BRASIL - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)
e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes,
comentou nesta sexta-feira, 16, a denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva feita na quarta-feira, 14, pelos procuradores da Operação Lava
Jato. Mendes, no entanto, preferiu não entrar no debate sobre se a força-tarefa
errou a mão ao se referir ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como
"comandante máximo" do esquema de corrupção na Petrobras sem
denunciá-lo como tal.
"O que
é positivo e dá segurança ao presidente Lula e aos seus advogados é que agora
tem uma denúncia. O mais é mimimi e trololó. Havendo denúncia, se defende
daquela denúncia que foi proferida", disse o ministro. "Todas as
outras considerações que não constam da denúncia, ele não precisa responder".
Para Mendes,
o fato de a denúncia ter sido feita tira a questão do debate político e a
coloca no âmbito do Judiciário. "Ele tem agora a possibilidade de fazer
defesa, que será apreciada por juiz independente; terá chance de recurso. A
partir de agora o processo está judicializado".
O ministro
também não quis avaliar a existência ou não de provas na denúncia apresentada
pelos procuradores da Lava Jato. "Não conheço (o processo). Isso terá que
ser analisado", afirmou.
Dilma-Temer
Mendes disse
que não espera julgar este ano o pedido de impugnação da chapa de Dilma
Rousseff e Michel Temer, se a fase de instrução não se encerrar até novembro.
"Eu sei
que o que preocupa é se houver um juízo positivo de uma eventual cassação ainda
este ano, haveria eleições diretas. Do contrário, eleições indiretas, como
determina a Constituição. Mas o futuro a Deus pertence. Vamos aguardar".
O ministro
classificou o processo como "peculiar". "A figura central desse
processo (a ex-presidente Dilma Rousseff) saiu com o impeachment. Tudo isso dá
uma nova configuração ao processo", complementou o ministro.
Segurança
Mendes está
no Rio para acertar a participação das Forças Armadas e da Força Nacional de
Segurança nas eleições. "Há preocupação singular com o Rio de Janeiro. Se
houvesse a solução de continuidade quanto à presença dessas forças com
encerramento da Paralimpíada, nós teríamos talvez uma situação agravada.
Falou-se até num efeito rebote, o crime poderia vir com vontade
redobrada", afirmou Mendes, que classificou a situação de segurança no Rio
como "uma das piores no mundo".