AMAZONAS - As denúncias de
irregularidades relacionadas a campanha
eleitoral devem ser direcionadas ao Ministério Público Eleitoral no Amazonas
(MPF/AM e MP-AM)
Ministério Público Federal – Eleitoral. Fone: 2129-4661
Ministério Público Estadual – Coordenadoria de Apoio Operacional
Eleitoral. Fone: 3655 – 0545
Canais de denúncia – Qualquer cidadão, partido político ou associação representativa pode levar situações que considere irregulares ao Ministério Público Eleitoral para apuração. Pela internet, é possível enviar denúncias na Sala on-line de Atendimento ao Cidadão do MPF ou pelo canal on-line de denúncia do MP-AM.
Os usuários de smartphones podem ainda enviar denúncias pelo app “SAC MPF”, aplicativo gratuito disponível para os sistemas iOS e Android. O disque denúncia gratuito do MP-AM também recebe informações relacionadas a supostas irregularidades nas eleições municipais deste ano, por meio do número 0800-092-0500. O atendimento funciona de 8h às 14h, de segunda a sexta-feira.
As
representações também podem ser apresentadas presencialmente, por meio de
documentos ou depoimentos colhidos no próprio atendimento.
Em Manaus, os
interessados devem se dirigir à Sala de Atendimento ao Cidadão do MPF,
localizada no prédio anexo do órgão, na avenida Ephigênio Salles, 1570, Aleixo,
de segunda a sexta-feira, de 8h às 15h.
As sedes do MPF em Tefé e
Tabatinga também recebem denúncias eleitorais.
No MP-AM, o
atendimento na capital é realizado em dois endereços: na avenida Autaz Mirin
(Grande Circular), 288, Tancredo Neves, no terceiro piso do Shopping Cidade
Leste; e na sede do MP-AM, na avenida Coronel Teixeira, 7995, Nova
Esperança. As duas unidades atendem de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h.
No interior, os
cidadãos podem procurar as Promotorias de Justiça em cada município para
apresentarem denúncias eleitorais.
*Com informações da assessoria do MPF