Selo de
agricultura familiar atinge 100 mil trabalhadores
Garantir
a qualidade de produtos da agricultura familiar. Este é o objetivo de um selo
que comemora seis anos de criação. O Ministério de Desenvolvimento Agrário já
autorizou mais de mil concessões, para 10 mil itens, do Selo da Identificação
da Participação da Agricultura Familiar (Sipaf), beneficiando pelo menos 100
mil agricultores individuais. Geralmente, o selo é concedido a cooperativas que
reúnem diversas famílias que tem como atividade de renda a agricultura. Para
obter o selo, é preciso que o agricultor esteja com a documentação
regularizada, o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), em caso de
empresa, e o CPF em caso de pessoa física. Quem tem a Declaração de Aptidão ao
Pronaf (DAP) precisa estar com o documento válido.
“As
experiências das agricultoras familiares comprovam que o Selo cumpre um papel
estratégico importante para agregar valor a uma identidade diferenciada nos
produtos da agricultura familiar. Por isso, temos o desafio de chegar a um
processo de universalização, em que todos os produtos da agricultura familiar
brasileira estejam identificados”, pontua o diretor de Geração de Renda e
Agregação de Valor da Secretaria da Agricultura Familiar do MDA, Marcelo
Piccin.
Agricultores
familiares do Distrito Federal participaram de entrega simbólica de duas
concessões, durante aniversário de lançamento do selo. "Foi muito
importante para mim, para a minha vida. Lutei muito quando eu consegui
ele", afirmou a agricultora Luzia Rodrigues, de Sobradinho. "Foi com
muita batalha, mas conseguimos. Espero que a gente sempre honre o selo da
agricultura familiar", completou Claudete Martins, de Planaltina.
Criado em
2009 para identificar a origem de produtos da agricultura familiar, o Sipaf
pode ser visto em mais de 10 mil itens.
A
validade do Selo é de cinco anos, podendo ser renovado. Para fazer a
solicitação e obter mais informações, os interessados podem enviar um e-mail
para sipaf@mda.gov.br ou entrar na página do Sipaf.
O selo
A
agricultura familiar fornece grande parte dos alimentos consumidos no País, no
entanto, esta participação é praticamente imperceptível para os consumidores.
Para torná-la visível, na alimentação diária dos brasileiros, o Ministério do
Desenvolvimento Agrário (MDA) por meio da Secretaria da Agricultura Familiar
(SAF) criou o Selo da Identificação da Participação da Agricultura Familiar
(SIPAF).
O uso do
SIPAF é de caráter voluntário e representa um sinal identificador de produtos,
cujo objetivo é fortalecer a identidade social da agricultura familiar perante
os consumidores, informar e divulgar a presença significativa da agricultura
familiar nos produtos.
Quem pode
usar o selo
-
Empresas que utilizem matérias-primas oriundas da Agricultura Familiar.
-
Agricultores familiares (pessoas físicas) que possuem Declaração de Aptidão ao
Pronaf (DAP).
-
Cooperativas e Associações de Agricultores Familiares que possuem ou não
Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).
- Aos que
possuem a DAP, a permissão de uso do Selo da Agricultura Familiar será
automática.
-
Empresas ou cooperativas que não possuem DAP terão permissão de usar o Selo, se
comprovarem que:
- mais de
50% dos gastos em matéria-prima do produto final sejam oriundos da agricultura
familiar, no caso de produtos cuja composição seja de apenas uma matéria-prima.
- mais de
50% dos gastos em matéria-prima principal do produto final sejam oriundos da
agricultura familiar, no caso de produtos cuja composição seja de mais de uma
matéria-prima.
Agricultura
familiar
A
agricultura familiar é a grande responsável pela produção da maioria dos
alimentos consumidos pelos brasileiros: são quase 87% da mandioca, 70% do
feijão, 58% do leite, 50% de aves, 59% de suínos, 46% do milho, 38% do café,
34% do arroz, conforme informações do Serviço Brasileiro de Apoio às micro e
pequenas empresas (Sebrae).
Para quem
produz, o Sipaf é instrumento de agregação de valor. A iniciativa contribui
para que a agricultura familiar se organize cada vez mais e qualifique suas
ações comerciais. Para quem adquire os produtos com o Selo, o resultado é a
garantia de saber a origem dos produtos consumidos, além de contribuir para a
promoção da sustentabilidade, da responsabilidade social e ambiental, e da
valorização da produção regional e da cultura local.
BNDES libera R$ 13 milhões para agricultura
familiar
Organizações
de agricultura familiar receberão R$ 13 milhões de recursos não reembolsáveis
do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo o
balanço final do segundo edital de chamada pública divulgado nesta sexta-feira
(19) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e pelo BNDES, foram
selecionados 291 projetos de organizações da agricultura familiar, cerca de 36%
do total de inscritos. Cada projeto receberá entre R$ 50 e R$ 70 mil.
Os
recursos serão aplicados na compra de equipamentos, veículos e em construções,
entre outros. Há projetos que irão agregar valor à produção, como a construção
de uma padaria em Minas Gerais.
A região
com maior número de propostas contempladas foi o Sudeste, com 118, seguida do
Nordeste, Sul, Centro-Oeste e Norte, com 85, 34, 32 e 22 propostas,
respectivamente. Entre os selecionados, 16 são projetos de associações ou
cooperativas formadas exclusivamente por mulheres e 17 de organizações orgânicas
e agroecológicas.
Fonte: Portal
Brasil com informações do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Sebrae
