandeiras e os repasses da Conta Bandeiras, incluindo Relatórios, Memórias de Cálculo, Despachos e Notas Explicativas. Também está disponível no site da Agência um guia de “Perguntas e Respostas” para esclarecer as principais dúvidas dos consumidores.

Dicas de Economia de Energia

Chuveiro elétrico

Tomar banhos mais curtos, de até cinco minutos

Selecionar a temperatura morna no verão

verificar as potências no seu chuveiro e calcular o seu consumo

Ar condicionado

Não deixar portas e janelas abertas em ambientes com ar condicionado

Manter os filtros limpos

Diminuir ao máximo o tempo de utilização do aparelho de ar condicionado

Colocar cortinas nas janelas que recebem sol direto

Geladeira

Só deixar a porta da geladeira aberta o tempo que for necessário

Regular a temperatura interna de acordo com o manual de instruções

Nunca colocar alimentos quentes dentro da geladeira

Deixar espaço para ventilação na parte de trás da geladeira e não utilizá-la para secar panos

Não forrar as prateleiras

Descongelar a geladeira e verificar as borrachas de vedação regularmente

Iluminação

Utilizar iluminação natural ou lâmpadas econômicas e apagar a luz ao sair de um cômodo; pintar o ambiente com cores claras

Ferro de passar

Juntar roupas para passar de uma só vez

Separar as roupas por tipo e começar por aquelas que exigem menor temperatura

Nunca deixe o ferro ligado enquanto faz outra coisa

Aparelhos em stand-by

Retirar os aparelhos da tomada quando possível ou durante longas ausências

Confira aqui mais dicas de economia de energia

Brasil tem 822 casos confirmados de sarampo; 3.831 são investigados até o momento

Dados atualizados pelo Ministério da Saúde apontam que o Brasil registra 822 casos confirmados de sarampo, sendo 519 no Amazonas e 272 em Roraima. Ambos os estados têm ainda 3.831 casos em investigação. Casos considerados isolados foram confirmados em São Paulo (1), no Rio de Janeiro (14), no Rio Grande do Sul (13), em Rondônia (1) e no Pará (2).

De acordo com o ministério, os dois surtos identificados no Norte e os demais casos no Sul e Sudeste estão relacionados à importação, já que foi comprovado que o vírus que circula no Brasil é o mesmo da Venezuela. “Cabe esclarecer que as medidas de bloqueio de vacinação, mesmo em casos suspeitos, estão sendo realizadas em todos os estados”, destacou o Ministério da Saúde, por meio de nota.

Eliminação

Em 2016, o Brasil recebeu da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) o certificado de eliminação da circulação do vírus do sarampo e, atualmente, segundo o governo, empreende esforços para interromper a transmissão dos surtos. Para ser considerada transmissão sustentada da doença, um mesmo surto deve se manter por mais de 12 meses.

Entre 2013 e 2015, o Brasil registrou surtos decorrentes de pacientes vindos de outros países, quando foram registrados 1.310 casos de sarampo – a maioria, em Pernambuco e no Ceará.

Esquema vacinal

A dose contra o sarampo é ofertada gratuitamente por meio da vacina tríplice viral (sarampo, rubéola e caxumba) e da tetra viral (sarampo, rubéola, caxumba e varicela). Ambas fazem parte do Calendário Nacional de Vacinação e estão disponíveis ao longo de todo o ano nos postos de saúdes.

Neste momento, o ministério está intensificando a vacinação entre crianças, público mais suscetível à doença. A indicação é que elas recebam uma dose da tríplice viral aos 12 meses e uma da tetra viral aos 15 meses. Crianças entre 5 e 9 anos que não foram vacinadas anteriormente devem receber duas doses da tríplice viral, com intervalo de 30 dias entre elas.

Adultos não vacinados devem receber a vacina prioritariamente em locais onde há surto da doença, como Roraima e Manaus. Pessoas que já completaram o esquema vacinal não precisam se vacinar novamente.

Campanha

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e o Sarampo será de 6 a 31 de agosto, com o chamado Dia D de Mobilização Nacional agendado para 18 de agosto. Todas as crianças com idade entre 1 ano e menores de 5 anos devem ser levadas aos postos de saúde – mesmo que já tenham sido imunizadas anteriormente.

Américas

A região das Américas foi a primeira em todo o mundo a ser declarada, em 2016, como livre do sarampo. A doença pode causar graves problemas de saúde, como pneumonia, cegueira, inflamação do cérebro e até mesmo a morte. A Opas alertou que, até que o vírus seja erradicado em todo o mundo, há sempre o risco de um país ou continente registrar casos importados.

