Operação da Receita
Federal descobriu que 14 concessionárias de veículos do estado de São Paulo
deixaram de pagar R$ 100 milhões em tributos, em um ano. As empresas não
recolheram os valores referentes ao Programa de Integração Social (PIS) e à
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre
bonificações pagas pelas montadoras.
Os valores são
repassados às revendedoras pelas fabricantes como forma de subsidiar as
atividades das lojas. “São concessionárias vinculadas a determinadas marcas de
automóveis. Não são lojas multimarcas ou revenda de carros usados”, explica o
auditor fiscal Fernando Poli, que participou da Operação Carro Zero, que
descobriu as manobras contábeis. As empresas estão sendo investigadas por
planejamento tributário abusivo.
A partir da
fiscalização da contabilidade de uma das concessionárias, os fiscais descobriram
que os valores não eram declarados como receita, mas como reduções de custo.
Com a manobra, as empresas deixavam de recolher os tributos que somados
representam alíquota de 10,85% sobre o montante. “Nós decidimos baixar a
contabilidade das maiores empresas do ramo de todo o estado de São Paulo. Com
isso a gente conseguiu observar que mais ou menos 70% do setor pratica isso”,
conta Poli.
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Ao todo, as
montadoras repassaram aproximadamente R$ 1 bilhão às concessionárias dessa
forma. “A gente está falando das maiores concessionárias do Brasil. São
concessionárias que têm um faturamento acima de R$ 800 milhões por ano”,
ressaltou o auditor. A maioria das lojas (11) fica na capital paulista e três
no interior, nos municípios de Sorocaba, Piracicaba e Ribeirão Preto.
As empresas
autuadas terão agora de pagar os tributos sonegados, corrigidos pela taxa
Selic, mais multa de pelo menos 75% dos valores devidos. Caso seja identificada
alguma fraude na contabilidade ou declarações, a sanção pode chegar a
150%.
Daniel Mello — Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger