BRASIL - O juiz federal Ricardo Augusto Soares Leite, deu à defesa de Lula (O Molusco) e de
todos os outros réus o prazo de vinte dias, contado a partir do momento em que
seus advogados forem notificados, para responder às acusações do Ministério
Público Federal.
O prazo normal é de dez dias, mas o
juiz dobrou o tempo para as defesas se manifestarem porque são muitos os
acusados e o processo é complexo. Após a manifestação das defesas, o caso seja
remetido para o Ministério Público Federal também se manifestar e, depois
encaminhar ao juiz, que decidirá, então, as próximas etapas do processo.
CRIME QUE LULA responde
A Procuradoria da República no
Distrito Federal acusa o ex-presidente de tentar obstruir as investigações da
Operação Lava Jato em conjunto com o banqueiro André Esteves, Delcídio e seu
ex-assessor de gabinete Diogo Ferreira Rodriguez, que teriam atuado para
impedir a delação premiada do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró - ele
acabou tendo seu acordo de colaboração homologado pelo ministro Teori Zavascki,
relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal.
Também teriam participado do esquema
o ex-advogado de Cerveró Edson Ribeiro, o pecuarista José Carlos Bumlai e seu
filho Maurício Marques Bumlai.
O caso já havia sido denunciado pelo
Procurador-Geral da República (PGR), Rodrigo Janot, em dezembro do ano passado.
No entanto, em decorrência da perda de foro privilegiado do ex-senador
envolvido, Delcídio Amaral, e também pelo fato de o crime ter ocorrido em
Brasília, a denúncia foi deslocada à Justiça Federal do Distrito Federal. Com
essa redistribuição, o Ministério Público Federal do Distrito Federal foi
acionado para se manifestar sobre a ação penal e concluiu pela confirmação
integral da denúncia do procurador-geral da República.
Além de confirmar os elementos
apresentados, o procurador da República Ivan Cláudio Marx faz acréscimos à peça
inicial, com o objetivo de ampliar a descrição dos fatos e as provas que
envolvem os acusados. Os crimes apontados estão previstos nos artigos 2º, § 1º,
da Lei nº 12.850/2013, art. 357 do CP e art. 355 do Código Penal.
Defesas
O criminalista José Roberto Batochio,
defensor de Lula, afirmou: "A decisão (judicial) é um desdobramento
natural do oferecimento da denúncia (do Ministério Público Federal). Com esse
despacho, abre-se às defesas a possibilidade de demonstrarem que a ação penal
não deve seguir tramitando. No caso, espera-se que ela não prossiga, visto que
não se configura qualquer crime em tese na conduta do ex-presidente."
O escritório Teixeira e Martins
Advogados, afirma: "O ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva não recebeu
citação relativa a processo que tramita perante a 10a. Vara Federal de Brasília
(IPL n. 40755-27.2016.4.01.3400). Mas, quando isso ocorrer, apresentará sua
defesa e, ao final, sua inocência será certamente reconhecida.
Lula já esclareceu ao Procurador
Geral da República, em depoimento, que jamais interferiu ou tentou interferir
em depoimentos relativos à Lava Jato.
A acusação se baseia exclusivamente
em delação premiada de réu confesso e sem credibilidade - que fez acordo com o
Ministério Público Federal para ser transferido para prisão domiciliar. Lula
não se opõe a qualquer investigação, desde que realizada com a observância do
devido processo legal e das garantias fundamentais".
Já o advogado Damian Vilutis, que
defende Maurício Bumlai, informou que "ainda não teve acesso aos autos,
que até estão estavam em sigilo, e disse que seu cliente nunca entregou
dinheiro a Delcídio para ser entregue para Cerveró, nem para os familiares do
ex-diretor da Petrobras".
A defesa de André Esteves reafirma
que ele não cometeu nenhuma irregularidade.
O advogado Conrado de Almeida Prado,
que defende José Carlos Bumlai, afirmou que a aceitação da denúncia já era
esperada pela Justiça Federal e que ainda vai se manifestar sobre o caso
perante o juiz. "Vamos pleitear que ela (denúncia) seja rejeitada e, caso
seja mantida, a defesa vai provar que José Carlos Bumlai nunca deu dinheiro a
Nestor Cerveró ou sua família a fim de comprar silêncio ou impedir o acordo de
delação premiada", afirma o defensor.
"Tanto isso é verdade que a
delação premiada aconteceu, e que o próprio Nestor admitiu em outro processo
que não tratou com Bumlai a respeito de nenhuma irregularidade", segue o
criminalista.
De acordo com Edson Ribeiro, "a
aceitação da denúncia já era esperada, tendo em vista que tanto o Ministério
Público quanto o juiz foram induzidos a erro por Bernardo, filho de Nestor
Cerveró". "Eu jamais tentei obstruir de qualquer forma a
Justiça", afirmou o advogado que disse ainda que vai prestar mais
esclarecimentos perante a Justiça.