5 de julho de 2016

IMPEACHMENT - Afastada ex- PresidAnta Dilma Rousseff não comparecerá à sessão do Interrogatório.

BRASIL - A comissão especial do impeachment no Senado foi avisada que a presidente afastada Dilma Rousseff não comparecerá à sessão desta quarta-feira, para a qual está marcado seu interrogatório. Com a ausência, caberá ao advogado, o ex-ministro José Eduardo Cardozo, ler uma manifestação em nome dela sobre o processo. Não há previsão de que seja aberto espaço para perguntas dos senadores ao advogado.

Cardozo diz que ainda não há definição oficial sobre a ausência de Dilma, mas reconhece que essa é a tendência do momento. Segundo a comissão, não é necessário nenhum documento para oficializar a ausência, bastando a representação dela pelo advogado no horário marcado para o interrogatório.
Nesta terça-feira, a comissão ouvirá peritos que analisaram os aspectos econômico-financeiro e contábil do processo. Falarão João Henrique Pederiva, coordenador do laudo do Senado, e os assistentes da acusação, Selene Péres Péres Nunes, e da defesa, Ricardo Lodi Ribeiro.

O julgamento do impeachment da presidente afastada deve ficar para depois da Olimpíada do Rio, que vai de 5 a 21 de agosto. De acordo com os prazos da Lei do Impeachment, o julgamento final de Dilma não ocorrerá antes do dia 26 de agosto. Isso é o que asseguraram ao GLOBO assessores do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, que conduz essa fase do processo no Senado. Eles garantem que o julgamento não ocorrerá nas mesmas datas do evento esportivo.

Está marcado para o dia 9 de agosto a votação da pronúncia (análise do resultado da comissão do impeachment no plenário), uma das últimas fases do processo. Em seguida, como prevê a Lei do Impeachment, será aberto prazo de 48 horas para a acusação se manifestar e para apresentar a lista de testemunhas sugeridas. Depois, a defesa terá prazo igual para proceder da mesma forma.

Na sequência, será necessário aguardar pelo menos dez dias até o início do julgamento final do processo. A partir do dia 25 de agosto, Lewandowski poderá marcar a data do julgamento — que não precisa, necessariamente, ser no dia seguinte, uma sexta-feira. Ele poderá agendar, por exemplo, para a semana seguinte. Não há previsão de quanto tempo vai durar o julgamento final no Senado.

Fonte: G1