AMAZONAS - No período de 2012 a 2015, a
dívida fundada da Prefeitura de Manaus saltou de R$ 378 milhões para R$ 1,073
bilhão, segundo levantamento da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O estudo
foi apresentado pela deputada estadual Alessandra Campêlo (PCdoB) durante a
sessão plenária desta quinta-feira, 25 de fevereiro, na Assembleia Legislativa
do Amazonas.
“A prefeitura aumentou a arrecadação,
diminuiu percentualmente o gasto com servidor e o prefeito tirou a dívida de
Manaus de R$ 378 milhões (2012, no final da gestão de Amazonino Mendes) para R$
1,073 bilhão. Para ficar bem claro, Manaus arrecada mais, a prefeitura diz que
não tem dinheiro e triplicou a dívida. Aqui está demonstrado o rombo nas contas
da Prefeitura de Manaus”, denunciou Alessandra.
Na linguagem econômica, a dívida
fundada é baseada em contratos de empréstimo ou financiamentos com organismo
multilaterais, agências governamentais ou credores privados, que geram
compromissos de exigibilidade superior a 12 meses, contraídos para atender a
desequilíbrios orçamentários ou a financiamento de obras e serviços públicos.
Em síntese, o prefeito empresta e o povo paga a conta.
A deputada criticou a incapacidade
administrativa do prefeito Artur Neto (PSDB), que para ela não tem obras e nem
projetos para mostrar à população de Manaus.
“Eu fiquei estarrecida com esses
dados. O problema é que ele fez toda essa dívida e a gente não tem saúde,
faltam medicamentos em algumas UBS’s, escolas foram fechadas, escolas alagam
com qualquer chuva e na merenda escolar eles servem ki-suco com bolacha”,
afirmou Alessandra, concluindo com um questionamento. “Agora eu quero perguntar
ao prefeito: para onde que foi esse dinheiro porque o rombo está grande para a
população pagar? ”.
Receita Corrente Líquida x Gasto com
Pessoal
A vice-líder da oposição lembrou que,
ao contrário do que o prefeito alega, Manaus não teve queda na arrecadação nos
últimos anos. O tucano assumiu a prefeitura em 2013 com Receita Corrente
Líquida (RCL) de R$ 2,8 bilhões e atualmente o montante é da ordem de R$ 3,5
bilhões.
Usando como fonte o Sistema de
Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Sinconfi),
Alessandra apresentou um quadro demonstrativo de despesas com pessoal na
Prefeitura de Manaus referente ao exercício de 2015.
Pelo estudo, Manaus teve uma RCL de
R$ 3.555.877.971,61, enquanto a despesa total com pessoal ficou em R$
1.533.598.524,98. Pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o limite máximo de
gasto com pessoal seria R$ 1.920.174.104,67 – equivalente a 60% da RCL.
Alessandra explicou que esses números
significam um ‘saldo’ de aproximadamente R$ 400 milhões e, mesmo assim, o
prefeito não deu o reajuste pedido pelos servidores. Pior: a prefeitura gastou
todo o dinheiro do Fundeb sem usar o quantitativo necessário para gratificação
dos professores. Apesar do dinheiro em caixa, os servidores públicos não foram
beneficiados pela gestão de Artur na questão salarial.
Assessoria de Comunicação – Deputada
Alessandra Campêlo
Emanuel Mendes Siqueira – (92) 99122-3785