Fonte e imagem: Agência Brasil

Facebook desativa 196 páginas ligadas ao MBL, perfis sem identificação

BRASIL - O Facebook retirou do ar nesta quarta-feira uma rede de páginas e contas usadas para divulgação de notícias falsas por membros do grupo ativista de extrema-direita Movimento Brasil Livre (MBL), disseram fontes à Reuters, como parte dos esforços para reprimir perfis enganosos antes das eleições de outubro.

O Facebook disse em um comunicado que desativou 196 páginas e 87 contas no Brasil por sua participação em "uma rede coordenada que se ocultava com o uso de contas falsas no Facebook, e escondia das pessoas a natureza e a origem de seu conteúdo com o propósito de gerar divisão e espalhar desinformação”.

O comunicado não identifica as páginas ou usuários envolvidos.

As fontes, que falaram sob condição de anonimato, disseram que a rede era administrada por membros importantes do MBL. O grupo ganhou destaque ao liderar protestos em 2016 pelo impeachment da então presidente Dilma Roussefff com um estilo agressivo de política online que ajudou a polarizar o debate no Brasil.

Representantes do MBL não responderam de imediato a diversos pedidos por comentários.

As páginas desativadas, que juntas tinham mais de meio milhão de seguidores, variavam de notícias sensacionalistas a temas políticos, com uma abordagem claramente conservadora, com nomes como Jornalivre e O Diário Nacional, de acordo com as fontes.

Ao deturpar o controle compartilhado das páginas, os membros do MBL eram capazes de divulgar suas mensagens coordenadas como se as notícias viessem de diferentes veículos de comunicação independentes, de acordo com as fontes.

O Facebook tem enfrentado pressão para combater as contas falsas e outros tipos de perfis enganosos em sua rede.

No ano passado, a empresa reconheceu que sua plataforma havia sido usada para o que chamou de "operações de informação" que usaram perfis falsos e outros métodos para influenciar a opinião pública durante a eleição norte-americana de 2016, e prometeu combater as fake news.

Agências de inteligência dos Estados Unidos afirmam que o governo russo realizou uma campanha online para influenciar as eleições no país, e casos de grupos políticos que usam a rede social para enganar as pessoas têm surgido pelo mundo desde então.

Não há indicação de envolvimento estrangeiro na rede do MBL tirada do ar nesta quarta-feira, de acordo com as fontes.

O Facebook disse que retirou a rede do ar no Brasil após uma "rigorosa investigação" porque os perfis envolvidos eram falsos ou enganadores, violando sua política de autenticidade.

A rede social tem um conjunto separado de ferramentas para combater a disseminação de notícias falsas com a ajuda de empresas externas de checagem de fatos.

(Reportagem adicional de Lais Martins - MSN)

Denúncia - Alunos relatam que "Faculdade La Salle faz retaliação e demite todos os professores do curso de Direito".

AMAZONAS - "Trata-se de um retaliação, diversos professores do curso vinham sendo assediados moralmente pela Diretora Acadêmica da Faculdade. Houve uma denúncia no Ministério Público do Trabalho quanto a isso. Tenho certeza de que, ao tomarem conhecimento disso, decidiram dispensar todos os professores para evitar problemas". 

Não bastasse isso, éramos obrigados a elaborar provas para que as mesmas fossem submetidas ao crivo da Diretora, que dizia se a prova poderia ser aplicada ou não. Detalhe, a Diretora não tem formação na área jurídica. Sequer prestou algum exame de ordem na vida. Chamava a atenção de funcionários e professores na frente de outras pessoas, um verdadeiro constrangimento. 

E quem ousasse reclamar, entrava na lista negra da professora e era demitida. Penso que é um caso a ser levado ao conhecimento do MEC, do Conselho Federal da OAB e do MPT. Flagrante abuso de direito, relatou um aluno.

Diversos alunos do curso de Direito da Faculdade La Salle vêm se manifestando em redes sociais sobre uma atitude inusitada por parte da Direção Acadêmica daquela Faculdade, a demissão de todos os professores do curso de Direito.

Sem entender os motivos, os alunos procuraram a Direção da Instituição com a finalidade de obter esclarecimentos e requerer a manutenção desses professores.

Segundo os alunos, numa primeira conversão com a Direção, esta informou que não sabia das demissões. Depois, relatam os alunos, que após uma conversa com um grupo de representantes dos discentes, a Direção informou que não iria voltar atrás na decisão, que se tratava de uma questão administrativa. No entender de um dos alunos, parece que a Direção quis fazer uma higiene no curso, afastando os professores que não se entendiam muito bem com a Diretora Acadêmica, que possui uma postura autoritária, intransigente.

