Luiz Castro de Andrade Neto, 52 anos,
nasceu na cidade de São Paulo (SP). Mudou-se para o Amazonas em 1977, aos 19
anos, e foi morar no município de Envira, na calha do Juruá. É casado com a profissional
de Relações Públicas, Ana Leonarda Thomas Castro Andrade, natural de Eirunepé.
Foi agricultor em Envira. Atuou como conselheiro comunitário na Igreja Católica
e lecionou as disciplinas de História, de Geografia, Ciências e Português na
Escola Presidente Castelo Branco. É bacharel em Direito formado pela
Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Foi Presidente da Associação
Amazonense de Municípios Foi presidente do Instituto de Cooperação Técnica
Intermunicipal (Icoti) Assumiu a Secretaria Estadual de Produção, Agropecuária,
Pesca e Desenvolvimento Rural Integrado (Sepror) no período de 2003/2004.
Prefeito de Envira em dois mandatos
1º Mandato 1982/1988 Aos 23 anos, foi eleito prefeito de Envira (o mais jovem do AM) pela
oposição. Priorizou a saúde com a construção de um hospital e a
formação de uma equipe de médicos. Estendeu o atendimento às famílias das
comunidades rurais e criou o programa de encaminhamento para tratamento de
casos de urgência, em Manaus e Rio Branco. Estruturou a educação em Envira com
a construção de escolas, inclusive nas comunidades rurais, criou cursos de
qualificação profissional. Implantou o ensino médio no município, melhorou o
salário dos professores e criou a primeira creche da região. No setor primário,
criou a primeira Agrovila da região, proporcionando renda para as famílias de
agricultores. Organizou o trabalho nas primeiras lavouras de café.
2º Mandato 1093/1996 Consolidou a agricultura familiar no município. Criou a Fundação de
Desenvolvimento Sustentável, conciliando o desenvolvimento da agricultura com a
proteção do meio ambiente. O programa de agricultura familiar garantiu o
escoamento da produção, a construção de armazéns. Envira produziu milho, arroz,
café e feijão. Expandiu a avicultura com a construção de uma granja. O
município se tornou auto-suficiente na produção de alimentos, propiciando a
regionalização da merenda escolar, e passou a exportar grãos para Manaus,
Eirunepé, Feijó, Tarauacá. Esse foi o mais exitoso programa agrícola do Estado.
Na área de saúde, Castro ampliou o quadro de profissionais e criou uma
farmácia para fornecimento gratuito de remédios para a população. Na área
de educação, implantou o Projeto Florescer, que promoveu atividades de
complementação e reforço escolar, além da prática de esporte e lazer. Os
estudantes receberam assistência médica e nutricional, e as famílias passaram a
acompanhar o desempenho dos filhos, o que reduziu a evasão escolar. À época,
uma equipe do Governo FHC, foi a Envira conhecer o projeto e constatou a eficácia
das ações, que foram levadas como modelo para o Programa de Erradicação do
Trabalho Infantil (PETI). Deputado estadual em três mandatos
1º Mandato 1999/ 2002
·
Luiz Castro deu voz às populações dos
distantes municípios da calha do Juruá e de outras regiões. Apresentou projeto
que proibiu o repasse de recursos públicos aos municípios em atraso com o
pagamento do funcionalismo. Autor da lei que estabeleceu a realização de
concurso público para policiais militares e outras categorias, no interior do Estado.
Apresentou emenda garantindo o funcionamento das agências bancárias do extinto
BEA, no interior.
2º Mandato 2002/2006
·
Aprovou projeto de lei que institui a
política estadual de apoio ao cooperativismo. Priorizou a causa dos
portadores de doenças renais crônicas e hepáticas. Apresentou inúmeros projetos
de apoio à infância e adolescência e aos idosos. Nos dois anos em que assumiu a
Sepror, reorganizou o setor primário no Amazonas: criação da Agroamazon e
Codesav, dinamização do Idam, criação do Pró-calcário, do programa de
revitalização da juta e malva. Apoiou a agricultura sustentável, a citricultura
e a regionalização da merenda escolar.
3º Mandato 2006/2010
·
Lutou intransigentemente contra a perda
de terras do Amazonas para o Estado do Acre. Apresentou projeto de emenda à
Constituição Estadual abolindo definitivamente o voto secreto nas votações do
Legislativo Estadual. Destacou-se na defesa do desenvolvimento sustentável e da
proteção do meio ambiente, como presidente da Comissão do Meio Ambiente.
·
Defendeu junto ao Ministério do
Desenvolvimento Agrário (MDA) a regularização fundiária do município de Apuí.
4º Mandato 2011/2014
·
Líder da oposição, Luiz Castro dá
continuidade ao trabalho à frente da Comissão do Meio Ambiente. Também preside
a Frente Parlamentar do Cooperativismo. É membro atuante da Frente Parlamentar
de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso. Como
interlocutor das causas coletivas e dos direitos de cidadania, Castro apóia as
reivindicações dos movimentos sociais no Estado do Amazonas.
