BRASIL - A pressão popular sobre o Congresso
após as manifestações deste domingo (13) pode favorecer a tese do
semipresidencialismo. Na semana passada, o Senado instituiu uma comissão para
debater a possibilidade de uma mudança de regime político como possível solução
negociada para o impasse político. Para o cientista político André Ziegmann,
essa pode ser a forma menos traumática do país superar a crise política.
Para Ziegmann, o rompimento do PT com o PMDB
é inevitável. “No sábado (12), a convenção do PMDB já teve um tom de
rompimento”, afirma (veja mais ao lado). Com isso, o Brasil precisa de um novo
pacto político para voltar a ser governável – com ou sem a presença da
presidente Dilma Rousseff (PT) no cargo. Nesse cenário, ele considera o
semipresidencialismo a opção menos traumática – ainda que seja um “golpe”, ao
reverter o equilíbrio dos poderes com um governo eleito em andamento.
O cientista político
considera que o impeachment ou a cassação pelo Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) poderiam gerar um clima de contestação para mandatos futuros eleitos – o
que pode gerar ainda mais instabilidade política no futuro.
Outro desfecho possível
seria a renúncia de Dilma. Entretanto, para o cientista político Luiz Domingos
Costa, do grupo Uninter, esse cenário é o mais improvável. Para ele, o perfil
da presidente indica que ela tende a preferir enfrentar o Congresso em um
processo de impeachment a renunciar – posição parecida a do PT.
SEMIPRESIDENCIALISMO
Veja como anda a
proposta, que já foi tentada em 1961:
FHC se manifesta
A solução surgiu nas
últimas semanas, a partir de lideranças do PSDB e do PMDB. Fernando Henrique
Cardoso foi o primeiro a se manifestar, de forma vaga, sobre o assunto. Renan
Calheiros (PMDB-AL) apresentou a proposta ao PSDB na semana passada, e uma comissão
foi montada para discutir o assunto.
Como funciona?
O modelo é uma mistura
do atual presidencialismo com o parlamentarismo. Na prática, Congresso, na
figura de um primeiro-ministro, e a presidência dividiriam atribuições – essa
linha divisória varia de país para país. Na prática, Dilma perderia poder, mas
poderia seguir no cargo, enquanto o Congresso se fortaleceria. Hoje, esse
modelo é vigente na França e em Portugal.
Em 1961, não deu certo
A mudança de regime como
solução não chega a ser novidade em Brasília: em 1961, o parlamentarismo foi
adotado como “solução” para a crise política, após renúncia de Jânio Quadros.
Não deu certo: três anos depois, veio o golpe de 1964.