Maioridade
gera protesto na Câmara, e deputado é derrubado em tumulto
O
deputado Heráclito Fortes (PSB-PI) foi derrubado nesta terça-feira (30) em um
dos acessos ao salão verde da Câmara\ durante uma manifestação contra a
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz de 18 para 16 anos a
maioridade penal em casos de crimes graves. No momento do tumulto, dezenas de
estudantes criticavam as limitações de acesso às galerias do plenário da Casa.
Fortes
foi cercado pelos manifestantes no saguão do Anexo 2, prédio que tem ligação
com o corredor que dá acesso ao plenário principal da Câmara. Policiais
legislativos tentaram garantir o acesso do parlamentar do PSB. Porém, em meio à
confusão, um dos estudantes o empurrou. O deputado caiu no chão e ficou
estirado por alguns segundos, mas, com o auxílio de seguranças, se levantou e
cruzou rapidamente a porta que dá acesso ao corredor.
Policiais
legislativos chegaram a utilizar spray de pimenta para conter um grupo de
manifestantes ligado à União Nacional dos Estudantes (UNE) e à União Brasileira
dos Estudantes Secundaristas (Ubes) que tentou forçar a entrada na Câmara pela
portaria do Anexo 2. Após o princípio de confronto, a área foi isolada por
brigadistas.
Os manifestantes
protestavam contra a ordem do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de controlar mediante distribuição de senhas aos partidos políticos a entrada do público às
galerias do plenário. Segundo o peemedebista, as senhas foram entregues de
forma proporcional ao tamanho das bancadas. Assim, os blocos partidários com
mais deputados ficaram com mais tíquetes de acesso para distribuir.
Cunha controlará com senha entrada de público na votação da maioridade
Segundo
ele, as senhas serão entregues aos partidos políticos, de forma proporcional ao
tamanho das bancadas. Assim, os blocos partidários com mais deputados
terão mais “tickets” de acesso para distribuir.
O
objetivo do controle é evitar tumulto como o ocorrido em sessões da comissão
especial que elaborou e aprovou a PEC antes de o texto seguir para o plenário.
Em uma das reuniões do colegiado, integrantes da União Nacional dos Estudantes
Secundaristas (UBES) e da União Nacional dos Estudantes (UNE) subiram nas mesas
do plenário da comissão, interrompendo a leitura do relatório da proposta.
Seguranças reagiram com spray de pimenta, o que gerou ataques de tosse e
correria pela Câmara.
“[O
acesso] será por senha distribuída aos partidos de acordo com o tamanho das
bancadas”, disse Cunha. Se ainda assim houver confusão ou manifestações em
plenário, como vaias e barulho, o presidente da Casa poderá determinar a
retirada do público. Diversas entidades que atuam na defesa dos direitos das
crianças e adolescentes, como a Andi, convocaram um protesto contra a redução
da maioridade penal para ser realizado a partir das 17h na Câmara.
A
PEC que será analisada pelo plenário reduz de 18 para 16 anos a maioridade
penal para jovens que cometerem crimes hediondos (como latrocínio e estupro),
homicídio doloso (intencional), lesão corporal grave, seguida ou não de morte,
e roubo qualificado.
Pelo texto, jovens entre 16 e 18 anos cumprirão a pena em estabelecimento separado dos maiores de 18 anos e dos adolescentes menores de 16 anos. Para ir ao Senado, a proposta precisa ser aprovada em dois turnos com o voto de pelo menos 308 deputados
Pelo texto, jovens entre 16 e 18 anos cumprirão a pena em estabelecimento separado dos maiores de 18 anos e dos adolescentes menores de 16 anos. Para ir ao Senado, a proposta precisa ser aprovada em dois turnos com o voto de pelo menos 308 deputados
Fonte: G1