 "Acho que ela pensa que aqui só tem índio, que vieram aqui para catequisar a gente.." Disse um aluno que pediu sigilo sobre sua identidade. 

Outro afirmou que "...demitir um ou outro professor é razoável e comum em qualquer lugar. Mas, eu que sou graduado, nunca vi uma demissão em massa como essas. Tem coisa errada aí...". 

Tendo procurado o coordenador do curso, o mesmo informou que foi desligado do quadro na data de hoje, e que respeita a decisão da faculdade. Disse, ainda, que não iria se manifestar sobre o caso.

Em Nota o La Salle informa

Delegado Federal Pablo Oliva, o xerife da Maus Caminhos, lança sua pré-candidatura a deputado federal pelo PSL

AMAZONAS - Que capitão que nada, o Amazonas tem um xerife para se eleger deputado federal. Amazonense, nascido em Manaus, criado na Cachoeirinha, o delegado da Polícia Federal Pablo Oliva lançou sua pré-candidatura a deputado federal pelo PSL.

Casado com a advogada Tais, filho do geólogo Miguel e da Agrônoma Eda e pai da Estelinha.

Estudou no Ida Nelson e depois formou-se em Direito na UFAM. É *DELEGADO da PF há 10 anos* e nesse tempo participou de centenas de ações policiais, entre elas a Operação Maus Caminhos.

- Chefiou as Delegacias da PF no AM de: Crimes Fazendários; Crimes contra o Patrimônio; de Imigração.

- Mestre em CRIMINOLOGIA pela INTERPOL/ISCPSI - Lisboa-Portugal.

- Professor Universitário de Direito Constitucional, Direito Penal e Processual Penal.

- Faixa Preta de Luta-livre Esportiva, 5. Dan.

"Entendo que o combate à corrupção é fundamental e disso eu entendo. Temos que ter um representante comprometido com esse combate no centro das decisões", disse o delegado Pablo.

Advogados de Collor irão pedir penhora dos bens de Ciro Gomes, ele deve R$ 366.106 mil reais de indenização por danos morais

BRASIL - No último dia 5, os advogados do senador Fernando Collor, Regina e João Vinicius Manssur, descobriram que nas contas bancárias do presidenciável Ciro Gomes havia 34 253 reais.

O valor fica bem aquém dos 366 106 reais necessários para quitar uma indenização por danos morais movida pelo “caçador de marajás”. A guerra entre os dois começou em 1999, quando, em entrevista, Ciro chamou Collor de “playboy safado” e “cheirador de cocaína”.

Na época, o ex-presidente entrou com um processo. Em 2011, o juiz Marcos Bernicchi, da 5ª Vara Cível Central da Capital, deu ganho de causa a ele. Ciro recorreu, mas, em 20 de junho deste ano, o ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça, manteve a decisão. 

“Vamos pedir a penhora dos bens do condenado e não desistiremos até obter a indenização”, garante Manssur. Procurada, a assessoria de Ciro não se pronunciou.

Bolsonaro que ampliar o quadro do STF para nomear Ministros estilo Sérgio Moro

BRASIL - Pré-candidato do PSL à presidência, o deputado federal Jair Bolsonaro (RJ) afirmou, em entrevista à emissora TV Cidade, de Fortaleza, que pretende ampliar o total de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), para, caso eleito, possa ser responsável por nomear a maioria dos magistrados durante o mandato.

Na conversa, o parlamentar lembrou que, pelas atuais regras, o próximo presidente será responsável apenas por indicar os substitutos de Celso de Mello e Marco Aurélio de Mello, que completam 75 anos antes de 2022. A ideia dele seria acrescentar dez novos nomes à Corte.

"Temos discutido passar para 21 ministros, para botar pelo menos dez isentos lá dentro", afirmou Bolsonaro. O deputado disse que as decisões do Supremo "lamentavelmente têm envergonhado a todos nós nos últimos anos". Ele diz que nomearia para o tribunal magistrados com o perfil do juiz federal Sérgio Moro.

Para ampliar o número de ministros do STF, Bolsonaro, caso eleito, teria de aprovar uma emenda constitucional, alterando o artigo 101 da Constituição, mas corre risco de violar cláusulas pétreas, como a separação entre os Poderes.

