Antes da eleição estava tudo lindo no Amazonas e agora?
Visando justificar o pior governo de todos os
tempos e a mentira eleitoreira o Governador José Melo se reunirá dia
22/10/2015 com lideranças e sindicatos em greve.
Policia Militar, Civil, Terceirizados e Cooperativas de Saúde, Professores, todos na bronca.
Nota do Governo
Visando a transparência das contas públicas,
o Governo do Amazonas está convocando para a próxima quinta-feira, 22 de
outubro, uma reunião geral com representantes de entidades sindicais de todas
as categorias dos servidores públicos estaduais para apresentar os indicadores
preliminares do balanço das finanças estaduais em 2015. O anúncio foi feito
pelo governador José Melo nesta quarta-feira, 14 de outubro, durante cerimônia
de posse da nova chefia da Procuradoria da República no Amazonas, na sede do
Ministério Público Federal no Amazonas, no bairro Aleixo, zona centro-sul.
Os titulares da Secretaria de Estado de
Fazenda (Sefaz), Afonso Lobo, e da Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Seplancti), Thomaz Nogueira, vão
detalhar os dados econômicos do Estado para conhecimento das entidades que
representam os servidores. O Departamento Intersindical de Estatísticas e
Estudos Socioeconômicos (Dieese) foi convidado para apresentar, durante o
encontro, pesquisa sobre o cenário da economia amazonense e as perspectivas
futuras.
A reunião entre representantes do Governo e
de entidades trabalhistas dos servidores será às 15h no auditório da reitoria
da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). “O Governo vai reunir para
explicar os números para que saibam das enormes dificuldades que estamos
passando”, informou o governador.
Com a maior queda na produção industrial do
país, o Amazonas acumula até agosto deste ano retração de 14,7% na atividade
industrial na comparação com o mesmo período de 2014. Os números são do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo José Melo, o quadro está
refletindo diretamente no desempenho da arrecadação de impostos, exigindo
replanejamento rigoroso do Governo para o cumprimento das metas fiscal e
orçamentária.
“Isso teve um reflexo altamente
negativo nas receitas do Estado. Eu tomei a decisão no início do ano de
priorizar o servidor público. Não fiz investimentos esse ano, se tivesse feito
teria de ter cortado salários. Então tomei a decisão de sacrificar meus
investimentos para dar garantias aos servidores de que não haveria diminuição
de seus salários”, destacou o governador.
Até setembro deste ano, o Amazonas registrou
uma queda de 4,1% na receita de todos os tributos recolhidos, segundo dados da
Sefaz. Em oito meses, a redução nominal de receitas está acumulada em R$ 261
milhões. As perdas tributárias têm gerado um déficit orçamentário para o
Governo do Estado, que já é da ordem de R$ 521 milhões. Com isso, o Estado
permanece no limite prudencial para o cumprimento da Lei de Responsabilidade
Fiscal.
“Acho que a hora é de nós termos calma,
ponderação. Todos me conhecem. O governo do Omar (Aziz) foi o melhor governo
para os servidores públicos. Fez Planos de Carreiras e Promoções, e eu como
vice-governador estava ao lado dele em todas essas conquistas. Mas o cenário da
economia mudou. Todos nós brasileiros temos inteira consciência da situação do
país e do Amazonas. Saímos de 40% do principal imposto nosso, que é o ICMS, com
salário, e hoje estamos com o equivalente a 71% de imposto para salários e
encargos (devido à queda na arrecadação)”, ressaltou o governador.
Para o orçamento de R$ 9,1 bilhões projetado
para este ano, o cronograma de execução previa que até agosto o Estado tivesse
alcançado arrecadação de R$ 6,6 bilhões com todos os tributos. Mas no período
foi recolhido o montante de R$ 6,1 bilhões. O orçamento é planejado com um ano
de antecedência, com base nas previsões de arrecadação. O agravamento da crise
econômica no país derrubou todas as projeções. O cenário atual exige contenção
de gastos e despesas para melhor adequação à realidade econômica e fiscal.
Desde o início do ano, o Governo do Amazonas
tem adotado medidas para reduzir custos. Em março, foi implantada a primeira
reforma governamental, que reduziu cargos comissionados, secretarias e projetou
economia de R$ 700 milhões dos cofres públicos. Em outubro, José Melo aprovou a
segunda fase da reestruturação, com nova meta de cortes de mais R$ 500 milhões.
Entre outras medidas, como fusão de secretarias, José Melo também reduziu em
10% o próprio salário, o do vice-governador Henrique Oliveira, e dos
secretários do governo.