BRASIL - O Ministério Público de São Paulo vai investigar o prefeito João Doria (PSDB) por propaganda pessoal com o uso da marca "Cidade Linda", criada logo após a eleição municipal de 2016 para a promoção de ações de zeladoria na cidade, como pintura de muros, jardinagem e limpeza de bueiros.
O inquério civil instaurado pede que Doria explique gastos com iniciativas que exibam o símbolo do programa — um coração vermelho — em bonés, camisetas, canecas e placas em caminhoes de lixo.
Segundo o MP, as ações podem configurar improbidade administrativa e, no limite, tornar o prefeito tucano inelegível. Uma sanção menor, como multa, também pode ser aplicada.
O inquérito, de autoria do promotor Wilson Tafner, diz que o slogan "Cidade Linda" não possui qualquer caráter educativo e deixa "patente tratar-se de imagem/símbolo com o papel de fixar a marca registrada do atual prefeito". Em muitos pontos de São Paulo foram construídos jardins em rotatórias de trânsito, por exemplo, que exibem no centro a marca do programa criado por Doria.
A prefeitura divulgou nota alegando que a iniciativa "não guarda qualquer relação com o prefeito" e informou que a "equivocada interpretação" do MP será "prontamente esclarecida".
O promotor Wilson Tafner também cita o artigo 37 da Constituição que diz que a administração pública deve guardar princípios de legalidade, impessoalidade e moralidade. Ele menciona ainda a Lei Orgânica do Município, que estabelece a bandeira, o brasão e o hino da cidade como símbolos oficiais.
No Amazonas
No Amazonas o Governador Amazonino Mendes tem usado a mesma frase de sua campanha para divulgar as ações e mandou adesivar os veículos da polícia.