CRIADOR
DO PROJETO DA LEI DO ESTACIONAMENTO
Projeto
de Lei (PL) nº 1752, de autoria dele, sancionado pelo prefeito Arthur Neto
(PSDB), que estabelece o pagamento fracionado de estacionamento nas suas
dependências.
Nome Completo: Maurício
Wilker de Azevedo Barreto
Ano de nascimento: 1976
Naturalidade: Manaus
Estado Civil: Solteiro
Formação: É graduado em Economia pela Universidade Federal do Amazonas
(Ufam). Mestre em Sustentabilidade e Meio ambiente pela Universidade do
Amazonas (UA). É especialista em Políticas Públicas e Engenharia de Negócios.
Mandatos: Está em seu segundo mandato como vereador (2013/2016 e 2009/2012)
Histórico dos trabalhos realizados por este
jovem Vereador
Atividades Partidárias: É líder do Partido Humanista da Solidariedade (PHS) e do prefeito
Câmara Municipal de Manaus.
Projetos de Lei apresentados:
Projetos de Lei:
PL – 103/09 – Dispõe sobre assistência especial às parturientes cujos filhos
recém-nascidos sejam portadores de deficiência e dá outras providências;
PL – 063/09 – Dispõe sobre a implantação de coleta seletiva de lixo em
shopping centers e centros comerciais no Município de Manaus e dá outras providências;
PL – 066/09 – Determina a implantação de serviço obrigatório de pronto
atendimento odontológico a pacientes com necessidades especiais;
PL – 067/09 - Dispõe sobre adaptação de banheiros para pessoas portadoras de
necessidades especiais e dá outras providências;
PL – 069 / 09 – Dispõe sobre a reformulação de critérios para concessão da
Utilidade Pública;
PL – 167/ 09 – Institui a Política Municipal de Combate ao Aquecimento Global e
às Mudanças Climáticas;
PL – 179/09 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de guia de turismo credenciado em
excursões de turismo no Município de Manaus;
PL – 266/ 09 – Determina a cassação dos alvarás de funcionamento de casas de
diversões, boates, casas de shows, hotéis, motéis, pensões, bares, restaurantes
e estabelecimentos congêneres que permitirem a prática ou fizerem apologia,
incentivo, mediação ou favorecimento à prostituição infantil ou à pedofilia no
Município de Manaus;
PL – 277/09 – Dispõe sobre a substituição escalonada das sacolas e sacos
plásticos, utilizadas para acondicionamento de produtos e mercadorias no
Município de Manaus, nos locais que especifica;
PL – 285/09 Determina a obrigatoriedade da instalação de bebedouros públicos
nos Terminais de Ônibus no Município de Manaus;
PEL – 017/09 – Altera o Art. 334 da LOMAN e concede meia-entrada aos
professores da Rede Pública Municipal.
Ofícios, Requerimentos, Indicações: Construção
de pontes, Cidade Limpa, Iluminação Pública, Plano Emergencial para enchentes,
Fiscalização sobre as Madeireiras, Concessão Habite-se, Escola em Tempo
Integral, Quadras Esportivas, Escolas. Tapa-Buracos, Limpeza e Dragagem de
Igarapés, Asfalto, Reforma de Colégios, Fiscalização Terminal Pesqueiro,
Combate à Pirataria, Malha Viária e Meio-Fio, Reformas de Praças Esportivas,
Fiscalização e Cobrança em Postos de Saúde. Caravana da Cidadania,
Encaminhamento para Secretarias, Solicitação de Serviços, Requisição de
Material Esportivo, Cessão de Praças Públicas, Intermediação para Eventos,
Encaminhamento para Assistência Social.
Leis em vigor de sua autoria:
PL – 104/09 – Proíbe o consumo de cigarros,
cigarrilhas, charutos, cachimbos e derivados em ambientes de uso coletivo.
Comissões em que atua: Membro titular da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
(CCJR); membro titular da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO);
membro suplente da Comissão de Educação (COMED); membro suplente da Comissão de
Saúde (COMSAU); membro titular da Comissão de Serviço Público (COMSERP); membro
titular da Comissão de Transporte, Viação e Obras Públicas (COMTVOP); membro
suplente da Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico (COMCPH); membro titular
da Comissão de Ética (COMET) e membro suplente da Comissão de Direito da
Criança, Adolescente e Idoso (COMDCAI).
Outras iniciativas: Integrou
o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU).