COMO SEI QUE A JUSTIÇA TARDA MAIS NÃO FALHA, TOMA UEA.
Manaus - Por unanimidade, o Tribunal de
Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovou as contas da Universidade do Estado do
Amazonas (UEA), do exercício de 2010, e multou os ex-reitores Marilene Corrêa,
Carlos Eduardo Gonçalves e José Aldemir de Oliveira em mais de R$ 1,5 milhão.
Os três assinaram despesas no mesmo ano e
praticaram dezenas impropriedades, entre elas a realização de processos
licitatórios irregulares e dezenas de contratações ilegais de pessoal, que
geraram um déficit na instituição de R$ 99 milhões, segundo relatórios técnicos
do TCE.
Conforme a Secretaria Geral de Controle
Externo da corte, os três ex-reitores realizaram contratações temporárias além
da quantidade de funções previstas em lei, realizaram despesas sem prévio
empenho e não apresentaram documentação dos serviços contratados e pagos, por
exemplo, além de terem mantido contratos ilegais mesmo após recomendações
feitas pelo TCE para que os mesmos fossem anulados.
Conforme
a relatora do processo nº 1968, conselheira-convocada Yara Lins, as
irregularidades geraram a não conformidade da gestão orçamentária, contribuindo
assim para o endividamento público, sem razões plausíveis, no valor de R$ 99
milhões.
Cada
gestor foi multado em R$ 4.384,12 pelas irregularidades encontradas na
prestação de contas. O ex-reitor José Aldemir de Oliveira foi glosado em R$
1.520.315,69 por não ter justificado itens presentes na planilha orçamentária
apresentadas na prestação de contas.
Os gestores têm um prazo de 30 dias para
devolver os valores aos cofres públicos ou apresentar novas razões de defesa,
por meio em recurso de reconsideração.
Sessões
serão às quartas-feiras
Ainda nessa sessão, o conselheiro-presidente Érico
Desterro informou que as sessões ordinárias do Tribunal Pleno ocorrerão às
quartas-feiras, às 10h, a partir da próxima semana. A mudança ocorreu por meio
de resolução aprovada e assinada pelo colegiado.