Fonte: Gabinete do Deputado
Alguns Projetos de Autoria,
Projeto de Lei
|
Trâmite
|
Ementa
| ||
Proj. de Lei Ordinária 238/2014
|
21/08/2014
|
DISPÕE sobre os documentos oficiais aceitos
para comprovação de identidade no Sistema de Regulação e de Identificação do
Usuário - SISREG, no âmbito do Sistema Único de Saúde.
| ||
Proj. de Lei Ordinária 224/2014
|
18/11/2014
|
CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao
Senhor Carlos Roberto Bueno.
| ||
Proj. de Lei Ordinária 155/2014
|
10/12/2014
|
INSTITUI, no âmbito do Estado do Amazonas,
o Dia do Gari, e dá outras providências.
| ||
Proj. de Lei Ordinária 142/2014
|
07/05/2014
|
INSTITUI o Conselho Estadual de Combate à
Pirataria - CECP, e dá outras providências.
| ||
Proj. de Lei Ordinária 141/2014
|
07/05/2014
|
DISPÕE sobre a cassação da eficácia da
inscrição no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à
Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte
Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, dos estabelecimentos
que comercializem produtos falsificados, contrabandeados ou de origem
duvidosa, na hipótese que especifica.
| ||
Proj. de Lei Ordinária 140/2014
|
23/12/2014
|
CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao
Senhor ALBERTO LUIS VAL.
| ||
Proj. de Lei Ordinária 83/2014
|
09/01/2015
|
DECLARA de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO
AGRÍCOLA E PISCICULTURA DO RAMAL DO TUCANO - ACARPIS.
| ||
Proj. de Lei Ordinária 39/2014
|
25/02/2014
|
ALTERA, na forma que especifica, a Lei
Delegada n. 87, de 18 de maio de 2007, que “DISPÕE sobre a POLÍCIA CIVIL DO
ESTADO DO AMAZONAS, definindo suas finalidades, competências e estrutura
organizacional, fixando o seu quadro de cargos comissionados e estabelecendo
outras providências.”
| ||
Proj. de Lei Ordinária 35/2014
|
19/02/2014
|
PROÍBE o repasse financeiro do Poder
Público Estadual aos clubes esportivos envolvidos em casos de assédio e
exploração sexual, no âmbito do Estado do Amazonas.
| ||
Proj. de Lei Ordinária 19/2014
|
05/02/2014
|
DISPÕE sobre a inclusão de informações
educativas na programação da “TV e Rádio Assembleia Legislativa” e “TV
Cultura”, sobre os cuidados e precauções contra a pedofilia, na forma que
especifica, e dá outras providências.
|
PS
Luiz Castro de Andrade Neto, 52 anos,
nasceu na cidade de São Paulo (SP). Mudou-se para o Amazonas em 1977, aos 19
anos, e foi morar no município de Envira, na calha do Juruá. É casado com a profissional
de Relações Públicas, Ana Leonarda Thomas Castro Andrade, natural de Eirunepé.
Foi agricultor em Envira. Atuou como conselheiro comunitário na Igreja Católica
e lecionou as disciplinas de História, de Geografia, Ciências e Português na
Escola Presidente Castelo Branco. É bacharel em Direito formado pela
Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Foi Presidente da Associação
Amazonense de Municípios Foi presidente do Instituto de Cooperação Técnica
Intermunicipal (Icoti) Assumiu a Secretaria Estadual de Produção, Agropecuária,
Pesca e Desenvolvimento Rural Integrado (Sepror) no período de 2003/2004.
Prefeito de Envira em dois mandatos
1º Mandato 1982/1988 Aos 23 anos, foi eleito prefeito de Envira (o mais jovem do AM) pela
oposição. Priorizou a saúde com a construção de um hospital e a
formação de uma equipe de médicos. Estendeu o atendimento às famílias das
comunidades rurais e criou o programa de encaminhamento para tratamento de
casos de urgência, em Manaus e Rio Branco. Estruturou a educação em Envira com
a construção de escolas, inclusive nas comunidades rurais, criou cursos de
qualificação profissional. Implantou o ensino médio no município, melhorou o
salário dos professores e criou a primeira creche da região. No setor primário,
criou a primeira Agrovila da região, proporcionando renda para as famílias de
agricultores. Organizou o trabalho nas primeiras lavouras de café.
2º Mandato 1093/1996 Consolidou a agricultura familiar no município. Criou a Fundação de
Desenvolvimento Sustentável, conciliando o desenvolvimento da agricultura com a
proteção do meio ambiente. O programa de agricultura familiar garantiu o
escoamento da produção, a construção de armazéns. Envira produziu milho, arroz,
café e feijão. Expandiu a avicultura com a construção de uma granja. O
município se tornou auto-suficiente na produção de alimentos, propiciando a
regionalização da merenda escolar, e passou a exportar grãos para Manaus,
Eirunepé, Feijó, Tarauacá. Esse foi o mais exitoso programa agrícola do Estado.
