BRASIL - O
ex-marqueteiro do PT João Santana e sua mulher e sócia, a empresária Mônica
Moura, assinaram termo de confidencialidade com a Procuradoria-Geral da
República (PGR), documento que marca o início do processo formal de colaboração
premiada. Presos em Curitiba há cinco meses, dessa vez o casal tenta fechar uma
delação em dupla — no início de abril Mônica tentou acordo individual, mas os
termos não foram aceitos pelos procuradores.
Desde 15 de junho
deste ano o casal está preso na carceragem da Superintendência da Polícia
Federal em Curitiba. Antes, ele estava detido no Complexo Médico Penal, na
Região Metropolitana de Curitiba, e ela, em um presídio feminino. A
transferência, realizada há mais de um mês, ocorreu a pedido dos advogados da
dupla e com a anuência do Ministério Público, para facilitar as conversas com
seus defensores. O acordo ainda está em fase de negociação, o que significa que
os dois ainda não prestaram qualquer depoimento aos procuradores.
O termo de
confidencialidade é uma espécie de pré-delação e antecede a assinatura do
acordo com a Justiça. Nesta quinta-feira, os dois estarão pela primeira vez de
frente com o juiz da 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, Sérgio Moro, que
determinou a prisão do casal.
Eles serão
interrogados na ação penal em que respondem por corrupção passiva e lavagem de
dinheiro em função do recebimento de US$ 4,5 milhões (R$ 14,6 milhões) em 2013
e 2014 do representante no Brasil do estaleiro Keppel Fels e fornecedor da
Petrobras, o engenheiro Zwi Skornick, como contribuição para ajudar a financiar
a campanha pela reeleição da presidente afastada, Dilma Rousseff. O pagamento
foi feito diretamente em uma conta do ex-marqueteiro João Santana na Suíça, e
não declarado à Justiça Federal. Em colaboração assinada com o Ministério
Público e ainda não homologada pela Justiça, Zwi Skornick confirmou se tratar
de pagamento relacionado aos contratos da empresa no Brasil e a pedido do
ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto.
No único
depoimento formal prestado até agora sobre o assunto, Mônica alegou que os
pagamentos estavam relacionados a contratos do estaleiro Keppel em Angola, país
onde o casal Santana também prestou serviços. Como se trata de interrogatório a
respeito de um caso específico, o casal poderá apresentar esclarecimentos a
Moro e também pedir para ficar em silêncio se alguma pergunta estiver
relacionada a tema do acordo em negociação.
PROPINA EM FAVOR DE DILMA
Em tentativa
frustrada de fechar colaboração com o MPF em abril deste ano, Mônica admitiu ter arrecadado R$ 10 milhões para a campanha de Dilma de
2014, pagos a ela e a João Santana fora da contabilidade oficial. Na
ocasião, ela afirmou ter havido caixa 2 nas campanhas pela eleição de Dilma
(2010), e pela reeleição de Lula (2006), além das campanhas municipais de
Fernando Haddad (2012), Marta Suplicy (2008) e Gleisi Hoffmann (2008).
Segundo Mônica, os
pagamentos no caixa 2 de 2014 teriam sido intermediados pelos ex-ministros da
Fazenda Guido Mantega e Antonio Palocci, além de Vaccari. O trio teria indicado
executivos que deveriam ser procurados para ela e João Santana receberem as
contribuições ilegais. Os três citados e a campanha de Dilma negaram a acusação
da antiga aliada.
Na tentativa de
delação de abril, Moura também disse que o grupo J&F, controlador das
marcas Friboi e da JBS, contribuiu com caixa 2 para a campanha de Dilma pagando
diretamente uma dívida com a gráfica Focal Confecção e Comunicação Visual, de
São Bernardo do Campo, no ABC Paulista. Na época, o grupo J&F negou ter
realizado o pagamento. Nas conversas com a PGR, Moura relatou, ainda, que o
empresário Eike Batista fez pagamentos na conta dela e de João Santana no
exterior, vinculados a campanhas políticas realizadas pelo casal.
Na carceragem da
PF em Curitiba, a rotina do casal inclui conversas quase diárias com seus
advogados, que negociam com os procuradores o acordo de delação. Os dois estão
em celas separadas, embora estejam lado a lado — Mônica está sozinha na cela 3,
e Santana divide espaço com duas pessoas: Marcelo Odebrecht, ex-presidente e
herdeiro do grupo de mesmo nome, e um traficante de drogas que está preso em
Curitiba desde dezembro do ano passado.
Assim como o casal
Santana, Odebrecht também tenta fechar um acordo de delação. Embora a
negociação se estenda há mais tempo e esteja mais adiantada, é considerada a
mais complexa da Lava-Jato. A negociação da multa a ser paga pela empresa em
acordo de leniência começou a ser discutida em torno de R$ 12 bilhões e estaria
perto de R$ 6 bilhões.
Nas tratativas com
a PGR, Marcelo Odebrecht é orientado a informar cada pagamento irregular
realizado pela empresa, incluindo intermediários, beneficiários finais e
respectivo benefício ou contrato obtido pela empresa em função da propina paga.
Os advogados exigem cláusula que garante soltura imediata do executivo depois
de homologação do acordo — os procuradores resistem a aceitar.