AMAZONAS - A temática foi abordada durante discurso em plenário e o parlamentar ressaltou a necessidade de atenção que o município precisa, “O município de Japurá está em uma situação economicamente insustentável”, declarou o deputado estadual Platiny Soares (PSB), na manhã desta quarta-feira (9), durante seu discurso em plenário, que falou sobre a ação judicial que o município de Japurá move contra da União e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por conta de um erro no número de habitantes calculado no ano de 2016.
De acordo com o Presidente da Comissão de Assuntos Municipais e Revisão Territorial da Assembleia Legislativa, Japurá foi classificada como a cidade com o menor número de eleitores no Amazonas, mas há uma grande contradição em relação ao número populacional. Esse cálculo influencia diretamente nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
“No ano de 2000 foi constatado pelo censo que o município tinha 10.285 habitantes. Em 2010, esse número caiu para 7.326 e em 2017 caiu ainda mais, indo para 4.205 habitantes. E o curioso é que em 2017 foi constatado que havia menos habitantes que eleitores. Um grande absurdo que leva o município de Japurá para o Estado de Calamidade Pública”, destacou Platiny Soares.
O parlamentar acredita que, hoje, Japurá recebe de recursos dentro desse processo, 1/3 do que deveria receber de fato e de direito, de acordo com o cálculo do FPM. Segundo ele, muitas comunidades rurais não foram contabilizadas, como Barreirinha de Cima, Barreirinha de Baixo, Boca do Panema, Castelo, Cordeiro, dentre outras.
“O que se conclui é que essas comunidades da zona rural não foram visitadas e para o Brasil, essas pessoas não existem. Tudo isso levou o Tribunal de Contas da União a classificar Japurá como um município com coeficiente mínimo para repasses do FPM. O resultado está levando o município a um estado econômico deplorável”, disse Platiny.
Ainda segundo Platiny, a Assembleia Legislativa precisa resgatar o município de Japurá e o Estado do Amazonas precisa alertar o Governo Federal, de que existe um município que está passando por uma situação calamitosa.
“Japurá está com dificuldades acima do que qualquer outro município. Não podemos nos calar diante de todos esses dados e a situação de penúria que ele se encontra. A distância geográfica não pode implicar o total esquecimento”, finalizou Platiny Soares.
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Joel Arthus