O Ministério
Público de Minas Gerais pediu pela segunda vez em menos de dois anos o
arquivamento das investigações sobre o aeroporto construído pelo estado em
Cláudio, no centro-oeste mineiro, durante o governo de Aécio Neves (PSDB).
O terreno utilizado na obra pertencia a um tio-avô do tucano, hoje senador. O
projeto, orçado em R$ 13,9 milhões, foi concluído em 2010.
O
pedido mais recente de arquivamento foi enviado ontem ao Conselho do Ministério
Público pelos promotores Maria Elmira Evangelina do Amaral Dick, Fernanda Caram
Monteiro, Tatiana Pereira e José Carlos Fernandes Junior, responsáveis pelas
investigações. O conselho é formado pelo procurador-geral do Estado, o
corregedor-geral e nove procuradores de justiça eleitos. Não há data para a
decisão.
No
início do ano passado, a promotora Maria Elmira já havia solicitado ao conselho
o arquivamento das investigações, iniciadas em 23 de março de 2009 a partir de
denúncia anônima.
Para
justificar a solicitação, a promotora utilizou argumentação encaminhada pelo
próprio governo do estado, que entre 2002 e 2014 foi comando pelo PSDB.
Nos dados enviados ao Ministério Público, a Secretaria de Transportes e Obras
Públicas afirma que o aeroporto foi construído dentro de programa do governo
estadual para “adequação, ampliação, melhoria e revitalização da malha aeroportuária
do Estado”, conforme consta no pedido de arquivamento.
Cláudio
fica a 55 quilômetros de Divinópolis, que possui aeroporto com capacidade para
pouso de aviões de grande porte. Para efeito de comparação, o principal
aeroporto de Minas Gerais, Confins, está a 42 quilômetros da capital.
Eleições
Porém,
em julho do ano passado, antes mesmo de o conselho analisar o pedido de
arquivamento, os jornais publicaram reportagens sobre a obra de Aécio em
Claudio. Na época, o senador era o candidato do PSDB á Presidência da
República. Com base no material publicado pela imprensa, os deputados estaduais
Rogério Correia (PT), Pompílio Canavez, e Sávio Souza Cruz (PMDB), hoje
secretário de Meio Ambiente do governo mineiro, pediram abertura de
investigação ao MP.
Com o
novo pedido de averiguações, Maria Elmira Dick e os três promotores, que então
passaram a ajudá-la nas apurações, solicitaram ao conselho que enviasse o
inquérito de volta, para que outros procedimentos fossem adotados. No novo
pedido de investigações foi acrescentado ainda solicitação de averiguações em
relação à construção de um outro aeroporto, em Montezuma, na Região Norte de
Minas, onde familiares de Aécio também mantém propriedade.
As
investigações do MP então passaram a se concentrar no custo de ambas as obras.
Foram pedidas à Secretaria de Transportes e Obras explicações pelo fato de o
aeroporto de Cláudio ter ficado mais caro que o de Montezuma. Nas explicações,
a secretaria informou que o projeto no Norte era apenas de recuperação de uma pista
já existente. O Estado enviou ainda ao Ministério Público “planilha detalhada
com todos os gastos referentes às duas obras”. Com base nessas informações, os
promotores produziram, então a solicitação final de arquivamento enviada ao
Conselho.
Em
nota, o deputado estadual Rogério Correia afirmou ter tomado
conhecimento da decisão dos promotores com “estranheza e perplexidade”.
Conforme o parlamentar, as obras em Cláudio e Montezuma “além de não se
justificarem por demandas econômicas regionais, ainda trazem a condição de
interesse familiar direto do governador (sic). Evidentemente que a deliberação
pelo arquivamento de nossa petição sobre o caso não encerra a questão. A
apuração do escândalo dos aeroportos de Cláudio e Montezuma prosseguirá”,
afirma o texto.
Aecio Neves bêbado