BRASIL - O ex-diretor de Serviços da
Petrobras Renato Duque, condenado na Operação Lava Jato a mais de 50 anos de
prisão como braço do PT no esquema de propinas na Petrobras, retomou as
negociações para um acordo de colaboração premiada com o Ministério Público Federal.
Duque está preso há um ano e cinco meses, em Curitiba.
Entre os temas que estão sendo
negociados estão informações sobre o partido, a presidente afastada, Dilma
Rousseff, e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Duque promete apontar a
participação deles na sistemática de cartel e corrupção na estatal - com rombo
reconhecido até aqui de R$ 6,2 bilhões.
Lula é um dos pontos centrais das
tratativas com a força-tarefa da Lava Jato. O ex-diretor da estatal se
compromete a apresentar provas documentais de que o ex-presidente sabia do
esquema. As negociações envolvem membros da Procuradoria-Geral da República -
por citar políticos com foro privilegiado - e da Procuradoria Regional da
República, na capital paranaense.
Esta é a terceira tentativa de delação
de Duque, que foi diretor da Petrobras entre 2003 e 2012, indicado na cota
controlada pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. As tratativas estão em
fase de discussão de anexos, na qual a defesa elabora um esboço dos crimes que
ele vai confessar e os novos fatos ilegais que vai relatar, em troca de
benefícios e redução de pena.
A colaboração premiada do ex-diretor,
se for aceita pela Procuradoria e homologada pela Justiça, pode ser a primeira
a ligar diretamente Dilma ao esquema na Petrobras. Nesta semana, a presidente
afastada virou alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal por tentativa de
obstrução às investigações.
Duque mudou seu endereço prisional no
mês passado. Deixou o Complexo Médico-Penal, em Pinhais, onde está a maioria
dos detidos do caso, e voltou para a carceragem da Superintendência da Polícia
Federal em Curitiba para facilitar as entrevistas com investigadores.
Apesar das duas outras tentativas
frustradas, o contexto agora é considerado outro. As negociações avançam às
vésperas do julgamento final da cassação do mandato presidencial de Dilma, no
Senado, e da conclusão dos primeiros inquéritos que têm Lula como alvo da
força-tarefa da Lava Jato.
O ex-presidente é investigado em pelo
menos três inquéritos que tramitam em Curitiba. Um deles, que apura a compra, a
propriedade e as reformas do Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), está em fase
final. A suspeita dos investigadores é de que o imóvel seria propriedade oculta
da família do petista, reformada pelas empreiteiras OAS e Odebrecht, como
contrapartida por negócios na estatal.
A defesa do ex-presidente nega e diz
que não há relação das obras e da propriedade com os desvios na estatal.
INOCENTO
Sobre as negociações envolvendo uma
delação de Duque, a assessoria de imprensa do Instituto Lula afirmou, em nota,
que o petista "não cometeu nenhum ato ilegal nem antes nem durante nem
depois do exercício de dois mandatos como presidente da República, eleito pelo
voto popular". "Não comentaremos supostas negociações de delações para
a obtenção de benefícios judiciais", disse a nota.
"Os operadores da Lava Jato
persistem na prática ilegal e inconstitucional de antecipar juízos sobre
investigações em curso e de fomentar propaganda opressiva contra o
ex-presidente Lula. Mesmo depois de uma devassa, os investigadores não
conseguiram produzir uma prova sequer para denunciar Lula."
Procuradas, as assessorias da
presidente afastada e do PT não haviam respondido até a conclusão desta edição.
Renato Duque
Engenheiro e funcionário de carreira da
Petrobras, foi indicado em 2003, no primeiro ano do governo Lula, pelo PT para
cuidar da estratégica Diretoria de Serviços da estatal, responsável por licitar
os contratos e acompanhar as obras. Deixou a Petrobras e 2012 e virou consultor
em 2013.
Delatores
Duque foi citado por delatores como
recebedor de propina operada principalmente pelo ex-tesoureiro do PT João
Vaccari Neto. Braço direito de Duque, o ex-gerente Pedro Barusco disse que
Vaccari arrecadou, de 2003 a 2013, US$ 200 milhões de propina, cujo porcentual,
por contrato, variava de 1% a 2%. Segundo Barusco, ele e Duque ficavam com
metade da comissão.
Prisão
Duque foi preso em 14 de novembro de
2014, na 7ª fase da Lava Jato (Juízo Final), que mirou em empreiteiras. Foi
solto um mês depois, por ordem do Supremo. Em 15 de março de 2015 voltou a ser
preso, na 10ª fase da operação (Que País é Esse?), após tentar movimentar
propina oculta no exterior.
Condenações
Duque foi sentenciado em três ações
penais. Em duas delas, Vaccari também foi condenado.