Durante sessão ordinária,
realizada nesta segunda-feira (11/3), no plenário Adriano Jorge, na Câmara
Municipal de Manaus, o vereador Dr. Ewerton Wanderley (PHS) apresentou o
projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal (Loman), no artigo 119, que trata da
assistência aos servidores públicos municipais. A proposta de emenda visa
aumentar de 5 para 30 dias o período de duração da licença-paternidade.
A licença-maternidade para
servidores públicos municipais hoje é de 120 dias, porém a licença-paternidade
hoje é de apenas 5 dias. O objetivo da proposta é diminuir essa discrepância
que existe no número de dias. “A presença do pai é extremamente importante
neste período em que a mulher, parturiente, fica extremamente sensível e
suscetível a doenças e a alguns tipos de transtornos, como a depressão
pós-parto. Além de auxiliar a mãe, o pai também ajuda nos cuidados com o
recém-nascido”, defendeu Dr. Ewerton.
Ainda na tribuna, Dr. Ewerton
defendeu a presença do pai no lar durante todo o período em que a criança é,
clinicamente, considerada recém-nascida. “Ressalto que recém-nascido é a
criança desde o nascimento até completar 28 dias. Com a ampliação do período da
licença-paternidade para 30 dias, o poder público municipal ampara e contribui
para a construção dos laços afetivos entre pai e filho.
É nas tarefas mais
corriqueiras que se reforça esse laço, como dar banho, buscar o bebê no berço,
auxiliar na amamentação, entre outras. ” justificou o vereador. O texto da
proposta de emenda foi apresentado em Plenário e segue agora para avaliação das
Comissões Permanentes do Legislativo para votação.
Texto: Assessoria do Vereador
Dr. Ewerton
Foto: Aguilar Abecassis