Mesmo com a decisão da 2ª turma do STF (Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski) de soltar mais um bandido como Dirceu, o ex-presidente condenado Lula deve permanecer preso, entenda

BRASIL - A decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de conceder a liberdade ao ex-ministro José Dirceu (PT) tem, segundo especialistas, potencial para afetar todo o conceito de prisão em segunda instância no Brasil, em especial os casos da Operação Lava Jato, como o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Apesar de não ser uma decisão de plenário – colegiado que reúne os 11 ministros da Corte -, com efeito vinculante (que vale para outros casos), a liminar concedida pelos ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski tem o peso de uma decisão colegiada que confrontou diretamente uma súmula do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Súmulas são uniformizações de decisões de tribunais. No caso do TRF4, existe uma que, especificamente, determina a prisão de condenados após esgotados os recursos em segundo grau.

“Por se tratar de uma decisão majoritária, acredito que os efeitos podem ser estendidos a todos que foram condenados em segunda instância e ainda esperam o julgamento de recursos no STJ e no STF”, opinou João Paulo Martinelli, professor de direito penal do Instituto de Direito Público de São Paulo (IDP-SP). “Para a maioria dos ministros, a prisão não pode ser automática, pois há necessidade de fundamentação. Se a decisão pela prisão não for fundamentada, o condenado deve aguardar os recursos perante os tribunais superiores em liberdade. Esse fundamento pode ser aplicado a todos os casos semelhantes, inclusive o de Lula”, prosseguiu.

No caso do ex-presidente Lula, a decisão da Segunda Turma indica que, se o julgamento de um recurso do petista não tivesse sido adiado – estava previsto para esta terça-feira, mas foi retirado da pauta -, muito provavelmente a maioria dos ministros teria definido pela soltura do ex-presidente. “A liberdade do réu condenado em segunda instância depende de sua sorte (ou azar) quando da distribuição do processo, já que a maioria da Segunda Turma tem entendimento diverso daquele firmado pelo plenário, quando do julgamento do habeas corpus de Lula”, analisou o advogado criminalista Luciano Fincatti.

O movimento do relator do recurso de Lula ao STF, ministro Edson Fachin, de enviar o pedido do petista ao plenário teve a intenção de evitar que a Segunda Turma – majoritariamente contra a prisão em segunda instância – desse a palavra final, mas dificilmente encerrará a novela judicial pela libertação do petista.

Constitucionalidade

Um dos caminhos possíveis é o da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) proposta pelo PCdoB, que questiona todo o instrumento da prisão após segunda instância. Relatada pelo ministro Marco Aurélio Mello, o processo aguarda para ser pautado no plenário do STF, o que a presidente da Corte, Cármen Lúcia, se recusa a fazer – ela é contra a rediscussão da prisão em segunda instância.

As decisão no caso de José Dirceu, que deve se tornar o principal exemplo do “efeito loteria” na maior Corte brasileira – hoje, o réu obtém determinado resultado dependendo do colegiado no qual é julgado -, pode criar uma nova pressão para que Marco Aurélio volte à carga para pautar a questão antes do recesso do Judiciário, que vai de 2 a 31 de julho, ou para que, de forma ainda mais radical, o ministro decida pela concessão de uma liminar.

Por outro lado, os ministros favoráveis à execução provisória da pena devem dispor do argumento de que, além de ter sido julgado em Turma e não no plenário, o recurso de Dirceu diz respeito às especificidades dos argumentos do ex-ministro, o que não justificaria acelerar uma revisão do entendimento ou da reanálise do caso de Lula.

“A decisão não necessariamente sinaliza que ao ex-presidente Lula será concedido o mesmo benefício. Isso porque, em relação ao ex-ministro, a decisão se baseou na plausibilidade jurídica de seu recurso, algo absolutamente singular, e que diz respeito exclusivamente a ele”, argumenta o advogado Daniel Gerber.

A 80 dias preso, o condenado e corrupto ex-presidente Lula insiste em liberdade e pede para que STF julgue amanhã seu recurso

BRASIL - Após 80 dias preso, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu há pouco ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin que o pedido de liberdade seja julgado na sessão de amanhã (26) da Segunda Turma da Corte.

Os advogados de Lula também pedem que o ministro reconsidere decisão que rejeitou analisar o caso.

No novo pedido, a defesa alega que Lula está preso ilegalmente e pede urgência no julgamento. “O dano concreto que se objetiva cessar é dirigido à liberdade do Agravante, custodiado na Superintendência Regional da Polícia Federal em Curitiba há 80 dias, mesmo a liberdade sendo bem jurídico de primeira importância em qualquer Estado Democrático de Direito”, sustentam os advogados.

Na sexta-feira (22), Fachin rejeitou o pedido protocolado pela defesa do ex-presidente para aguardar em liberdade o julgamento de mais um recurso contra a condenação na Operação Lava Jato. Com a decisão, Lula continuou preso. A decisão foi tomada após a vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4), Maria de Fátima Freitas Labarrère, rejeitar pedido para que a condenação a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex em Guarujá (SP), um dos processos da operação, fosse analisado pela Corte. 

