25 de janeiro de 2016

José Melo e Henrique Oliveira são cassados pelo TRE-AM

Manaus - O governador José Melo (PROS) teve o mandato cassado, na tarde desta segunda-feira (25), após decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), por cinco votos a um. O vice-governador do Estado, Henrique Oliveira (SDD) também teve o diploma cassado. Ambos foram denunciados por compra de votos. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 
O julgamento do processo foi movido pela coligação Renovação e Experiência, liderada pelo ex-candidato a governador e atual Ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga (PMDB), concorrente de Melo nas eleições de 2014.

A votação foi paralisada com cinco votos pela cassação e nenhum contra. O processo estava sob vistas do juiz Márcio Rys. Ele não havia declarado o seu voto contra ou a favor, porque era aguardada a presença de todos os magistrados na sessão, o que só ocorreu hoje. Para Rys, que votou contra a cassação,  não é possível confirmar que houve compra de votos.
“Não é possível identificar qualquer ato de compra de votos. Seja diante da afirmativa expressa dos policiais federais, seja no evento de campanha, onde não foi possível identificar um eleitor presente que comprovasse a compra de votos.  Voto pela improcedência da representação”, afirmou.
Após o voto de Rys, todos os magistrados que já haviam declarado os votos nas sessões anteriores reafirmaram suas decisões, culminando na cassação do mandato do governador.