MANAUS - Quem ama a cidade de Manaus sabe que nosso município precisa de investimentos.
O deputado Serafim Corrêa, que já administrou nossa cidade, sabe disso e dignamente fez um pleito muito inteligente e pertinente ao Governo do Estado. Isto ocorreu em novembro de 2017 e até agora Manaus ainda espera que a dívida de R$ 700 milhões referentes ao ICMS que foi retirado de Manaus no período de 2005 a 2008 seja ressarcida ao cofre municipal.
Fonte: https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=2222201621150442&id=193453687358589
Serafim cobrou os R$ 700 milhões
O deputado Serafim Corrêa (PSB), em discurso durante o pequeno expediente na Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM), cobrou do Governo do Estado o pagamento da dívida de R$ 700 milhões com a Prefeitura de Manaus, fruto da partilha manipulada do Imposto sobre Circulação de Mercadorias em favor de Coari entre os anos de 2004 a 2008.
Muro do Milhão
Platiny quer a derrubada completa do muro, retirada imediata do material de construção existente no local, além da suspensão de todos os pagamentos do Estado, direcionados a empresa MCW Construções e Terraplanagem LTDA, sem que haja prejuízo do andamento das obras no Estado.
“Solicito isso até que esclareçam os contratos com a administração pública e prestação de serviço particular ao governador”, enfatizou Platiny Soares.
O parlamentar usou como base o material jornalístico divulgado pela imprensa local nas últimas semanas, que evidenciaram suspeição na obra executada pela MCW, que recebeu nos quatro meses do mandato interino de Amazonino, R$ 9,6 milhões.
Nas representações, Platiny cita ainda questões ligadas ao meio ambiente, já que o local é considerado faixa de preservação permanente.
“Temos suspeições de diversas ordens nesses fatos. Primeira, a contratação de uma empresa que executa serviços milionários para o governo. Segundo, a ausência de qualquer identificação informativa que demonstre os prazos e as licenças ambientais, necessárias para a execução da obra, o que em tese é caracterizado como crime ambiental”, explicou Platiny Soares.
Para Platiny, a obra ocasiona a supressão da vegetação e alteração do meio ambiente do igarapé. O democrata cita a Lei nº 4.771/65, artigo 2º do Código Florestal, que protege os 30 metros de distância dos cursos d’água, estabelecendo que não pode ser edificada obra, nem supressão de vegetação.
“Foram levadas para dentro da área de preservação permanente máquinas e equipamentos pesados, além de material altamente poluente, como cimento, reagentes e combustíveis. Uma construção desse porte só poderia ser feita com a liberação de licenças ambientais expedidas pelos órgãos competentes, até mesmo pela Marinha do Brasil, por se localizar as margens de um igarapé”, pontuou Platiny Soares.
Amazonino chamou a matéria do Diário do Amazonas de Fake.