8 de maio de 2018

A Polícia Federal realiza a 51ª fase da Operação Lava Jato em três estados, que investiga a propina de R$ 200 milhões

BRASIL - Policiais federais cumprem 23 mandados judiciais. São quatro mandados de prisão preventiva, dois de prisão temporária e 17 de busca e apreensão, os mandados de prisão são contra três ex-funcionários da Petrobras e três operadores financeiros, um deles um agente que se apresentava como intermediário de valores destinados a políticos vinculados ao então Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), atual MDB.

Conforme o Ministério Público Federal (MPF), a propina foi paga entre 2010 e 2012. Foram pagos, à época, US$ 56,5 milhões. Atualmente, o valor equivale a R$ 200 milhões.
O MPF afirmou há provas de repasses de aproximadamente US$ 25 milhões a ex-funcionários da Petrobras e de cerca de US$ 31 milhões para agentes que se apresentavam como intermediários de políticos vinculados ao MDB.

As vantagens indevidas estão relacionadas a um contrato fraudulento de mais de US$ 825 milhões, firmado em 2010 pela Petrobras com a construtora Norberto Odebrecht, segundo o MPF.

Além da utilização de offshores, de operadores financeiros e de doleiros, toda a lavagem de dinheiro foi feita, de acordo com o MPF, por meio do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht – o setor de propina da Odebrecht.

Déjà Vu
Batizada de Déjà Vu, esta nova etapa ocorre em três estados: Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo.
O objetivo, conforme a Polícia Federal (PF), é reunir elementos que provem a prática de corrupção, associação criminosa, fraudes em contratações públicas, crimes contra o sistema financeiro nacional e lavagem de dinheiro.
Os presos vão ser levados à Superintendência da PF, em Curitiba. Até a última atualização desta reportagem, não havia sido informado quantas pessoas foram presas.

 Os alvos de prisão são:

Mario Ildeu de Miranda: prisão preventiva;
Ulisses Sobral Calile: prisão preventiva;
Aloísio Teles Ferreira Filho: prisão preventiva;
Rodrigo Zambrotti Pinaud: prisão preventiva;
Sérgio Boccaleti: prisão temporária
Ângelo Tadeu Lauria: prisão temporária;
Presos vão ser levados à Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba (Foto: Adriana Justi/RPC) Presos vão ser levados à Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba (Foto: Adriana Justi/RPC)
Presos vão ser levados à Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba (Foto: Adriana Justi/RPC)

O contrato
O contrato era para a prestação de serviços de reabilitação, construção e montagem, diagnóstico e remediação ambiental, elaboração de estudo, diagnóstico e levantamentos nas áreas de segurança, meio ambiente e saúde para a estatal em nove países, além do Brasil.
Segundo o MPF, as provas apontam que o contrato foi direcionado para a Odebrecht dentro da Petrobras. As investigações mostram, ainda, dois núcleos de recebimento: funcionários da estatal e agentes que se apresentavam como intermediários de políticos vinculados ao MDB.

As investigações
De acordo com a PF, as investigações apontam a obtenção de contratos por parte do Grupo Odebrecht junto à Petrobras. Os valores eram superfaturados por meio de pagamento de vantagens indevidas a executivos e gerentes da Petrobras. Ou seja, a estratégia, conforme a PF, repete o que já foi revelado anteriormente pela Lava Jato.
As investigações também indicam que parte dos recursos pagos indevidamente pela Odebrecht para a obtenção do contrato investigado nesta etapa da operação foram destinados a agentes públicos e partidos políticos.
Várias provas, segundo MPF, foram obtidas por meio de acordos de colaboração premiada e de leniência firmados com o grupo Odebrecht e seus executivos; de pedidos de cooperação jurídica internacional mantidos com a Suíça; e de investigações internas da Petrobras.

Pagamento de propina
De acordo com a PF, as investigações apontam a obtenção de contratos por parte do Grupo Odebrecht junto à Petrobras. Os valores eram superfaturados por meio de pagamento de vantagens indevidas a executivos e gerentes da Petrobras.
Houve o pagamento de uma porcentagem dos contratos obtidos pela empresa para agentes públicos e políticos por meio de offshores e a movimentação de dinheiro no país por meio de operadores financeiros.

Os mandados judiciais
Os mandados judiciais são cumpridos em três estados; veja abaixo em quais cidades.

Rio de Janeiro (RJ)
3 mandados de busca e apreensão;
1 mandado de prisão preventiva;
1 mandado de prisão temporária.

Parati (RJ)
2 mandados de busca e apreensão;
1 mandado de prisão preventiva.

Niterói (RJ)
2 mandados de busca e apreensão;
1 mandado de prisão preventiva.

Miguel Pereira (RJ)
1 mandado de busca e apreensão;
1 mandado de prisão preventiva.

Jacuecanga (RJ)
1 mandado de busca e apreensão.

Petrópolis (RJ)
1 mandado de busca e apreensão.

Duque de Caxias (RJ)
4 mandados de busca e apreensão.

Areal (RJ)
1 mandado de busca e apreensão.

Vitória (ES)
1 mandado de busca e apreensão.

Guaratinguetá (SP)
1 mandado de busca e apreensão;
1 mandado de prisão temporária.