AMAZONAS - O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) jugou,
na quarta-feira (12), um processo de cassação de mandato do governador do
Amazonas, José Melo (PROS), e do vice-governador Henrique Oliveira (SDD). O
relator, juiz Affimar Cabo Verde, votou pela cassação, além da aplicação de uma
multa de R$ 106 mil aos dois políticos.
O julgamento do processo
foi suspenso após pedido de vista do juiz Marco Antônio Pinto da Costa.
No processo, o
governador é acusado de usar membros e aparato da Polícia Militar (PM) em uma
propaganda eleitoral quando concorria à reeleição no pleito do ano passado. A
ação foi apresentada pelo candidato derrotado na eleição de 2014, atual senador
de Minas de Energia Eduardo Braga (PMDB).
O advogado de Braga,
Daniel Nogueira, afirmou esperar que o processo retorne logo para julgamento.
Yuri Dantas, advogado do governador, disse que irá se manifestar apenas após o
término do julgamento.
Não há prazo para o juiz
Marco Antônio devolver os autos para o prosseguimento do julgamento.
O JUIZ
O magistrado Marco Antônio Pinto da Costa foi eleito juiz
da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), para o biênio
2011-2013 no dia 29/09/2011. A votação foi realizada ontem, no Tribunal de
Justiça do Amazonas (TJAM). Costa levou oito dos 15 votos e assume a vaga
deixada pela juíza Joana Meireles. Com 45 anos, ele é titular da 2ª Vara da
Dívida Ativa Estadual e é filho do desembargador Djalma Martins.
A juíza Nélia Caminha
obteve quatro votos. O juiz Rosselberto Himenes, que ocupa interinamente a cadeira
de Joana Meireles, recebeu dois votos. Diógenes Vidal Pessoa Neto ganhou um
voto.
Suplente do TRE-AM até
maio de 2012, Himenes diz não se importar com a derrota. “O processo é esse: o
tribunal escolhe e a gente aceita. Mas o Marco Antônio é um grande jurista e
amigo”.
Dos 19 membros da Corte
de Justiça, 15 participaram da votação. Ari Moutinho e Paulo Lima estão de
férias, enquanto Aristóteles Thury se encontra em missão fora do Tribunal.
Djalma Martins se declarou impedido de votar, já que o filho magistrado era um
dos candidatos.
“Agradeço o apoio dos
desembargadores que confiaram no meu nome e tenho certeza que vou honrar a
confiança que me foi depositada, prestando o melhor serviço possível junto à
Justiça Eleitoral”, comentou Costa. Entre os processos que o aguardam na
Justiça Eleitoral está o caso do município de Tapauá, que desde 2010 está sem
prefeito.
Na ocasião, foi
anunciada a abertura das inscrições para composição de duas vagas de suplentes
do TRE-AM.