BRASIL - Secretário de Segurança Pública do
Amazonas, Estado onde estourou a atual crise no sistema penitenciário, Sérgio
Fontes declarou que criar presídios não é o suficiente para resolver a
situação.
Fontes deve participar, nesta
terça-feira (17) em Brasília, da reunião com ministro da Justiça,
Alexandre de Moraes, junto dos demais secretários da área de Segurança de todas as unidades
federativas do país. O grupo também deve se reunir com o presidente
Michel Temer.
A fala de Fontes contrasta com a de Temer,
que tem ressaltado que, neste momento, um dos focos do governo federal é a construção de
novos presídios. Com o R$ 1,2 bilhão do Funpen (Fundo
Penitenciário) liberado em dezembro passado, o governo exigiu a construção de
ao menos um presídio nos 25 Estados que contribuem com o fundo, o que não é o
caso de Bahia e Ceará.
Após a nova onda de rebeliões e matanças em
penitenciárias, o Planalto definiu que serão construídos mais cinco presídios federais, um em cada
região do país. Deles, por enquanto, só foi anunciado o local de um deles: o
Rio Grande do Sul. Segundo Moraes, por questão de logística, eles serão
construídos em regiões metropolitanas e próximos a aeroportos.
No total, o governo federal, pelos cálculos
iniciais, espera criar quase 22 mil vagas com os novos presídios: ao menos 20
mil nos que serão criados em cada Estado e 1.250 nas cinco penitenciárias
federais. Atualmente, o país possui cerca de 650 mil detentos em um sistema que
comporta aproximadamente 370 mil.
Crítica
Fontes e secretários de Segurança de outros
Estados irão se encontrar com o ministro da Justiça para debater o PNS (Plano Nacional de Segurança). Ele,
porém, não vê essa proposta como algo para o longo prazo, mas que objetiva,
efetivamente, a situação atual.
"A proposta é boa, mas ela não é a longo
prazo, não é uma proposta estruturante. Não é uma proposta que vai nos colocar
no caminho definitivo para resolver esse problema. É uma proposta para resolver
crise", diz o secretário do Amazonas.
Para Fontes, o mais importante é o combate ao
narcotráfico, tema que é um dos três pilares do PNS. Além dele, busca-se a
diminuição dos homicídios e a modernização do sistema penitenciário, que
"está corroído". "Ele precisa de muito investimento em curto
prazo. E mais: precisa que a gente combata o crime organizado também aqui fora."
Ele pede atenção a dois pontos: impedir que
presos continuem comandando o crime organizado e o segundo é justamente
combatê-lo. "Para isso, tem que se atacar a sua principal fonte, que é o
tráfico de entorpecentes. Senão, você não corta a fonte que irriga o crime
organizado."
Nessa questão, ele pede uma especial atenção
às fronteiras, pedindo um emprego maior das Forças Armadas nesse trabalho,
lembrando a ideia do governador amazonense, José Melo (Pros), de um fundo para
elas, o que já foi rechaçado por Moraes.
"Só que as nossas Forças Armadas, obviamente, precisam de recursos. E é
isso que ele quer sensibilizar o governo federal para que esses recursos sejam
voltados para esse fim. Isso é urgente, não pode esperar mais."