BRASIL - O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações, Gilberto Kassab, confirmou, em entrevista ao portal "Poder
360", que o Governo Federal vai permitir que as operadoras de internet
banda larga fixa passem, neste ano, a impor limites de dados para
assinantes. "A nossa meta é no segundo semestre", disse.
"O nosso objetivo é
beneficiar o usuário, disse Kassab 9cara de pau).
O ministério trabalha para que o usuário seja beneficiado com
melhores serviços. Esperamos que esse serviço seja o mais elástico possível,
mas que tenha um ponto de equilíbrio, pois as empresas têm os seus
limites", continuou o ministro, que não explicou quais seriam os
"benefícios" ao usuário.
O presidente
da Anatel, Juarez Quadros, havia se esquivado de emitir posição favorável ou
contrária à limitação: "Tenho que ver primeiro o que ocorre no mundo para
poder ter um balizamento. Quais são as disposições? Quais os ritos de mercado?
Qual é a demanda do consumidor? Qual é a velocidade que ele precisa?"
Ele havia lembrado, na época, que nos EUA há operadoras que
realizavam a limitação --mas como as velocidades e qualidade de conexão eram
satisfatórias, "os consumidores são atendidos por uma condição
normal"--, enquanto em alguns países, como na Alemanha, a limitação é
proibida.
O cenário de uma internet banda larga fixa com limite de dados
se torna drástico se considerarmos que o serviço oferecido pelas operadoras de
banda larga fixa é considerado precário no Brasil, além de muito caro. Quadros
culpou os altos tributos pelos valores. "Não adianta dizermos que a culpa
é da União, porque não é. Isso porque um dos maiores tributos embutidos é o
ICMS, que é estadual. (...) Como um Estado desse vai aceitar ter a redução de
algum tributo?".