AMAZONAS - Obras paralisadas por sua ordem voltam a ser anunciadas, Ruas, avenidas, vicinais e estradas do município de Autazes (a 113 quilômetros de Manaus) passarão por revitalização nos próximos dias.
A iniciativa faz parte do pacote de obras, assinado, nesta sexta-feira (04/05), (QUASE 1 ANO DE PARALISAÇÃO), pelo governador Amazonino Mendes, voltado para a recuperação dos sistemas viários urbanos de 51 municípios do Amazonas, no valor de R$ 379.561.705,18.
Na Praça da Juventude, na terra do leite, o governador Amazonino assinou a ordem de serviço para a recuperação de 83 ruas, em nove bairros, que estão em condições intrafegáveis, totalizando 14,7 quilômetros. A obra, executada pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), será realizada pela construtora Pontual Serviços de Locação e Construtora Ltda., com investimentos de R$ 12.837.404,68. Os trabalhos também contemplam a realização de serviços como terraplanagem, pavimentação e drenagem.
Segundo o chefe do Executivo, Amazonino Mendes, as obras vão se estender por todos os municípios, inclusive, a capital amazonense. “Estou iniciando uma jornada que vai ocorrer em todo o interior. Vou asfaltar todo o interior. E depois essa jornada vai para a cidade de Manaus, os bairros, sobretudo, das zonas norte, leste, oeste, centro-sul, que eu preciso asfaltar”, disse o governador.
O governador ressaltou que o município receberá também melhorias nas condições da infraestrutura da zona rural e escolas públicas. “Estou muito feliz aqui em Autazes, em poder dar essa notícia para o povo. Não vai ser só asfalto para a cidade. Vamos fazer a estrada do Rosarinho, a estrada que liga Manaus a Autazes (AM-254), muitas vicinais. Vamos fazer voltar as obras do Ceti que estavam paradas. Recuperar escolas, e melhorar o desempenho hospitalar”, finalizou Amazonino Mendes.
Comprometimento - Conforme o prefeito Andreson Cavalcante, há quase dez anos a cidade não recebia investimentos para a infraestrutura da malha viária. “É importante demais essa parceria. O governador assumiu há pouco mais de seis meses e está honrando o que ele assumiu com Autazes no período da campanha. Realmente a cidade está com seu sistema viário muito comprometido. Já faz mais de dez anos que ocorreu o último investimento em sistema viário do município. Então, vem num bom momento”, comentou o prefeito.
O governador Amazonino Mendes visitou as ruas de Autazes, na companhia do prefeito da cidade, Andreson Cavalcante, secretários de Estado, parlamentares, lideranças comunitárias e prefeitos do interior. Amazonino vistoriou o andamento das obras do Centro de Educação de Tempo Integral (Ceti) e assinou a ordem de serviço para a retomada das obras que estavam paradas desde as últimas gestões.
Saúde - O Governo do Estado disponibilizou, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Susam), uma nova ambulância para o Hospital Deodato de Miranda Leão.
Estradas e ramais - O governador assinou também a ordem de serviço da estrada de Autazes, a AM-254, que é a principal via para escoar a produção de queijo e leite do município, e que agora irá receber melhorias por parte do Governo do Estado. Com investimentos da ordem de R$ 4.204.267,98, os 93,86 quilômetros de pista da AM-254 serão recuperados, sob a responsabilidade da empresa Construir Indústria e Cerâmica Ltda., e fiscalização da Seinfra.
Ainda no município serão recuperados 74,91 quilômetros de ramais. A obra será realizada em duas etapas, ambas em fase de elaboração dos projetos básicos na Seinfra. A primeira etapa envolverá os ramais do Rosarinho, Açupuranga, Jatuá, ramal HSL, Rio Mutuca e Guapenu, perfazendo um total de 46,42 quilômetros de ramais. Na segunda etapa serão recuperados outros 28,49 quilômetros de ramais, incluindo os de Nova Jerusalém, Aturiá, Santa Maria do Mutuca, Piratinga, Cuia e Marechal Rondon.
Abastecimento de água - O Governo do Amazonas também firmou convênio com a prefeitura municipal no valor de R$ 2 milhões, que serão destinados à obra do sistema de abastecimento de água do município. Além das melhorias previstas para a sede, o governador Amazonino Mendes determinou a realização de estudos de viabilidade econômica para a recuperação dos ramais da zona rural de Autazes.
