BRASÍLIA –
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou
abertura de inquérito para investigar a presidente afastada Dilma Rousseff e o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por crime de obstrução da Justiça. Eles
teriam tentado atrapalhar as apurações da Operação Lava-Jato. São alvo do mesmo
inquérito os ex-ministros José Eduardo Cardozo e Aloizio Mercadante; o
presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão; o
ministro do STJ Marcelo Navarro Ribeiro Dantas; e o ex-senador Delcídio do
Amaral.
Em junho, Teori enviou ofício para Janot questionando se
ele pretendia rever o pedido de investigação. Isso porque o ministro tinha
determinado a anulação da validade de provas que poderiam incriminar Lula e
Dilma. Em julho, o procurador-geral respondeu, dizendo que mantinha o pedido de
abertura de inquérito.
Foram
anuladas gravações realizadas depois do período autorizado pelo juiz federal
Sérgio Moro, que conduz a Lava-Jato na primeira instância. É o caso do diálogo
em que Dilma diz a Lula que estaria enviando por um emissário o termo de posse
do petista como ministro da Casa Civil. As escutas estavam autorizadas até a
manhã do dia 16 de março, mas a conversa entre Dilma e Lula foram gravadas à
tarde. Esse áudio não pode mais ser usado como prova.
Para
investigadores da Lava-Jato, a nomeação de Lula no cargo teria ocorrido com o único
propósito de dar a ele o direito de ser investigado e julgado em foro especial.
Os processos contra o petista sairiam, portanto, das mãos de Moro e seriam
transferidas para o STF. Essa manobra configuraria obstrução à Justiça.
A
decisão de Teori anulando parte das provas, no entanto, não necessariamente
inviabilizam as investigações contra Dilma. No pedido de abertura de inquérito,
Janot considerou indícios da prática ilícita não apenas as gravações, mas
também outros elementos. Ele acrescentou, por exemplo, o fato de a nomeação de
Lula ter sido publicada em edição extra do Diário Oficial da União,
supostamente para garantir a transferência mais rápida do foro judicial
responsável por Lula. Também foi mencionada a entrevista que Dilma para
explicar o teor do diálogo e nota oficial da presidente sobre o assunto.
Cardozo
e Mercadante também serão investigados. Em conversas com um assessor chamado
José Eduardo Marzagão, Mercadante teria tentado impedir a delação premiada de
Delcídio, prejudicando as investigações da Lava-Jato. Esses áudios foram usados
como indícios por Janot.
Outro elemento levado em consideração pelo
procurador-geral foi a nomeação do ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas para
o Superior Tribunal de Justiça (STJ) no ano passado. Em delação premiada,
Delcídio declarou que o objetivo da escolha era garantir a concessão de habeas
corpus para executivos presos na Lava-Jato.