MANAUS - A oitava parcela de 2017 do
Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio
ao Transporte do Escolar (Pnate) está disponível nas contas correntes de
estados, municípios e do Distrito Federal a partir desta quinta-feira, dia 5.
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Para
apoiar a alimentação escolar de estudantes da educação básica de todo o país, o
FNDE repassou R$ 384,1 milhões. No caso do transporte de alunos residentes em
áreas rurais às escolas públicas de ensino básico, foram transferidos R$ 61,7
milhões.
Apenas
este ano, o FNDE já repassou R$ 3 bilhões para alimentação escolar e R$ 455
milhões para o transporte dos alunos das redes públicas. O montante transferido
a cada beneficiário pode ser conferido no portal eletrônico do FNDE, em Liberação de
recursos.
Os
recursos do Pnae são liberados em dez parcelas, de forma a cobrir os 200 dias
do ano letivo da educação básica. As secretarias da educação, que são
responsáveis pelas redes de ensino, recebem os valores e operam a alimentação
escolar.
São
atendidos pelo Pnae os alunos de toda a educação básica (educação infantil,
ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados
em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com
o poder público). Um mínimo de 30% dos recursos transferidos deve ser utilizado
na compra de produtos da agricultura familiar.
Transporte –
O Pnate também repassa recursos em dez parcelas a cada ano. São beneficiados
estados e municípios que possuem estudantes da educação básica pública
residentes nas zonas rurais. A transferência é automática, sem necessidade de
convênio, e os recursos devem ser utilizados no custeio de despesas diversas,
como consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço de
transporte escolar.
Assessoria de Comunicação
Social da FNDE