O governador José Melo
teve intensa agenda de reuniões em Brasília (DF), esta semana, para defender o
apoio do Governo Federal a projetos estratégicos do Amazonas. Na pauta das
reuniões, a autorização para o Estado obter empréstimos de US$ 1,2 bilhão destinados
a obras nas áreas de infraestrutura, no setor primário e educação; a resolução
da cobrança de impostos da Petrobras pelo gás reinjetado do Gasoduto de
Coari-Manaus e uma proposta para encerrar o impasse em torno das obras da
BR-319.
Nesta quarta-feira,
2 de setembro, José Melo participou no Senado Federal da instalação da Comissão
de Juristas que vai elaborar anteprojetos de lei para desburocratizar a
administração pública e melhorar a relação dos governos com as empresas e os
cidadãos. Ao lado do presidente do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal
Superior Eleitoral, ministro Dias Toffoli, e do presidente do Senado, Renan
Calheiros, o governador acompanhou a cerimônia e afirmou que haverá avanços na
atmosfera de atração de investidores. A comissão será presidida pelo ministro
Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Na capital federal
desde terça-feira, 1º de setembro, José Melo teve reuniões com representantes
do Governo Federal para tratar sobre os empréstimos em curso com instituições
de financiamento para tocar um programa de investimentos estratégicos do
Estado. O programa engloba, por exemplo, a construção da segunda fase da Cidade
Universitária da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e a duplicação da
AM-010, de Manaus até Rio Preto da Eva. Os projetos de financiamento com a
Corporação Andina de Fomento (CAF) e com o Banco do Brasil estão em análise
pelo Ministério da Fazenda. Com o Banco do Brasil, o Governo do Estado negocia
recursos para desapropriações para as obras da avenida das Flores e rodovia
AM-070.
De acordo com o
governador, os projetos têm motivação econômica e devem ajudar a desenvolver o
Estado, ajudando a fomentar atividade produtiva no interior. Um desses projetos
é a duplicação da AM-010, a rodovia estadual que liga Manaus à Itacoatiara. São
dois projetos relacionados à rodovia. O primeiro com recursos da CAF, que prevê
a duplicação da pista até Rio Preto da Eva, e outro com o governo chinês, para
a duplicação até Itacoatiara e a construção de um grande porto para mercadorias
das fábricas do Polo Industrial de Manaus.
O projeto da AM-010 deve
facilitar o acesso a mais de 600 quilômetros de estradas vicinais e estimular o
desenvolvimento da piscicultura. “A próxima etapa que vamos ter da Zona Franca
de Manaus é a sua expansão para a Região Metropolitana. E aí teremos um grande
porto em Itacoatiara e Manacapuru”, disse José Melo.
”Estamos
trabalhando no sentido de estabelecer um programa de investimentos estratégicos
do Amazonas, nos próximos vinte anos, no sentido de ter eixos de
desenvolvimento em Manacapuru e Itacoatiara, e olhando ainda as regiões de
Autazes, Manaquiri e Careiro, levando da produção de peixe à
fruticultura”, acrescentou o governador, ao defender a importância do apoio do
Governo Federal.
Outro assunto discutido
foi o pagamento de impostos pela Petrobras pelo gás do Gasoduto de Urucu, em
Coari, reinjetado após uso pela petrolífera. José Melo afirmou que houve
avanços no tema e que a Petrobras já estuda como fará o desembolso. A expectativa
do Governo é receber R$ 400 milhões em tributos atrasados.
”Depois de muitas
discussões ficou acertado que aquele gás reinjetado também devia ser tributado.
A Petrobras já entendeu que tem que ser assim, a Agência Nacional de Petróleo
também, e estamos agora discutindo sobre esses recursos lá de trás, que
deveriam ter sido recolhidos ao Estado, a forma que a Petrobras vai fazê-lo.
Isso foi um avanço muito grande, ainda mais em um momento de crise”, pontuou.
Sobre a BR-319, José Melo
afirmou que a proposta do Estado é a construção de uma rede de proteção
ambiental em torno da estrada para que as obras possam acontecer. “Já que temos
dos 400 quilômetros que vão do Tupana até a divisa com Humaitá, que abrange uma
área de preservação ambiental muito importante, a proposta que tenho é
envelopar esse trecho, colocar cerca de um lado e de outro, e seria no-stop, ou
seja, passaria direto sem agredir. Acho que com isso tira o foco maior que é a
questão ambiental. Jamais vamos conseguir as licenças se quiser asfaltar a
estrada no formato que está hoje”, disse.
José Melo adiantou
que após a Semana da Pátria deverá reunir com a presidente Dilma Rousseff para
discutir uma série de projetos para o Amazonas. “Depois da Semana da Pátria
terei um encontro formal com a presidente Dilma e vou levar o assunto (BR-319)
e também pedir que 10% das forças armadas seja utilizada para combater o
tráfico de drogas nas fronteiras”.
Menos burocracia - O Senado instalou
nesta quarta-feira uma comissão de juristas encarregada de elaborar
anteprojetos de lei destinados a desburocratizar a administração pública e
melhorar a relação com as empresas e com os cidadãos.
O grupo de
especialistas – que terá 180 dias para concluir seus trabalhos e não será
remunerado – vai formular propostas para a adoção de uma legislação moderna e
eficaz. Para isso, serão promovidas audiências públicas e coletadas sugestões
dos cidadãos. José Melo elogiou a iniciativa e afirmou que o momento é
frutífero e que a burocracia afasta os investimentos. “Essa comissão vai
trabalhar leis desburocratizantes e que possam permitir que as empresas se
instalem com maior atratividade”, disse.
O governador
destacou que desde o início do governo vem adotando medidas de redução da
burocracia para os empreendedores, como a mudança nas regras de sistemas de
incêndio pelo Corpo de Bombeiros. O governador anunciou que está em tratativas
com a Prefeitura de Manaus para unificação do cadastro empresarial e adiantou
as sugestões que pretende apresentar ao Ministro Mauro Campbell, seguindo
experiências adotadas no Amazonas.
”Vou oferecer
sugestões ao ministro Mauro Campbell para que a cobrança dos tributos seja cada
vez mais online, tornando com isso mais ágil a cobrança e a partilha”. De
acordo com José Melo, o horizonte das medidas também deve contemplar a
equalização de repasses de recursos públicos entre os entes da federação, como
repasses do Fundeb e por serviços da saúde – que hoje são em menor escala para
a região Norte.
A iniciativa da
criação da comissão partiu do senador Blairo Maggi, de Mato Grosso. O senador
Omar Aziz e o deputado estadual Serafim Correa também participaram da
solenidade de instalação da comissão no salão nobre do Senado.
Fonte – http://www.amazonas.am.gov.br/2015/09/em-reunioes-com-governo-federal-governador-jose-melo-trata-de-liberacao-de-emprestimos-br-319-e-pagamentos-da-petrobras/