BRASIL
- O Instituto Lula divulgou,
na tarde desta segunda-feira (29), que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a mulher dele, Marisa Letícia, não
comparecerão ao depoimento marcado para quinta-feira, em São Paulo, sobre o
triplex no Guarujá.
O
aviso foi feito pelos advogados de defesa do casal ao Ministério Público de São
Paulo (MP-SP) nesta segunda. De acordo com o Instituto, foram protocoladas no
Ministério Público explicações por escrito a respeito da investigação sobre o
imóvel.
A
defesa de Lula pediu ainda ao Tribunal de Justiça de São Paulo um habeas corpus
preventivo que garanta que eles não sejam obrigados a comparecer para depor. O
Ministério Público informou que Lula e Marisa não são obrigados a prestar
depoimento.
O
MP-SP investiga a transferência de prédios inacabados da Bancoop – cooperativa
do sindicato dos bancários que se tornou insolvente – para outras empresas,
entre elas a OAS, envolvida no esquema de corrupção da Petrobras.
Há
suspeita de que o ex-presidente Lula tenha ocultado ser o dono do triplex
164-A, de 297 m², no Condomínio Solaris, na praia de Astúrias.
A
investigação do MP de São Paulo, porém, é independente da Lava Jato, que na 22ª fase apura se os apartamento do
condomínio foram usados para repasse de propina.
Promotor
Os advogados negam qualquer irregularidade e dizem que Lula não é proprietário do imóvel. Na petição, a defesa do ex-presidente diz entender que o promotor Cássio Conserino, que intimou o casal, não é o promotor natural do caso e que ele se mostra parcial na condução do procedimento investigatório criminal.
Os advogados negam qualquer irregularidade e dizem que Lula não é proprietário do imóvel. Na petição, a defesa do ex-presidente diz entender que o promotor Cássio Conserino, que intimou o casal, não é o promotor natural do caso e que ele se mostra parcial na condução do procedimento investigatório criminal.
Em
nota, o Instituto Lula afirma que o ex-presidente e sua mulher "prestarão
todos os esclarecimentos por escrito e não em audiência, uma vez que, houve
infração da norma do promotor natural, prejulgamento ou antecipação de juízo de
valor e faculdade e não obrigação."
O
texto ainda fala que o ex-presidente e sua esposa manifestaram desejo de
prestar depoimento à “autoridade imparcial e dotada de atribuição, que respeite
os princípios do promotor natural."
Advertência
Os advogados de Lula dizem terem recebidos na sexta-feira (26) a intimação para o depoimento com a advertência de que “em caso de não comparecimento importará na tomada de medidas legais cabíveis, inclusive condução coercitiva pela Polícia Civil e Militar nos termos das normas acima referidas”.
Os advogados de Lula dizem terem recebidos na sexta-feira (26) a intimação para o depoimento com a advertência de que “em caso de não comparecimento importará na tomada de medidas legais cabíveis, inclusive condução coercitiva pela Polícia Civil e Militar nos termos das normas acima referidas”.
O
Ministério Público de São Paulo informou que, por um erro, Lula e Marisa tinham
sido notificados de que eram obrigados a ir prestar depoimento. O promotor
Cássio Conserino esclareceu que Lula e Marisa não são obrigados a prestar
depoimento no Ministério Público.
Fonte: G1