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Dr. Ewerton apresenta projeto que amplia licença paternidade para 30 dias aos servidores públicos municipais

Durante sessão ordinária, realizada nesta segunda-feira (11/3), no plenário Adriano Jorge, na Câmara Municipal de Manaus, o vereador Dr. Ewerton Wanderley (PHS) apresentou o projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal (Loman), no artigo 119, que trata da assistência aos servidores públicos municipais. A proposta de emenda visa aumentar de 5 para 30 dias o período de duração da licença-paternidade.


A licença-maternidade para servidores públicos municipais hoje é de 120 dias, porém a licença-paternidade hoje é de apenas 5 dias. O objetivo da proposta é diminuir essa discrepância que existe no número de dias. “A presença do pai é extremamente importante neste período em que a mulher, parturiente, fica extremamente sensível e suscetível a doenças e a alguns tipos de transtornos, como a depressão pós-parto. Além de auxiliar a mãe, o pai também ajuda nos cuidados com o recém-nascido”, defendeu Dr. Ewerton.

Ainda na tribuna, Dr. Ewerton defendeu a presença do pai no lar durante todo o período em que a criança é, clinicamente, considerada recém-nascida. “Ressalto que recém-nascido é a criança desde o nascimento até completar 28 dias. Com a ampliação do período da licença-paternidade para 30 dias, o poder público municipal ampara e contribui para a construção dos laços afetivos entre pai e filho. 

É nas tarefas mais corriqueiras que se reforça esse laço, como dar banho, buscar o bebê no berço, auxiliar na amamentação, entre outras. ” justificou o vereador. O texto da proposta de emenda foi apresentado em Plenário e segue agora para avaliação das Comissões Permanentes do Legislativo para votação.

Texto: Assessoria do Vereador Dr. Ewerton
Foto: Aguilar Abecassis


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