Alem de usar recentemente o dinheiro da ALEAM para bancar a
Faculdade de medicina do filho e ri da nossa cara em plena oratória ao vivo, o cara de
pau e idoso e acusado de,
Belão, como é conhecido, responderá na Justiça Estadual por
improbidade administrativa, dano ao erário e violação ao princípio
constitucional da legalidade, impessoalidade e moralidade
O vice-presidente da
Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE/AM), deputado estadual Belarmino Lins
(PMDB), afirmou, na manhã desta segunda-feira (18), que a concessão de
passagens aéreas para terceiros, incluindo membros da família, era um “costume”
do Poder Legislativo e que, por isso, não pode ser punido “por aquilo que era
uma prática geral no Brasil inteiro”.
“Aquele que não fez, atire a primeira pedra à frente do deputado Belarmino, porque isto era uma regra costumeira nos parlamentos brasileiros, porque não havia proibição”, argumentou o deputado, em discurso no plenário da Assembleia Legislativa do Estado.
‘Belão’, como é conhecido,
responderá na Justiça Estadual por improbidade administrativa, dano ao erário e
violação ao princípio constitucional da legalidade, impessoalidade e
moralidade. A ação do Ministério Público Estadual (MPE/AM) está na 4ª Vara da
Fazenda Pública Estadual.
De acordo com o MP, o
deputado “obteve vantagem em prejuízo ao patrimônio público estadual” ao
patrocinar, com dinheiro do caixa da Assembleia Legislativa do Estado,
passagens aéreas que garantiram as férias de seus parentes no Nordeste, o que o
Ministério Público classificou de “típica excursão turística e familiar”.
O parlamentar também é processado, na mesma ação, por empregar a mãe
e filhos no Poder Legislativo Estadual. A ação pede a indisponibilidade dos
bens do parlamentar, bloqueio das contas, perda da função pública e a suspensão
de seus direitos políticos pelo prazo de cinco a oito anos.
“Ora, o que não era proibido
a nível nacional não poderia ser proibido ao deputado Belarmino Lins. Por
exemplo, a prática do nepotismo, a emissão de passagens para terceiros e
membros da família”, defendeu-se o parlamentar.