O presidente Jair
Bolsonaro assinou um decreto que extingue 21 mil cargos comissionados e
gratificações do serviço público federal. A medida era uma das prioridades listadas
para os primeiros 100 dias de governo.
O texto, publicado nesta
quarta-feira, 13, no Diário Oficial da União, estima economizar 194,9 milhões
de reais.
Na prática, a maior parte dos
cargos extintos não vai gerar demissão de trabalhadores. Isso porque muitas
vagas são uma espécie de adicional pago ao servidor público concursado que
passa a exercer determinada função escolhida por chefias ou é nomeado para
cargo de confiança.
O decreto estabelece a
extinção imediata de 5.100 cargos e funções.
Outras 12,4 mil deixarão de
existir em 31 de julho. Já nas gratificações, 1.487 deixam de existir de
imediato e outras 2.000 ficam vigentes até 30 de abril. Não há detalhamento de
áreas em que os cortes foram feitos.
Segundo o texto, “eventuais
ocupantes das vagas ficam automaticamente dispensados ou exonerados”. O governo
não informou qual o número de postos que já estavam desocupados.