Para o ministro, o resultado do julgamento do pedido de admissibilidade do recurso pelo TRF-4 impede o julgamento no STF.

Quadrilha de playboys, fazem ameaça aos Blogs e Portais que divulgarem sua barbárie contra o Garçom René Vasconcelos Hayda, que foi baleado e agredido

AMAZONAS - Piora o estado de saúde do garçom René Vasconcelos Hayda que foi agredido e baleado pela QUADRILHA DE PLAYBOYS ASSASSINOS composta por Jhonatan Ramom Coelho Costa dono do Blend Café e da RF Manaus, Fernando Mendes Hugo dono da Interdigitus e Marcelo Albuquerque vulgo Marmota que é o segurança da GANG.

Nas primeiras horas de domingo numa chácara no Tarumã René foi covardemente atacado e baleado pelos agressores que estavam supostamente DROGADOS. René Vasconcelos vomitou sangue e nesse momento passa por nova cirurgia no hospital João Lucio na Zona Leste de Manaus. A QUADRILHA foi indiciada apenas por lesão corporal e não por Homicídio Qualificado como deveria mesmo sendo Tentativa. Após o caso vir a público pelo Jornal AM HOJE e outros Portais a família dos CRIMINOSOS passaram a fazer AMEAÇAS de processo e de morte contra quem der publicidade ao caso.

Com a palavra a Polícia Civil, o Ministério Público e a Justiça do Amazonas.

Fonte : Paulo Apurinã

https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=1419035471529706&id=754725637960696

Portal do Zacarias

O garçom Renê Vasconcelos Hayda, de 29 anos, que no último fim de semana foi baleado no peito pelo empresário Jonathas Ramom, proprietário da empresa de eventos "RF Manaus",  está neste momento (são 15h07) sendo operado pela segunda vez no Hospital e Pronto-Socorro João Lúcio, localizado na Zona Leste da capital amazonense.

Renê já estava fora de perigo, mas ontem começou a vomitar sangue e os médicos decidiram operá-lo novamente para ver se há "algum órgão estourado", segundo um amigo de Renê.

Além de atirar à queima-roupa em Renê, Jonathas Ramom o agrediu fisicamente juntamente com o também empresário Fernando Mendes Hugo, dono da empresa Digitus Computec, e o segurança dele, Marcelo Albuquerque, conhecido pelo apelido de "Marmota".

René foi agredido e depois baleado porque pegou gelo na caixa de isopor de Ramom, Fernando Mendes Hugo e "Marmota".

Os quatro se conhecem desde a infância.

Fonte: http://www.portaldozacarias.com.br/site/noticia/piora-estado-de-saade-do-garaom-agredido-e-baleado-por-empresario-e-dois-amigos-no-bairro-do-taruma.-ele-esta-neste-momento-sendo-operado-pela-segunda-vez-no-hospital-e-pronto-socorro-joao-lacio/

Provando que não tem condições de ser presidente nem de bairro, Ciro Gomes (PDT), estressadinho, se irrita em evento de prefeitos e sai sob vaias.

BRASIL - O pré-candidato Ciro Gomes (PDT) se irritou diante de uma plateia de prefeitos e deixou o palco sob vaias no Congresso Mineiro de Municípios, em Belo Horizonte.

Ciro considerou pouco o tempo de cinco minutos de fala e de três minutos para resposta concedidos no evento e perdeu a cabeça quando foi interrompido após a primeira pergunta. O formato é o mesmo para os sete pré-candidatos que participarão do evento.

A segunda pergunta, feita em seguida, era semelhante, e ele se indignou pois foi interrompido ao falar sobre aquele assunto.

"Eu estava respondendo e fui interrompido na resposta para em seguida me perguntarem a mesma coisa. Vocês acham isso razoável?", questionou.

Segundo Ciro, ele não foi avisado de que teria somente cinco minutos para falar de temas importantes como tributos e federalismo.

"Falar coisa séria por cinco minutos. Vocês acham delicado isso? Eu não sou demagogo", disse Ciro, que costuma se alongar em exposições sobre economia nos eventos aos quais comparece.

"A conversa fiada é solução pra qualquer tipo de problema", ironizou.

Diante do tom irritado de Ciro, a plateia começou a protestar, o que elevou a tensão.

"Eu sou convidado de vocês. Escuta se não eu me retiro", disse.

Foi aplaudido, porém, ao questionar a ausência de Jair Bolsonaro (PSL). "Cadê o Bolsonaro, por que ele não veio?", foi vaiado.

