AMAZONAS - Nota Oficial, Devido a informações de que alguns estabelecimentos adotaram novos preços em função do desabastecimento de combustíveis, o Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon-AM) informa:
A “Prática Abusiva” é prevista no Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Seção IV, das Práticas Abusivas, art. 39 Inciso X) que trata da elevação de preços de produtos e serviços sem justa causa.
Em ação preventiva, as equipes de fiscalização do Procon-AM anteciparam a Pesquisa Semanal de Combustíveis em Manaus, percorrendo 53 postos de gasolina em todas as zonas da capital.
Foi verificado que em todos os estabelecimentos há oferta de combustíveis (etanol, gasolina comum e aditivada, diesel comum e S10) com precificação dentro da média praticada durante a semana passada.
Neste momento, os fiscais estão atendendo a uma denúncia feita por meio telefônico, em que há a suspeita de aumento (de cerca de R$ 0,20) nos preços dos produtos, sem justificativa aceitável.
A fim de combater essa prática é necessário que o consumidor documente e denuncie os supostos infratores através do telefone 0800 092 1512 ou do e-mail fiscalizacaoprocon@procon.am.gov.br.
É fundamental que o consumidor anexe à denúncia imagem do cupom fiscal ou, na falta dele, o máximo de informações sobre o estabelecimento nome/bandeira, endereço, data de compra e preços praticados – se possível com fotos.
A partir desses dados será aberto procedimento para a apuração, comprovação e possível punição dos infratores.
O Procon Amazonas está atento à situação, para a proteção dos consumidores amazonenses.