BRASIL - O
deputado federal Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ) apresentou, no último dia 23, um
projeto de lei (PL 4510/2016), para que seja liberado o uso compassivo da
fosfoetanolamina em pacientes com câncer. O projeto também tem como autores os
deputados Jair Bolsonaro (PP-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PSC-SP).
De acordo com
Sóstenes, o uso compassivo oferece uma alternativa para pessoas acometidas por
doenças graves, que se encontrem em fase terminal, muitas delas encaminhadas
pelos médicos para tratamento domiciliar paliativo, ou seja, para aguardar a
morte. O parlamentar afirma ainda, que os estudos demonstraram que o tratamento
se mostrou de alta eficácia, o que aumentou as expectativas dos acometidos por
câncer em todo o país, as quais, entretanto, restaram frustradas diante da
interrupção da produção e distribuição da substância, diante da suspensão da
liminar anteriormente concedida pela justiça.
“No Brasil, as
discussões a respeito do uso da fosfoetanolamina sintética ganharam repercussão
ao longo do tempo, sendo que sua distribuição era realizada gratuitamente
mediante determinação da justiça. O que queremos é que estes pacientes
possam novamente contar com mais está alternativa. Em vários Estados
americanos, foram instituídos projetos conhecidos como “Direito de Tentar”, na
esperança de permitir pacientes em fase terminal acessarem tratamentos
experimentais com potencial de salvar vidas”, justificou.
Para o
parlamentar, não se trata de discutir a possibilidade de eventual lesão à saúde
e à ordem pública, mas de discussão a respeito do direito à vida, verdadeiro
pré-requisito à existência e ao exercício dos demais direitos.
Fonte: http://sostenescavalcante.com.br/sostenes-propoe-liberacao-da-fosfoetanolamina-em-pacientes-com-cancer/#sthash.wl7f49Rt.dpuf