BRASIL - Durante a sessão, a senadora governista Simone Tebet (PMDB-MS) sugeriu ainda uma redução de 20 dias no cronograma apresentado pelo relator. A senadora defendeu que o prazo para alegações finais da defesa e da acusação pode ser encurtado de 30 para 10 dias. Este prazo, segundo ela, está previsto no Código de Processo Penal. “O Brasil não pode esperar. A insegurança jurídica e a instabilidade podem impedir novos investimentos, geração de emprego e uma recuperação da economia mais rápida. 180 dias é muito, 120 dias é muito. Em três meses temos condições de apresentar um bom trabalho”, disse Simone após a sessão.
O calendário sugerido ainda precisa ser aprovado pelos demais senadores da comissão na próxima quinta-feira, mas já causou desconforto entre os petistas. Como o PT e aliados são hoje minoria no colegiado, a tendência é de que o cronograma seja aprovado. Além de antecipar a saída de Dilma, a ideia é encerrar o impeachment antes do início da campanha para eleições municipais, marcada para 16 de agosto.
No calendário de Anastasia, a pronúncia do réu, fase em que se verifica se as acusações são procedentes, será votada no plenário do Senado em 1º de agosto. Pela Lei do Impeachment, são dadas 48 horas para notificação e, em seguida, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, tem até dez dias para marcar o julgamento final da presidente. Assim, a última votação deve ocorrer até 15/8.
O relator se dispôs a discutir a possibilidade de estender ou encurtar os prazos, mas ponderou que apenas a fase probatória pode ser modificada. Anastasia separou duas semanas para essa etapa, em que são ouvidas testemunhas, apresentados documentos e realizadas perícias. Para o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), o período é muito curto. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.