Diante da explicação de que teria mais cinco minutos para as considerações finais, Ciro apenas emendou: "Muito obrigado a todos", e saiu vaiado.

Ele foi cercado por jornalistas, mas não comentou o episódio e deixou o local. Com informações da Folhapress.

Após o assassinato do Motorista da linha 450 em Manaus a Policia faz a "Operação Cavalo de Aço", mas nada de prenderem os assassinos e nem os 30 foragidos que restam na fuga do CDPM II. E o Barro, esse que ninguém viu a cor #Oremos. Enquanto isso Giuliane curte os 1,7 milhões pagos sem trabalhar #AmaAmaAmaOamazonas

AMAZONAS - As forças de segurança pública do Estado realizaram, na noite de sexta-feira (15/06) e na madrugada deste sábado (16/06), uma ação integrada com barreiras de fiscalização em todas as zonas de Manaus e incursões em áreas para apurar denúncias de tráfico de drogas. Foram abordados 991 veículos, entre carros, motocicletas e ônibus, com apreensão de 11 carros e 31 motos, além da prisão de um homem com mandado de prisão em aberto por homicídio qualificado.

Imagem: Governador Amazonino e o ex-prefeito de Nova York, Giuliane, que já mamaou 1,7 milhões sem trabalhar

A Operação Cavalo de Aço foi coordenada pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM).

Em patrulhamento na zona leste de Manaus, a equipe da Secretaria Executiva Adjunta de Operações (Seaop) abordou um casal em uma motocicleta. Durante a abordagem, foi constatado que havia um mandado de prisão por homicídio contra Mateus Laranjeira da Silva, 26, que foi conduzido ao 14º Distrito Integrado de Polícia (DIP). Ele também já responde processos por tráfico e porte ilegal de arma de fogo.

Ainda na zona leste, no bairro Jorge Teixeira, uma denúncia anônima levou à apreensão de uma prensa utilizada por traficantes para “bater” a droga. O maquinário e uma porção de drogas foram apreendidas, mas não havia ninguém no local.

Quantitativos - Durante a Operação Cavalo de Aço, 563 carros, 428 motos, 21 táxis, 19 mototáxis, 17 ônibus e 1.625 pessoas foram abordadas nas barreiras de fiscalização. Além disso, seis bares foram fechados e houve 83 notificações pelo Corpo de Bombeiros.

De acordo com o Secretário de Segurança, coronel Anézio Paiva, a operação Cavalo de Aço foi elaborada a partir da análise criminal de diferentes locais, com uma resposta integrada das forças de segurança. “Estamos fazendo as vistorias nos carros, verificando a existência de arma e droga, estamos parando os ônibus fazendo as abordagens para coibir as ações criminosas e dar maior sensação de segurança à população amazonense”, afirmou Paiva.

A Operação Cavalo de Aço reuniu policiais civis e militares, servidores do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), da SSP-AM e das Secretarias Executivas Adjunta de Operações (Seaop) e de Gestão Integrada (Seagi). Além das barreiras policiais em bairros, o grupo percorreu e fiscalizou regiões e estabelecimentos alvos de denúncia de ilícitos pela população e identificadas pelo sistema de segurança através de levantamentos prévios.

ASSASINATO NA LINHA 450

O corpo do motorista de ônibus Francisco Araújo da Silva, 51, morto após ser baleado em um assalto foi velado nesta sexta-feira (15). O caso ocorreu na noite de quinta-feira (14) na linha 450 em um trecho da avenida Max Teixeira, Zona Norte de Manaus.

O motorista de ônibus Francisco Araújo da Silva, 51, morreu após ser baleado durante um assalto a coletivo da linha 450, da empresa São Pedro, na noite desta quinta-feira (14) em um trecho da avenida Max Teixeira, no sentido Centro/Bairro, na Zona Norte de Manaus. A informação foi divulgada pelo Capitão Derquian, da 12ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom).

Segundo o capitão, seis assaltantes entraram no coletivo e trocaram tiros com um passageiro que estava armado. Além do condutor que faleceu após ser atingido nas costas, dois bandidos também foram baleados. Não há informações sobre quem seria o autor do disparo que levou a óbito o motorista, que morreu sentado ao volante.

Cinco assaltantes e o passageiro que estava armado fugiram. Um dos infratores baleados, atingido no pescoço, foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) e levado ao Hospital Platão Araújo, na Zona Leste da capital.

