BRASIL - Em busca de recursos para aliviar o caixa,
o governo e grandes estatais preparam o maior processo de privatizações
federais desde o leilão do Sistema Telebras, há quase duas décadas.
Se tudo correr como o
planejado, Petrobras, Eletrobras e a União vão arrecadar neste ano mais de US$
18 bilhões com a venda de ativos e participações em empresas – o segundo maior
valor anual desde a criação do Programa Nacional de Desestatização (PND), em
1991, abaixo apenas dos US$ 24 bilhões de 1998.
Ao que parece, o rombo das contas públicas e as
dificuldades financeiras das estatais passaram a pesar mais que a ideologia
petista, contrária às privatizações. Mas não será fácil conseguir esse dinheiro
todo.
O Planalto terá de vencer a resistência do próprio
PT, de aliados e de sindicatos. Deve enfrentar questionamentos na Justiça e no
Tribunal de Contas da União (TCU). E vai lidar com um cenário econômico dos
mais adversos, que tende a rebaixar preços de venda ou inviabilizar operações
inteiras.
A própria falta de hábito pode dificultar o
processo. Segundo dados do BNDES, de 2003 a 2014 os governos de Lula e Dilma
Rousseff levantaram US$ 400 milhões com a venda de estatais. Pouco, perto dos
quase US$ 12 bilhões de Fernando Collor e Itamar Franco e dos US$ 49 bilhões de
Fernando Henrique Cardoso.
“O momento não é o mais propício para vender
empresas e ativos, mas pode-se contornar isso com plano bem estruturado”, diz
José Roberto Afonso, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia
(FGV/Ibre). “O problema é que o governo não tem uma estratégia clara, até por
ter uma dificuldade ideológica com a palavra privatização.”
Alvo de críticas
A maior parte das vendas planejadas para 2016 faz
parte do que a Petrobras chama de “programa de desinvestimentos”. A empresa
pretende levantar US$ 14,4 bilhões para chegar a julho de 2017 sem precisar
captar dinheiro no mercado ou receber aportes do Tesouro.
A condução do programa é alvo de críticas. Em
janeiro, a Justiça suspendeu a venda de 49% da subsidiária Gaspetro para a
japonesa Mitsui sob os argumentos de que faltou transparência na definição do
valor da transação (R$ 1,9 bilhão) e de que não ficou claro se houve
concorrência.
“A Petrobras está sendo açodada. Pode ser questionada
judicialmente e com certeza será pelo TCU, que vai avaliar se a operação foi
eficiente do ponto de vista econômico”, prevê Egon Bockmann Moreira, professor
de Direito Administrativo da Universidade Federal do Paraná. “A própria
sinalização da empresa, de que quer levantar determinado valor a qualquer
custo, já motiva o mercado a oferecer menos.”
Dinheiro
A Eletrobras quer
privatizar a distribuidora Celg-D, de Goiás, avaliada em R$ 2,8 bilhões, na
qual detém pouco mais de 50% do capital. Em paralelo, receberá R$ 7 bilhões do
Tesouro para sanear outras seis distribuidoras que tentará passar adiante no
futuro.
O dinheiro obtido por
Petrobras e Eletrobras tende a ficar no caixa das empresas. As duas operações
que podem gerar receitas imediatas para a União são as aberturas de capital da
Caixa Seguridade e do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB). Numa projeção
otimista, o governo pode levar cerca de R$ 5 bilhões, considerando sua fatia
nas duas companhias. Mas o mau momento do mercado financeiro, que impediu esses
dois negócios em 2015, tende a limitar os ganhos.
Fonte: gazeta do povo