Na área de saúde, Castro ampliou o quadro de profissionais e criou uma
farmácia para fornecimento gratuito de remédios para a população. Na área
de educação, implantou o Projeto Florescer, que promoveu atividades de
complementação e reforço escolar, além da prática de esporte e lazer. Os
estudantes receberam assistência médica e nutricional, e as famílias passaram a
acompanhar o desempenho dos filhos, o que reduziu a evasão escolar. À época,
uma equipe do Governo FHC, foi a Envira conhecer o projeto e constatou a eficácia
das ações, que foram levadas como modelo para o Programa de Erradicação do
Trabalho Infantil (PETI). Deputado estadual em três mandatos
1º Mandato 1999/ 2002
·
Luiz Castro deu voz às populações dos
distantes municípios da calha do Juruá e de outras regiões. Apresentou projeto
que proibiu o repasse de recursos públicos aos municípios em atraso com o
pagamento do funcionalismo. Autor da lei que estabeleceu a realização de
concurso público para policiais militares e outras categorias, no interior do Estado.
Apresentou emenda garantindo o funcionamento das agências bancárias do extinto
BEA, no interior.
2º Mandato 2002/2006
·
Aprovou projeto de lei que institui a
política estadual de apoio ao cooperativismo. Priorizou a causa dos
portadores de doenças renais crônicas e hepáticas. Apresentou inúmeros projetos
de apoio à infância e adolescência e aos idosos. Nos dois anos em que assumiu a
Sepror, reorganizou o setor primário no Amazonas: criação da Agroamazon e
Codesav, dinamização do Idam, criação do Pró-calcário, do programa de
revitalização da juta e malva. Apoiou a agricultura sustentável, a citricultura
e a regionalização da merenda escolar.
3º Mandato 2006/2010
·
Lutou intransigentemente contra a perda
de terras do Amazonas para o Estado do Acre. Apresentou projeto de emenda à
Constituição Estadual abolindo definitivamente o voto secreto nas votações do
Legislativo Estadual. Destacou-se na defesa do desenvolvimento sustentável e da
proteção do meio ambiente, como presidente da Comissão do Meio Ambiente.
·
Defendeu junto ao Ministério do
Desenvolvimento Agrário (MDA) a regularização fundiária do município de Apuí.
4º Mandato 2011/2014
·
Líder da oposição, Luiz Castro dá
continuidade ao trabalho à frente da Comissão do Meio Ambiente. Também preside
a Frente Parlamentar do Cooperativismo. É membro atuante da Frente Parlamentar
de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso. Como
interlocutor das causas coletivas e dos direitos de cidadania, Castro apóia as
reivindicações dos movimentos sociais no Estado do Amazonas.
Fonte: Gabinete do Deputado
Alguns Projetos de Autoria,
Projeto de Lei
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Trâmite
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Ementa
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Proj. de Lei Ordinária 238/2014
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21/08/2014
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DISPÕE sobre os documentos oficiais aceitos
para comprovação de identidade no Sistema de Regulação e de Identificação do
Usuário - SISREG, no âmbito do Sistema Único de Saúde.
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Proj. de Lei Ordinária 224/2014
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18/11/2014
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CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao
Senhor Carlos Roberto Bueno.
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Proj. de Lei Ordinária 155/2014
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10/12/2014
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INSTITUI, no âmbito do Estado do Amazonas,
o Dia do Gari, e dá outras providências.
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Proj. de Lei Ordinária 142/2014
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07/05/2014
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INSTITUI o Conselho Estadual de Combate à
Pirataria - CECP, e dá outras providências.
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Proj. de Lei Ordinária 141/2014
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07/05/2014
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DISPÕE sobre a cassação da eficácia da
inscrição no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à
Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte
Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, dos estabelecimentos
que comercializem produtos falsificados, contrabandeados ou de origem
duvidosa, na hipótese que especifica.
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Proj. de Lei Ordinária 140/2014
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23/12/2014
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CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao
Senhor ALBERTO LUIS VAL.
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Proj. de Lei Ordinária 83/2014
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09/01/2015
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DECLARA de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO
AGRÍCOLA E PISCICULTURA DO RAMAL DO TUCANO - ACARPIS.
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Proj. de Lei Ordinária 39/2014
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25/02/2014
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ALTERA, na forma que especifica, a Lei
Delegada n. 87, de 18 de maio de 2007, que “DISPÕE sobre a POLÍCIA CIVIL DO
ESTADO DO AMAZONAS, definindo suas finalidades, competências e estrutura
organizacional, fixando o seu quadro de cargos comissionados e estabelecendo
outras providências.”
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Proj. de Lei Ordinária 35/2014
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19/02/2014
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PROÍBE o repasse financeiro do Poder
Público Estadual aos clubes esportivos envolvidos em casos de assédio e
exploração sexual, no âmbito do Estado do Amazonas.
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Proj. de Lei Ordinária 19/2014
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05/02/2014
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DISPÕE sobre a inclusão de informações
educativas na programação da “TV e Rádio Assembleia Legislativa” e “TV
Cultura”, sobre os cuidados e precauções contra a pedofilia, na forma que
especifica, e dá outras providências.
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