BRASIL - O trabalhador que perde a carteira de
trabalho pode ter dificuldades na hora da aposentadoria.
O motivo é que esse
documento é o mais importante para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)
para contar o tempo total de contribuição do segurado. Na CTPS (Carteira de
Trabalho e Previdência Social) devem estar os registros de trabalho e os
valores de salários.
Segundo o advogado Rômulo Saraiva, se está
próximo de se aposentar e perde a carteira, o primeiro passo do trabalhador é
acessar o extrato do Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais) para saber
se os empregos estão no documento. O Cnis deve conter todos os registros do
trabalhador, com data de entrada e saída das empresas, além do valor dos
salários de cada período.
"É preciso pedir uma cópia do Cnis de
vínculos e remunerações", ensina ele. O documento poder ser obtido pela
internet ou em uma agência da Previdência.
Caso ainda precise da carteira, seja porque os
dados não estão no Cnis ou porque pretende continuar no mercado de trabalho, o
segurado deve solicitar a emissão da segunda via. Com o novo documento em mãos,
terá que "bater perna", lembra Saraiva. "Amistosamente, ele deve
pedir para cada ex-empregador fazer anotações cronológicas", explica.
O advogado Alan Balaban afirma que ter o registro
na carteira é um direito que não prescreve, ou seja, a qualquer momento pode
ser solicitado. No entanto, se o expatrão se recusar a fazer, é preciso entrar
com uma ação na Justiça do Trabalho.
Alternativa
Porém, antes de ir à Justiça, o trabalhador tem
outra alternativa, segundo o Ministério do Trabalho. Ele pode procurar uma
unidade do ministério e solicitar as anotações na carteira com base na Rais
(relação de informações sociais) ou no Caged (cadastro de empregados).
Com informações da Folhapress.