AMAZONAS - O governador do Amazonas, José Melo, defendeu
maior entrosamento entre os Estados na troca de experiências que qualifiquem os
gastos públicos, reduzam custos e modernizem a gestão dos governos. Nesta
quinta-feira, 25 de fevereiro, durante o 100° Fórum Nacional de Secretários de
Estado de Administração e do 1º Seminário Internacional de Compras Públicas
Estaduais, em que o Amazonas foi destaque por ações na área de administração
tributária e aquisição de produtos e serviços, o governador disse que vai avaliar
as experiências dos vizinhos de olho na eficiência e modernização dos serviços
públicos do Estado.
“O Brasil precisa caminhar para a modernidade. Isso
implica em redução de custos e que o serviço na ponta seja prestado com mais
eficiência. Modernidade na saúde significa que a cirurgia precisa ser feita na
hora certa. Vamos tratar das contas públicas. A forma de comprar é também uma
maneira de reduzir custos e poder investir em outras atividades importantes”,
afirmou Melo.
Organizado pelo Conselho Nacional dos Secretários
de Estado da Administração (Consad) e pela Secretaria de Administração e Gestão
do Amazonas (Sead), o evento está acontecendo no Hotel Blue Tree Premium
Manaus, Adrianópolis, zona centro-sul da cidade, até sexta-feira (26). O
Amazonas é destaque por ter alcançado excelência na área de administração
tributária e fiscal com a implantação de projetos pioneiros no país, como a
Nota Fiscal Eletrônica, NF-e e desenvolvido sistema de aquisição de produtos e
serviços, que geraram R$ 245 milhões de economia nas compras públicas somente
no ano de 2015. Outra novidade é o novo sistema de compras de passagens aéreas.
“Vai haver uma troca de experiências muito
importante. O Brasil tem que caminhar para isso. Os procedimentos
administrativos possibilitam que o serviço seja prestado de forma mais rápida e
eficiente. Portanto, essa é uma busca que todos nós temos de fazer. Temos
exemplos extremamente exitosos, que obviamente vamos absorver. Temos muitas
medidas que tomamos e certamente servirão para os outros estados. Por outro
lado, vamos tratar das contas públicas, que se forem feitas de maneira adequada,
também reduzirão custos permitindo que o serviço chegue na ponta com eficiência
e rapidez”, disse o governador.
Troca de ideias - Espírito Santo e Acre demonstraram
interesse em adotar o modelo de Nota Fiscal do Amazonas e o Sistema de Compras.
“O tema deste ano é a qualificação dos gastos públicos. O Amazonas vai
apresentar as ações desenvolvidas para qualificar o gasto público e se adequar
ao ajuste fiscal. O Amazonas foi considerado o Estado que melhor se adequou a
situação econômica do país. Vamos apresentar o que fizemos para reduzir o
custeio, e as ações estruturantes na área de receita e despesas”, resumiu o
secretário de Administração do Amazonas, Evandro Melo.
A presidente do Consad e secretária de
Administração do Estado do Pará, Alice Viana Soares Monteiro, o secretário de
Tributação do Rio Grande do Norte e coordenador dos secretários no Conselho
Nacional de Política Fazendária (Confaz), André Horta, a secretária de Gestão
do Ministério do Planejamento, orçamento e Gestão, patrícia Souto Audi, a
especialista Sênior em Gestão Fiscal e Municipal do Banco Interamericano de
Desenvolvimento no Brasil (BID), Ana Lúcia Paiva Dezolt e o gerente de
Políticas Públicas do Sebrae Nacional, Bruno Quick, participam do evento.
Secretários de administração de todo o país e
gestores de compras públicas da América Latina, assim como representantes de
ministérios e órgãos de controle compõem o público-alvo dos dois eventos, que
ocorrerão simultaneamente.
“É um evento que reúne todos os secretários e
técnicos dos Estados ligados à gestão administrativa para a troca de ideias e
experiências inovadoras. Uma grande oportunidade para se discutir soluções
práticas e eficientes no controle de compras e serviços adquiridos pelo Estado
para que se possa comprar somente o necessário ao menor custo possível”,
afirmou o secretário de Estado de Administração e Gestão, Evandro
Melo, que, ao lado do Secretário de Estado da Fazenda, Afonso Lobo e do
coordenador de Compras e Contratos Governamentais da Secretaria de Estado da Fazenda
do Amazonas, Alessandro Moreira Silva, apresenta a experiência do Amazonas na
área.
“Compras Públicas na Trajetória da Qualidade do
Gasto” é o tema apresentado pelos representantes do Governo do Amazonas. A
abordagem sobre os ganhos obtidos com a integração da administração com as
compras públicas, ocorrida com a Reforma Administrativa do Governo, é a tônica.
Dentre as iniciativas apresentadas estão a identificação de notas emitidas para
o Amazonas sem que as mercadorias entrassem no Estado (indicativo de sonegação
fiscal), redução do tempo para a elaboração do projeto básico para licitação em
virtude dos preços praticados pelos fornecedores já estarem armazenados na base
de dados do governo, fechamento de contratos com os reais valores cobrados no
mercado (não se registrando aumento em virtude do comprador ser ente público).
Além do Banco Interamericano de Desenvolvimento /
BID e do Governo do Estado do Amazonas, apoiam o evento o Grupo de Gestores
Financeiros do Conselho Nacional de Políticas Fazendárias – GEFIN / CONFAZ, o
Conselho Nacional dos Secretários Estaduais do Planejamento – CONSEPLAN, a
Escola de Administração Fazendária – ESAF, a Escola de Administração Pública /
ENAP e outras instituições parceiras.
Fonte
– Governo do Amazonas