CHUMBO
GROSSO – Apesar da segunda
derrota do Governador José Melo (PROS) ele deve manter seu mandato até 2018, a
apresentação de recurso deve levar o processo para Brasília e deve demorar até
o fim de seu mandato em 2018.
AMAZONAS - O Tribunal Regional
Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) decidiu manter a cassação dos mandatos do
governador José Melo (Pros), e do vice, Henrique Oliveira (SD), que recorreram
após a decisão votada em janeiro.
O julgamento de embargos de declaração da defesa foi realizado nesta
quarta-feira (9). Todos os seis magistrados presentes votaram pela continuidade
da cassação. A defesa disse que vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral
(TSE).
De
acordo com o TRE-AM, o acórdão com a íntegra da decisão deve ser publicado na
próxima terça-feira (15). O documento vai indicar se deverá ocorrer o
afastamento imediato do governador e do vice. Se a decisão pelo afastamento não
estiver especificada no acórdão, a acusação deve entrar com uma solicitação
para o afastamento.
"[Caso
a coligação adversária peça o afastamento] a presidente do TRE pode executar a
decisão e comunicar a Assembleia Legislativa do Amazonas", disse Leland
Barroso, assessor da presidência do tribunal.
A
defesa do governador e do vice informou que deve recorrer da decisão.
"Caberá à defesa propor um recurso ordinário para o Tribunal Superior
Eleitoral (TSE)", afirma o advogado Yuri Dantas.
O
advogado de acusação, Daniel Jacob Nogueira, informou que deve aguardar a
publicação do acórdão para tomar alguma nova medida. "Com a publicação,
poderemos analisar qual o passo concreto que vai ser tomado. Nesse momento os
representantes não têm informação completa. Entendemos que a execução do acórdão
tem que ser imediata", frisou.
Votaram
contra os embargos de declaração: o relator do processo, juiz Francisco
Marques; a juíza Marília Gurgel; o desembargador Mauro Bessa; juiz Dídimo
Santana; juiz Henrique Veiga; juiz Marcio Rys.
Melo
e Oliveira são acusados de compra de votos na eleição de 2014.
Os mandatos de ambos foram cassados em 25 de janeiro deste ano. Para tentar
reverter a decisão, a defesa entrou com embargos de declaração, que apontavam
possíveis falhas no processo.
Fonte –
G1