Centro de Detenção Provisória de Manaus II (CDPM II) 

Uma arma calibre 12 foi apreendida pelos policiais durante a ocorrência. O trânsito na região também ficou comprometido após a confusão. A Secretaria de Estado de Admnistração Penitenciária (Seap) do Amazonas informou que 35 detentos fugiram do Centro de Detenção Provisória de Manaus II (CDPM II) na manhã de sábado (12.05). A fuga ocorreu através de um túnel.

Segundo a secretaria, providências estão sendo tomadas para a vedação do túnel, encontrado próximo da área externa de um pavilhão da unidade. Entre os foragidos, estão homens considerados de alta periculosidade. 

Governo paga R$ 1,7 milhão por serviço ainda a ser entregue

O escritório internacional Giuliani Security & Safety (GSS), do ex-prefeito de Nova Iorque, Rudolph Giuliani, já recebeu do Governo do Estado R$ 1,7 milhão, mais de 30% do valor total do contrato de R$ 5, 6 milhões, para colaborar em ações que reduzam a criminalidade no Estado. O pagamento está no Portal da Transparência.

A quitação da primeira parcela é um crime cometido contra as regras contratuais com o serviço público tendo em vista que o escritório de consultoria de Giuliani ainda não apresentou nenhum tipo de serviço ao Estado do Amazonas. De acordo com a Secretaria Estadual de Comunicação do Estado (Secom) o resultado de levantamento dos principais crimes ocorridos no Amazonas, assim como análise de todos os recursos utilizados pela Polícia Civil para a elucidação destes crimes será apresentado somente no final deste mês.

Ao desembolsar o R$ 1,7 milhão sem a materialidade dos serviços prestados, o Governo – que está alardeando nas propagandas de rádio, televisão, internet etc não fazer mais do que a sua obrigação – fere uma das principais regras do serviço público: só pagar um serviço mediante comprovação de sua execução. Fonte; contraponto9

FOTOS: VALDO LEÃO/SECOM E GOOGLE

Líder de torcida organizada russa diz que gays devem tomar cuidado, "Estamos no País Conservador"

BRASIL - Há dois anos, durante o jogo Inglaterra x Rússia pela Eurocopa, as duas torcidas transformaram Marselha em um campo de batalha.

O mundo inteiro presenciou o fato com horror. Entretanto, na Rússia, os hooligans que conseguiram derrotar seus “pais espirituais” foram recebidos como heróis. “Bom trabalho, rapazes”, tuitou o deputado Igor Lebedev, enquanto o presidente Vladimir Putin liquidava o episódio com um comentário irônico: como era possível que 200 russos vencessem mais de 2.000 torcedores ingleses?

“Foi uma simples briga”, minimiza Aleksandr Shprygin, um homenzarrão de 40 anos que todos tratam com respeito no bar esportivo de Moscou onde nos encontramos. Em 2016, o líder da torcida do Dínamo de Moscou e logo depois da Associação de Torcedores da seleção de futebol da Rússia, atualmente suspensa, foi expulso da França não uma, e sim duas vezes.

“Quem teme que os incidentes de Marselha se repitam na Copa do Mundo está enganado. O nível de segurança na Rússia não tem precedentes”, afirma Shprygin, acrescentando a seguir: “É verdade que o futebol é pura emoção. Talvez ocorram alguns confrontos menores, mas nada de batalhas. São os meios de comunicação britânicos que anteveem um ‘festival de violência’. Como ficaram sem a Copa, não se conformam, mas com isso fazem mal a si mesmos. Pode ser que algum adolescente de Volvogrado se pergunte como é possível que seu avô defendesse os britânicos dos nazistas, e que agora estes nos declarem guerra, e decida que é preciso lhes dar uma lição”. Porém, se apressa em ressalvar: “Ninguém está se preparando para bater nos estrangeiros. Todo mundo sabe que iria direto para a cadeia”.

Nos últimos anos, as autoridades pressionam os 'ultras' por todos os meios ao seu alcance: prisões preventivas, ameaças e até a exigência de promessas assinadas de “boa conduta” durante o torneio. “Quem pode se dar ao luxo irá para o exterior”, diz o ex-líder. “Assim, se acontecer algo, poderão mostrar a passagem e o carimbo no passaporte.” Os 467 integrantes de uma lista negra de torcedores violentos foram impedidos de tirar a sua fan ID, uma espécie de “passaporte do torcedor”. Shprygin não está nessa lista, mas foi banido das arquibancadas sem receber explicações. No ano passado, quando estava a apenas 100 metros do estádio, ficou sabendo que não poderia assistir à Copa das Confederações, e nesta quinta-feira foi igualmente proibido de ver o jogo inaugural. “Sua solicitação foi rejeitada”, lê ele no celular. “Nestes casos não há nada a fazer.”

