Joaquim Barbosa nasceu em Paracatu,
noroeste de Minas Gerais. É o primogênito de oito filhos.
Pai
pedreiro e mãe dona de casa, passou a ser arrimo de família quando estes se
separaram. Aos 16 anos foi sozinho para Brasília, arranjou emprego na
gráfica do Correio Braziliense e terminou o segundo grau,
sempre estudando em colégio público. Obteve seu bacharelado em Direito na Universidade
de Brasília, onde, em seguida, obteve seu mestrado em Direito do
Estado.
Foi Oficial
de Chancelaria do Ministério das Relações Exteriores
(1976-1979), tendo servido na Embaixada do Brasil em Helsinki, Finlândia e,
após, foi advogado do Serpro (1979-84).
Prestou concurso público
para procurador
da República, e foi aprovado. Licenciou-se do cargo e foi estudar na França,
por quatro anos, tendo obtido seu mestrado e doutorado ambos em Direito
Público, pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas) em 1990
e 1993. Retornou ao cargo de procurador no Rio de Janeiro e
professor concursado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
licenciado em 2006. Foi visiting scholar no Human
Rights Institute da faculdade de direito da Universidade
Columbia
em Nova
York
(1999 a 2000) e na Universidade da Califórnia Los
Angeles School of Law (2002 a 2003).
Fez estudos complementares
de idiomas estrangeiros no Brasil, na Inglaterra, nos Estados
Unidos,
na Áustria e
na Alemanha. É
fluente em francês, inglês, alemão e espanhol. Foi indicado Ministro do STF por
Lula em
2003.
Joaquim Barbosa é o primeiro
ministro reconhecidamente negro do STF, uma vez que anteriormente já compuseram
a Corte um mulato escuro, Hermenegildo de Barros, e
um mulato claro, Pedro Lessa.
Principais posições
Demonstra defesa
incondicional em certas questões administrativas. É contra o poder do Ministério
Público
de arquivar inquéritos administrativamente, ou de presidir inquéritos
policiais. Defende que se transfira a competência para julgar processos sobre trabalho
escravo
para a Justiça
federal.
Defende a tese de que
despachar com advogados deva ser uma exceção, e nunca uma rotina, para os
ministros do Supremo. Restringe ao máximo seu atendimento a advogados de partes,
por entender que essa liberalidade do juiz não pode favorecer a desigualdade. A
posição do ministro, todavia, é criticada por advogados e pela Ordem
dos Advogados do Brasil, sob o fundamento de que despachar com os
magistrados é um direito dos advogados, conferido pela Lei 8.906/94, cujo art.
7, inciso VIII preceitua ser direito dos advogados: "dirigir-se diretamente aos magistrados nas salas e gabinetes de
trabalho, independentemente de horário previamente marcado ou outra condição,
observando-se a ordem de chegada".
O ministro Barbosa diz ser,
também, contra a suposta prestação preferencial de jurisdição às partes de
maior poder aquisitivo ("furar fila"). A postura do ministro também
tem sido criticada pela OAB, sob o fundamento de que, por vezes, situações de
urgência realmente justificariam a inversão da ordem dos julgamentos.
Barbosa opõe-se, também, ao
foro privilegiado para autoridades.
Atuação no STF
Presidente do STF
ministro
foi eleito presidente do STF no dia 10 de outubro de 2012, sendo o primeiro
presidente negro da Corte Suprema. A eleição ocorreu por voto secreto, antes do
julgamento do mensalão. O vice-presidente é Ricardo Lewandowski.
Mensalão do PT
Assumiu em 2006 a relatoria
da denúncia contra os acusados do mensalão feita pelo
Procurador-Geral da República, Antonio Fernando de Souza.
Durante o julgamento defendeu a aceitação das denúncias contra os quarenta réus
do Mensalão, dentre os 126 relacionados na CPMI dos Correios, o que foi aceito
pelo tribunal. O julgamento prossegue no Supremo, pelo menos até 2012, podendo
até reverter o fato histórico de o STF, desde sua criação em 1824,
nunca ter condenado nenhum político.
Em artigo comentando o
julgamento, a Revista Veja escreveu: "O Brasil nunca teve um ministro como ele (…) No julgamento
histórico em que o STF pôs os mensaleiros (e o governo e o PT) no banco
dos réus, Joaquim Barbosa foi a estrela – ele, o negro que fala alemão, o
mineiro que dança forró, o juiz que adora história e ternos de Los Angeles e
Paris". Segundo a Veja: "O
ministro Joaquim Barbosa, mineiro de 52 anos, votou em Lula,
mas foi implacável na denúncia do mensalão (…)"
Em março de 2011 Barbosa
ordenou a quebra do sigilo fiscal dos 38 réus do mensalão.
Nas 112 votações que o
tribunal realizou durante o julgamento, o voto de Barbosa, como relator do
processo, foi seguido pelo de seus pares em todas as ocasiões – e, em 96 delas,
por unanimidade.
De outro lado, algumas
informações só recentemente divulgadas [10], dão conta de que outra
investigação, em andamento no STF, sob número 2474 [11],
teria sido mantida longe do conhecimento público, pois poderia causar
dificuldades à tese de culpabilidade aos acusados. Nessa investigação, o laudo
de exame contábil nº 2828/2006-INC, do
Instituto Nacional de Criminalística, aponta contrariamente à suportada pela
acusação, podendo até mesmo levar toda a Ação 470 (Mensalão) a se mostrar uma
grande erro, pois inocentaria Pizzolato, acusado de irrigar todo o "ardil
esquema de compra de apoio com dinheiro público" denunciado pelo deputado Roberto
Jefferson. Algumas obras apontam supostas falhas no julgamento do
mensalão petista como as posições elencados na obra A Outra História do Mensalão: contradições de um julgamento político
de autoria de Paulo Moreira Leite
Fonte
de Pesquisa: Google.