“Recebemos a determinação do governador de acelerar esse processo e é exatamente o que estamos fazendo”, disse o titular da Seinfra, secretário Oswaldo Said. De acordo com ele, o primeiro projeto já foi contratado; 42 projetos básicos estão em processo de licitação na Comissão Geral de Licitação do Amazonas (CGL-AM); quatro encontram-se em fase de contratação; e outros quatro estão sendo elaborados no setor de projetos da Seinfra.
“Assim que o processo licitatório é encerrado na CGL-AM, a Seinfra realiza, no menor espaço de tempo possível, todos os procedimentos burocráticos para a homologação, contratação da empresa vencedora e emissão da ordem de serviço, de modo a ganhar tempo e iniciar logo os trabalhos”, informou.
MANIFESTANTES E DEPUTADOS DENUNCIARAM A PARALISAÇÃO ANO PASSADO
Agosto de 2017 - Centenas de manifestantes fizeram uma barricada por cerca de 8 horas com faixas, paus e pneus no Km 53 da AM-254, estrada que liga ao município de Autazes, para protestar pela paralisação do asfaltamento nos ramais Rosarinho, Gapenu, Açupuranga e Jatuá.
Os ramais estavam em fase de terraplanagem, com o cancelamento das obras ficaram intransitáveis, o que tende a piorar com as chuvas.
Segundo o presidente da comunidade Monte Sinai, Josias Carvalho, no processo de licitação participaram as empresas Pontual, CDC e EPP.
“A ganhadora foi a empresa Pontual, com o menor valor, e já estava executando, mas as obras foram paralisadas com a justificativa de que o preço estava defasado”, explicou.
O documento relata os valores da empresa Pontual de R$ 18.709.894,50 e a concorrente empresa CDC no valor de R$ 20.166.405,11. “As obras estavam sendo realizadas, não entendemos como o governador Amazonino pede para parar, ainda por cima, para contratar uma empresa mais cara. Enquanto isso, as máquinas estão todas paradas”, concluiu Josias.
A justificativa relatada no documento assinado pelo Secretário de Estado de Infraestrutura, Oswaldo Said Junior, diz que os preços da empresa Pontual encontram-se defasados.
A Lei 10.192/2001 que trata sobre reajustes de contrato administrativo, define que a empresa deve solicitar o reajuste, quando necessário, o que não foi feito no caso da empresa Pontual e sim pelo Governo, priorizando a empresa CDC, segunda colocada no processo de licitação, tornando a decisão de paralisação da pavimentação infundada.
O prefeito de Autazes Andreson Cavalcante, que compareceu na manifestação se comprometeu com os comunitários de levar um representante do Governo na próxima quinta-feira (30), para dar resposta à população. “O que eu soube foi que a procuradoria cancelou a licitação e vai fazer outra, e após isso passará o convênio para o município”, disse.
Segundo Jemerson Miranda, morador da Comunidade HSL, se as obras não tivessem sido paralisadas os ramais já estariam sendo concluídos. Com a chegada do inverno amazônico, a lama aumenta e o acesso fica mais comprometido. “No verão vivemos na poeira e no inverno na lama, queremos uma solução, pois tudo estava sendo encaminhado e agora estamos abandonados. Só uma comunidade possui 372 famílias”, concluiu.
O deputado Sabá Reis que reuniu a comunidade, na gestão de David Almeida para entregar a ordem de serviço, para o asfaltamento de quatro ramais, denunciou o cancelamento das obras durante Sessão na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). “Os ramais beneficiam milhares de famílias que precisam escoar sua produção, e que deveriam estar sendo finalizados, se não fosse a paralisação. Posso dizer que Autazes é uma das cidades mais prejudicadas com relação ao sistema viário e a pavimentação. As pessoas andam de máscara devido a poeira, e o povo não merece isso”, relatou.
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado David Almeida lembrou que as paralisações das obras, são tentativas para tentar prejudicar sua imagem, mas na verdade eles estão prejudicando a população de Autazes.
“Eles tentam punir, o David Almeida, mas estão punindo o povo, com a paralisação dessas obras, assim como travam a economia do Estado novamente”, pontuou.
Até o término da reportagem, tentamos entrar em contato com a empresa Pontual, mas não quiseram se pronunciar sobre o assunto.