“A ministra Rosa Weber, do Supremo
Tribunal Federal, negou nesta terça-feira (22) pedido da defesa do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para manter na Corte investigação sobre
o petista na Operação Lava Jato. Os advogados contestaram decisão decisão do
ministro Gilmar Mendes, que barrou a nomeação de Lula para ministro da Casa
Civil e devolveu as investigações para o juiz Sérgio Moro, da primeira
instância da Justiça Federal.
Na decisão, a ministra afirmou que, no entendimento do STF, não cabe propor um habeas corpus (tipo de ação utilizado) para derrubar decisão de ministro da própria Corte. “Pontuo que, em todas as oportunidades nas quais a questão me foi submetida, em Colegiado desta Casa ou em juízo singular, decidi pelo não cabimento do writ contra ato de Ministro deste Supremo Tribunal Federal”, disse a Ministra.
Na decisão, a ministra afirmou que, no entendimento do STF, não cabe propor um habeas corpus (tipo de ação utilizado) para derrubar decisão de ministro da própria Corte. “Pontuo que, em todas as oportunidades nas quais a questão me foi submetida, em Colegiado desta Casa ou em juízo singular, decidi pelo não cabimento do writ contra ato de Ministro deste Supremo Tribunal Federal”, disse a Ministra.
