O nepotismo é uma praga da administração pública com raízes
profundas.
Na célebre carta ao rei de Portugal Dom
Manuel, datada de 1º de maio de 1500, Pero Vaz de Caminha solicitou um emprego
para o genro. “Peço por me fazer singular mercê, mandar vir da Ilha de São
Tomé, Jorge Dozoiro, o meu genro, o que dela receberei muita mercê”, escreveu
Caminha. O trecho foi lido na quarta-feira 20 pela ministra Cármen Lúcia
durante a sessão em que o Supremo Tribunal Federal decidiu dar um basta à
contratação de parentes no País, sem concurso, em cargos de chefia, direção ou
assessoramento na administração pública.
O STF aplicou ao Legislativo e ao Executivo a proibição que está
em vigor no Judiciário desde 2005.
A regra disciplina órgãos das esferas dos
Três Poderes em níveis federal, estadual e municipal. “Trata- se de gesto
ilegítimo de patrimonialização do Estado”, disse o ministro Celso de Mello.
Quem for enquadrado deverá ser demitido sob pena de sofrer ação do Ministério
Público. Só estão livres da restrição ministros e secretários de Estado e de
municípios.
Segundo cálculo do relator da Proposta de
Emenda Constitucional (PEC) que previa o fim do nepotismo na Câmara, deputado
Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), cerca de 1.500 servidores em cargos de confiança
no Congresso Nacional têm grau de parentesco com parlamentares.
Na Câmara, existem pelo menos 16
filhos e 12 mulheres de parlamentares empregados em cargos de comissão.
O deputado Átila Lins (PMDB-AM), por exemplo, emprega um filho e
já teve uma filha trabalhando com ele, exonerada em outubro de 2007.
Um dos casos mais clamorosos, porém, envolve
seu irmão, o presidente da Assembléia Legislativa do Amazonas, Belarmino Lins.
Ele tem 12 parentes trabalhando em seu gabinete em Manaus, entre os quais a
mulher e cinco filhos. Lins já empregou a mãe de 80 anos, mas diz que a
exonerou.
Perguntado sobre o que sua mãe fazia no
gabinete, Belarmino Lins disse: “O que uma mãe faz? Aconselha os filhos, os
protegem, os orienta.” Para exercer essas tarefas, uma mãe, obviamente, não
precisa ocupar um cargo público. Afinal, a administração do País não é a
casa-da-mãe-Joana.
Mais uma criança dessa familia boazinha,
leiam,
segunda-feira, 27 de dezembro de 2010
George Lins responde por estelionato
O irmão do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas,
deputado Belarmino Lins, George Antithenes Lins de Albuquerque, preso em 2 de
dezembro por agentes da Polícia Federal quando tentava sacar cerca de R$ 2
milhões e 600 mil da conta da prefeitura de Tefé, responde a processos por
estelionato. George e o ex-prefeito de Nova Olinda do Norte, Sebastião
Rodrigues Maciel, são acusado de crime de estelionato majorado e crimes contra
o patrimônio. O Processo corre na 2ª Vara Federal. Sebastião, que de
acordo com fontes do Portal do Holanda é protegido dos irmãos Lins,
esteve à frente da prefeitura de Nova Olinda do Norte durante 8 anos. Ele
teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado, no
exercício de 2001 a 2004. O ex-prefeito tem ainda na Justiça
Estadual 4 ações na Vara da Dívida Ativa, uma no valor de R$ 1.781.375,00
e outra 16 Vara Civil de Acidente de Trabalho, onde figura juntamente com a
Demac Construtora, dos irmãos Lins.Contra ele consta ainda no site do Tribunal
Regional Federal da Primeira Região, na 3ª Vara Federal, uma ação civil de
improbidade administrativa - referente ao Conjunto Residencial Ariranhas, onde
também aparecem como requeridos, Augusto Manoel de Siqueira Cavalcanti
Carvalho, Nivaldo Antonez Monteiro, Francisco José Correa Siqueira, Fernando
Henrique Alves Pedrosa, Marco Aurélio de Mendonça, Rui Lima Toscano, Wellington
Lins de Albuquerque, Dário Raimundo Rocha de Castro e Waldison da Cruz.
Fonte - Revista Isto e - Portal do Holanda
Fonte - Revista Isto e - Portal do Holanda