22/06/2015
A Organização Odebrecht, em respeito a seus
Clientes, Sócios, Investidores, Instituições Financeiras, Fornecedores,
Usuários de seus Serviços, Amigos e Integrantes, expressa sua indignação com as
ordens de prisão de cinco de seus executivos e de busca e apreensão em algumas
de nossas empresas como resultado da 14ª fase da Operação Lava Jato, ocorrida
nesta última sexta-feira (19/06).
A decisão que decretou
as prisões de nossos executivos e deferiu as buscas e apreensões, evidencia que
passado mais de um ano do início da Lava Jato, a Polícia Federal não apresentou,
como alegado na decisão judicial, qualquer fato novo que justificasse as
medidas de força cumpridas, totalmente desnecessárias e, por isso mesmo,
ilegais.
Na realidade os únicos
elementos novos apresentados agora representam manifesto equívoco de interpretação
de fato:
- O “depósito” supostamente feito pela Odebrecht na conta da
empresa Canyon View Assets S/A, apontado como um dos principais fundamentos
para a decretação das prisões, e amplamente difundido pela imprensa nos últimos
dias como prova irrefutável de corrupção, não
é um depósito. Trata-se de um investimento realizado por um dos
réus da Lava Jato em títulos privados (bonds) emitidos por uma empresa da
Organização Odebrecht e livremente negociados no mercado internacional, obrigatoriamente por meio de
instituições financeiras e sem qualquer controle ou envolvimento da Odebrecht.
- Quanto ao e-mail de 21/03/2011, trocado entre
nossos executivos, também amplamente divulgado pela mídia como prova de
ilicitude, esclarecemos:
* a
sequência de mensagens que antecede o referido e-mail, constante do Relatório
Policial, mas
omitida na decisão proferida, deixa claro que se tratam de
discussões técnicas entre os executivos para a preparação de proposta visando a
contratação de operação de sondas, entre
partes privadas, sem qualquer ilegalidade. O uso isolado de
apenas uma das mensagens trocadas retirou do seu real contexto a comunicação
ocorrida.
* o termo “sobre-preço” utilizado
no e-mail nada tem a ver com superfaturamento, cobrança excessiva, ou qualquer
irregularidade. Representa,
apenas, a remuneração contratual que a Odebrecht Óleo e Gás, como operadora de sondas,
propôs à Sete Brasil, e que compreende o reembolso do custo de operação e
manutenção (cost) das sondas, acrescido de uma remuneração fixa
sobre o referido custo. Ou
seja, representa a tradução do termo usual de mercado “cost
plus fee”.
- Quanto à suposta vinculação da Odebrecht com
empresas do Sr. João Antônio Bernardi Filho e com a Sra. Christina Maria da Silva
Jorge, esclarecemos que o Sr. Bernardi deixou de integrar qualquer empresa da
Organização Odebrecht há mais de uma década, e que a Sra. Christina nunca foi
nossa integrante. A
Odebrecht não possui, nem nunca possuiu, qualquer relação com as empresas das
referidas pessoas.
A sustentação de prisão para evitar a
reiteração criminosa, por não terem as autoridades competentes proibido a
Construtora Norberto Odebrecht de contratar com a Administração Pública, principalmente no que concerne o último
pacote de concessões que no momento é apenas um conjunto anunciado de
intenções, é
uma afronta aos princípios mais básicos do Estado de Direito. Tanto assim que a
Controladoria Geral de União, a Advocacia Geral da União e o Ministro da
Justiça afirmaram publicamente que as empresas somente podem sofrer restrições
para contratar com a Administração Pública após julgadas e condenadas com
observância do devido processo legal.
Outra afronta ao Estado
de Direito é a presunção
do conhecimento de fatos supostamente
ilegais pela alta administração das companhias como medida suficiente para
justificar o encarceramento de pessoas.
Ainda, a afirmação da
decisão judicial de que as empresas da Organização Odebrecht nada fizeram para
apurar em seu âmbito interno as supostas irregularidades não corresponde à realidade. Todas as nossas empresas
possuem e praticam um Código
de Conduta e um Sistema de Conformidade (compliance), efetivos e amplamente
divulgados, em total alinhamento à legislação anticorrupção
brasileira e internacional. Exemplo desta prática é a publicação de Fato
Relevante pela Braskem na data de 02/04/2015.
Quanto aos pagamentos
supostamente realizados pela Constructora Internacional del Sur, a Odebrecht
reitera que nenhuma de suas empresas possui, nem nunca possuiu, qualquer
vínculo nem efetuou qualquer pagamento à referida empresa.
A Odebrecht nega ter
participado de qualquer cartel. Não
há cartel num processo de contratação inteiramente controlado pelo contratante,
como ocorre com a Petrobras, onde a mesma sempre definiu seus próprios
orçamentos e critérios de avaliação técnico-financeiro e de performance.
Além disso, a Organização Odebrecht nunca
colocou qualquer tipo de obstáculo às investigações. Ao contrário, seus
executivos sempre se colocaram à disposição das autoridades para prestar
esclarecimentos. De
fato, quatro dos cinco executivos presos já compareceram à sede da Polícia
Federal em Brasília e prestaram depoimentos nos inquéritos da Lava Jato que
tramitam perante o STJ e o STF. No âmbito da Justiça Federal do Paraná,
forneceram todos os documentos solicitados e ofereceram-se formalmente para
prestar depoimentos– depoimentos
estes para os quais nunca foram convocados, e que teriam certamente esclarecido
todos os pontos.
Ainda que profundamente
perplexos e indignados pelo ocorrido, não nos deixaremos abater. Nosso modelo
de gestão, baseado nos princípios de delegação e descentralização, assegura que
nossas 15 áreas de negócio e mais de 100 empresas, lideradas de forma plena e
independente por nossos executivos e por suas equipes, prossigam normalmente
com o cumprimento de nossas obrigações, como sempre o fizemos, de forma
reconhecida ao longo dos mais de 70 anos de nossa história, dos quais metade
dela com presença no exterior. Este é o nosso
compromisso com os Clientes, Sócios, Investidores, Instituições Financeiras,
Fornecedores, Usuários de nossos Serviços e Comunidades nos 21 países onde
atuamos. Estamos convictos de que nossos mais de 160 mil integrantes
manter-se--ão ainda mais unidos pela prática de nossa cultura empresarial e
pelos laços de confiança que nos unem, reservando o orgulho de pertencer à
Organização Odebrecht.
Finalmente, neste
momento, expressamos a nossa solidariedade irrestrita e apoio às famílias dos
executivos que injustamente tiveram cerceado seu direito constitucional de
liberdade. Seguiremos juntos na defesa de nossos integrantes, e
para tal continuaremos ainda mais à disposição das autoridades colaborando para
que todas estas questões sejam rapidamente esclarecidas, convictos que a
verdade virá à tona e que a justiça prevalecerá, pois acreditamos que os fatos
ocorridos decorrem de equívocos de informação e interpretação.
http://odebrecht.com/pt-br/comunicacao/releases/comunicado-odebrecht-operacao-lava-jato