O ponto de inflexão foi a Eurocopa de 2016. Naquela ocasião acabou a marcha triunfal que tinha levado os torcedores violentos da Rússia a se sentarem à direita do poder. A associação que os congregava foi suspensa, e o próprio Shprygin, que tinha chegado a ser assistente de Lebedev e em 2010 acompanhara o então primeiro-ministro de Putin no ato de depositar flores no túmulo de um torcedor do Spartak, foi repudiado. “Eles me pintam como o chefe de um suposto ‘exército de Putin’ enviado à França para criar o caos na ‘guerra híbrida’ contra o Ocidente. Tudo fantasia. Só tivemos relações de trabalho.”

Em todo caso, a idade de ouro da cumplicidade com o Kremlin chegou ao fim. Começa agora a da tolerância zero. Ainda resta o medo de episódios xenófobos como o arremesso de bananas e os coros racistas contra os jogadores negros, registrados em muitas ocasiões nos estádios russos. Shprygin nega com a cabeça. “São casos isolados que as pessoas muitas vezes inventam ‘chupando um dedo’ [expressão russa equivalente a ‘tirar da manga’].” Quando se menciona que no passado preconizava-se uma seleção nacional “de eslavos”, responde que o que queriam dizer era que sairia “das categorias de base russas”. Sobre sua saudação nazista, imortalizada em uma foto, diz que “era jovem e estava bêbado”. Mas dá um conselho aos homossexuais: “Não haverá perseguições, que fique claro, mas estamos em um país conservador, então é melhor evitar agarração na praça Vermelha”.

Comissão de Educação proíbe escolas de cobrar matrícula antecipada para garantir vaga

BRASIL - A Comissão de Educação aprovou o Projeto de Lei 2959/11, do deputado Andre Moura (PSC-SE), que proíbe as escolas de cobrar taxa de reserva ou de matrícula antecipada para garantir a vaga do aluno no ano letivo seguinte.

Motta: A medida visa estabelecer o equilíbrio na relação entre o consumidor da prestação de serviços educacionais e o ofertante

O relator da proposta na comissão, deputado Rafael Motta (PSB-RN), concordou com o argumento do autor de que a cobrança antecipada da matrícula viola a Lei 9.870/99, que determina a divisão do valor da anuidade em seis ou doze parcelas, sendo a taxa de matrícula já inclusa.

Rafael Motta destacou que a cobrança é abusiva caso venha a ser feita mais de 30 dias antes do início da prestação dos serviços educacionais. “O art. 5° da Lei 9.870/99 aponta que não poderá ser feita a cobrança de taxa de matrícula no ano letivo seguinte para alunos já matriculados, salvo nos casos de inadimplência. Esse dispositivo é completamente ignorado, sendo prática comum a cobrança de uma nova taxa de matrícula, inclusive para alunos que já estão matriculados”, observa o relator.

“É o consumidor quem sai perdendo, ao pagar por um serviço do qual ainda não usufruiu de forma antecipada e sem desconto. As instituições de ensino possuem amplas condições de promover sua organização financeira sem a necessidade dessa cobrança antecipada”, acrescentou.

Ele salientou que a proposta em análise na Câmara estabelece o equilíbrio na relação entre o consumidor e a escola.

Tramitação

O projeto, que tem caráter conclusivo, já havia sido aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor e ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Após 29 anos manauaras se revoltam contra o Transporte Público da Prefeitura de Manaus

Vídeo de 29 anos atrás

MANAUS - A história se repete e população quebra ônibus, insatisfeita com o péssimo serviço prestado para passagem tão cara, enquanto o prefeito se cala.

Alguns ônibus foram depredados esta manhã em Manaus, em clara insatisfação da população, já cansada do péssimo serviço prestado pelas empresas. Os rodoviários, cansados das promessas dos empresários que, nos últimos quatro anos ficam apenas na promessa de aumentar salários e dar mais benefícios, estão no nono dia de greve e parecem dispostos a seguir adiante.

   

Há 29 anos, um quebra-quebra maior aconteceu no bairro de São José, zona Leste da capital. O prefeito era o mesmo, Arthur Neto que, historicamente como se pode perceber, não tem compromisso nenhum com a população, pois nunca cobra dos empresários nem as cláusulas contratuais e, tampouco, as trabalhistas dos empresários.

    

Populares foram à Câmara Municipal de Manaus (CMM) cobrar dos vereadores. Parecem ter aprendido onde devem bater para exigir que seus direitos sejam respeitados.

   

Enquanto isso, da sede da prefeitura, apenas o silêncio e, dizem as más línguas, e o ronco do prefeito.

Fonte e texto: Portal dos Barés