Em reunião que tratou do
Plano Estadual de Educação (PEE) e que reuniu 19 dos 24 deputados da Assembleia
Legislativa do Estado (ALE-AM) com o secretário de Estado de Educação (Seduc),
Rossieli Soares da Silva, os parlamentares decidiram, através de uma emenda
conjunta, substituir no texto do PEE a expressão “igualdade de gênero, racial e
outras diferenças” por “respeito à diversidade”.
Na Câmara Municipal de
Manaus (CMM), os vereadores retiraram do texto original do Plano Municipal de
Educação (PME) palavras como “gênero” e “diversidade”. O mesmo ocorreu na
Câmara Municipal de São Paulo, onde a expressão “gênero” foi suprimida.
A expressão “igualdade
de gênero, racial e outras diferenças” que será substituída por “respeito à
diversidade” estava na página 13, no último parágrafo da introdução do PEE, que
chegou à ALE-AM na terça-feira. O texto será votado nesta quinta-feira (25).
De acordo com o
vice-líder do Governo na ALE-AM, deputado Bosco Saraiva (PSDB), a pedido de
representantes do grupo Renovação Carismática Católica do Amazonas (RCC-AM), o
deputado Luiz Castro (PPS) propôs a substituição das expressões.
Segundo Bosco, os
deputados presentes na reunião teriam entrado em consenso de que não caberia a
PEE o debate sobre ideologia de gênero. “A unidade de opinião foi no sentido de
que este tema deve constar na base curricular das escolas”, declarou o deputado
do PSDB.
Segundo o presidente da
Comissão de Educação, Dr. Gomes, essa e outras mudanças foram acordadas “no
seio das quatro comissões” responsáveis pela análise do PEE (Comissão de
Justiça; de Educação; Serviços Públicos e Ciência e Tecnologia).
Luiz
Castro disse que a sugestão não foi de modificação, e sim de conciliação. “O
respeito à diversidade faz parte da minha pauta, enquanto presidente da
Comissão de Direitos Humanos, e houve pedido de movimentos religiosos pela
retirada da expressão “ideologia de gênero”, mas eu entendi que se ela fosse
retirada deveria ter no lugar dela algo que garantisse o respeito, inclusive,
aos homossexuais e o respeito à diversidade sexual. Então, foi uma proposta
conciliatória”, defendeu Castro.
Professora de Antropologia da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e coordenadora do Observatório da Violência de Gênero no Amazonas, Flávia Cunha, disse que a retirada da expressão “gênero” de qualquer parte do PEE não deve agradar. “Eu acredito que esse é um esforço importante dos deputados, mas acredito que isso ainda é algo insatisfatório para o movimento LGBTT”, avaliou Flávia.
Professora de Antropologia da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e coordenadora do Observatório da Violência de Gênero no Amazonas, Flávia Cunha, disse que a retirada da expressão “gênero” de qualquer parte do PEE não deve agradar. “Eu acredito que esse é um esforço importante dos deputados, mas acredito que isso ainda é algo insatisfatório para o movimento LGBTT”, avaliou Flávia.
Ativistas
da causa LGBTT defenderam na Assembleia que o PEE deve reconhecer a igualdade
de gênero
A coordenadora da
RCC-AM, Maria José Abtibol, afirma que da forma que a questão de “gênero” foi
tratada no PEE, “a criança não nasce mais com o sexo feminino e masculino, ela
vai se construir homem e mulher ou o gênero que ela quiser adotar”. “Isso foge
completamente da natureza divina, humana. Isso foi feito para destruir a
família”, argumentou.
Movimentos defendem bandeiras
A galeria da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM) se transformou, ontem, num campo de
batalha de ideias opostas quanto ao tratamento dado pelo Plano Estadual de
Educação (PEE) a questão de “gênero”.
De um lado, membros do
movimento Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros
(LGBTT) do Amazonas, empunhando faixas com dizeres como “Sou professora e sou
contra a homofobia”; “Precisamos discutir a diversidade de gênero e
diversidade sexual para desnaturalizar e combater a violência sexista”; “Não a
discriminação, debaixo desse peito existe um coração”.
Do outro, membros de
movimentos religiosos representados por católicos e evangélicos, em maior
número, pediam a retirada de toda e qualquer palavra ligada a “diversidade sexual”
e “gênero” do texto do PEE.
Questionado pela
polêmica em relação à inclusão da expressão “gênero” no PEE, o titular da
Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Rossieli Soares, disse que,
“independente de qualquer coisa, não se pode ter preconceito, nem por religião,
nem por cor, nem por raça, nem por gênero, seja ele qual for”. “Não pode haver
perseguição e tem que haver a liberdade de expressão em todos os níveis”, disse
o secretário de Educação.
Formação
O Plano Estadual de
Educação determina que os professores deverão receber formação que os habilite
a tratar sobre questões de gênero e diversidade. O PEE ressalta que a formação
que os professores recebem nas universidades é insuficiente em várias áreas,
entre elas nas questões relacionadas à educação e diversidade. O texto no PEE
diz que há “grande defasagem de formação específica para profissionais –
professores, gestores, especialistas e de apoio” para atender a demandas
educacionais específicas, como educação e diversidade.
Blog
“As críticas às questões
que foram apontadas como polêmicas, considero que foram tratadas de forma
genérica e sem um enfrentamento correto. A educação não se limita só à escola,
lá as crianças e jovens são instruídos. A formação também ocorre em casa e nos
demais espaços sociais. Essa questão de tirar palavras como “gênero” e
“diversidade” do texto é um tratamento sem visão. Precisamos ter nas escolas e
em todos os locais profissionais preparados para o mundo real. Para conviver
numa sociedade de tolerância e construção de uma cultura de paz e de respeito a
todas as diferenças que existem entre as pessoas. O Plano Estadual de Educação
é um projeto de abrangência muito grande, mas é preciso que o governo federal
trace planejamentos claros em relação aos aumentos de recursos para que as
medidas possam ser efetivamente implementadas pelos governos estaduais e
municipais. Não podemos achar que tudo está às mil maravilhas sem que tenhamos
os recursos necessários para que as medidas sejam executadas em todos os cantos
do Amazonas, inclusive nas áreas rurais onde estudam os filhos dos
trabalhadores do campo e dos pescadores e pescadoras do Estado do Amazonas” -
Dermilson Chagas, deputado estadual.
Materia do http://acritica.uol.com.br/noticias/mudancas-ALE-AM-Plano-Estadual-Educacao_0_1382261766.html